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TEM O PRESENTE POR OBJETIVO, PEDIRMOS À VOSSA EXCELÊNCIA, SEUS VALIOSOS PRÉSTIMOS E ATENÇÃO, NO SENTIDO DE CONCEDER ISENÇÃO NA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS CADASTRADAS JUNTO AO CAD ÚNICO MUNICIPAL COM RENDA COMPROVADA DE ATÉ DOIS (02) SALÁRIO MÍNIMO.

INDICA AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, PROVIDENCIAR “DISTRIBUIÇÃO GRATUITAMENTE DE UNIFORMES, TAIS COMO: CAMISETAS, TÊNIS E MEIAS E KIT ESCOLAR BÁSICO, LÁPIS GRAFITE, BORRACHA, CADERNOS DE CAPA DURA, ESTOJO, RÉGUA, TESOURA, CAIXA DE LÁPIS DE COR, GIZ DE CERA, PASTA DE ELÁSTICO E MOCHILA, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FORMA DE INCENTIVO AOS ALUNOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A “POSSIBILIDADE DE PINTURA NOS TERMINAIS DE EMBARQUE AO LADO DO TREVO NA MG 255 E REVITALIZAÇÃO DO TREVO DE ENTRADA DA CIDADE, OU SEJA, AVENIDA 12(DOZE)”.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: REITERAR INDICAÇÃO DE MINHA AUTORIA, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA TOMADA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
“CONTRATAR UM (A) FONOAUDIÓLOGO (A);

A QUAL INDICOU AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A PROBABILIDADE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, DE NEGOCIAR COM A EMPRESA DE TRANSPORTE AQUÁTICO AQUAVIÁRIO BALSA PORTO BRASIL, ENTRE MINAS SÃO PAULO A “TRAVESSIA DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE TRANSPORTARÁ OS ALUNOS PARA AS CIDADES DE VOTUPORANGA, FERNANDÓPOLIS E JALES”.

DESENTUPIR REDE DE ESGOTO POR ONDE CANALIZA- SE AS PIAS DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA NA AV. 18(DEZOITO), EM REGIME DE URGÊNCIA”.

“COLOCAR EM PLENO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM REGIME DE URGÊNCIA, A NOSSA DELEGACIA CIVIL DE SÃO FRANCISCO DE SALES”.

A QUAL INDICOU AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A PROBABILIDADE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DE NOSSO MUNICÍPIO, A “DESTINAÇÃO DE 01(HUM) OU MAIS FUNCIONÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA NA PRAIA PORTO BRASIL PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADES FAZENDO REFERÊNCIA A COLABORAÇÃO POPULAR NA LIMPEZA DO LOCAL, VISANDO SAÚDE E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

INDICO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SUGERIMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SETOR RESPONSÁVEL “CRIAR PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS EM NOSSO MUNICÍPIO E QUE SEJA REALIZADO COMO TESTE O CALÇAMENTO COM GRAMA TODO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA”.

INDICA AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL, A “POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE H-7”.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI PROPONDO A DOAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CRECHE MENINO JESUS PARA ENTIDADE APAE SÃO FRANCISCO DE SALES, APÓS TRANSFERÊNCIA DA MENCIONADA CRECHE À CRECHE ESCOLA QUE SERÁ INAUGURADA EM BREVE.

INDICAÇÃO CM Nº 012/2016, DE AUTORIA DO SR. ANTÔNIO DONIZETE DA COSTA, O QUAL SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: “CONSTRUÇÃO DE HUM(01) MATABURRO DE FERRO NA PROPRIEDADE DA SRA. IANI PIMENTA OLIVEIRA, DIREÇÃO REGIÃO TIJUCAL, NA DISTÂNCIA DE 05(CINCO) QUILOMETROS VIRA A DIREITA SENTIDO REGIÃO H-7”.

INDICAÇÃO CM Nº 013/2016, INDICOU A “REFORMA DE HUM MATABURRO NA REGIÃO ARIRANHA, PROPRIEDADE DO SR. PEDRO BARBOSA BORGES”.

“REPARAR ESTRADA REGIÃO TIJUCAL, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. TIBURCIO LEMES DO PRADO., PROSSEGUE ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ADEMAR ADAIR DO PRADO NUNES”

SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA, O SEGUINTE: EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO TOLEDO CONHECIDO POR (PORTELINHA) PRECISAMENTE NA:  RUA LÁZARO SOARES FERREIRA;

SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: 1. RECUPERAÇÃO DE HUM MATABURRO LOCALIZADO NA REGIÃO PORTO MILITÃO, ESTRADA ESTA QUE DÁ ACESSO AOS RANCHOS PORTO MILITÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, POIS O MESMO ENCONTRA-SE TOTALMENTE QUEBRADO.

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM ATENDIMENTO NOS DOIS TURNOS, “O LABORATÓRIO DE ANÁLISES DA CASA DE SAÚDE DR. NELSON JACINTO BORGES”.

APRESENTOU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: “SINALIZAÇÃO GRAFOTÉCNICA DE TRANSITO EM TODA NOSSA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE SALES”.

PEDE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: “PATROLAR ESTRADA LOCALIZADA NA REGIÃO LAGEADO, PROPRIEDADES DOS SRS. VALTINHO ALVES E ANILSON COLETA”.

SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: “RECUPERAR ATERRO DA REPRESA LOCALIZADA NA REGIÃO ASSENTAMENTO QUEIXADA, DIVISA DAS PROPRIEDADES DOS SRS. MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO E MANOEL DE ARAÚJO”.

SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: ABERTURA DA REDE DE ESGOTO NA RUA 01(HUM) PARA CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA MORADIA DO SR. EDGAR DA HORTA, LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA 14(QUATORZE) COM A RUA 01(HUM).

SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: RECUPERAÇÃO DE DOIS(02) MATABURROS LOCALIZADO NA FAZENDA CABAÇA, PROPRIEDADE DA SRA. IVETE FRANCO

INDICA AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A “PROBABILIDADE JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE NOSSO MUNICÍPIO, DA CRIAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO NO LOCAL DENOMINADO BREJINHO”.

SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: QUANTO AOS REFLETORES FIXADOS NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE, OU SEJA, TANTO DO PORTAL ENTRADA DA CIDADE, COMO DO PRÉDIO ONDE ESTÃO FUNCIONANDO SECRETÁRIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, QUE SEJAM REGULADOS DE FORMA QUE NÃO PREJUDIQUE A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS,

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, PROVIDÊNCIAS NO SEGUINTE SENTIDO: COLOCAR DUAS PLACAS NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE SENTIDO SAÍDA PRAINHA PORTO BRASIL, COM OS SEGUINTES DIZERES:  “BEM VINDO Á SÃO FRANCISCO DE SALES”;  “PLACAS INDICATIVAS MENCIONANDO SETAS E DISTÂNCIAS DA: PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL, DELEGACIA DE POLÍCIA E CASA DE SAÚDE DR. NELSON JACINTO BORGES”.

INDICA AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A PROBABILIDADE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FRANCISCO DE SALES, DA IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETAS NA AVENIDA 04 NO QUARTEIRÃO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ FARIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, PEDIR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: “CONSTRUIR LOMBADAS NA AVENIDA 16(DEZESSEIS) ENTRE AS RUAS 07(SETE) À 01(HUM) EM REGIME DE URGÊNCIA”.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, PROVIDÊNCIAS NO SEGUINTE SENTIDO: “RECAPEAMENTO DA AVENIDA 04(QUATRO) DE NOSSA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE SALES”.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL,NOS TERMOS DO INCISO XIV DO ART. 223 E § 3º DO ART. 225 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, APRESENTAMOS À MESA DIRETORA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMIR PINTO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG.

APROVA AS CONTAS SEM RESSALVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES–MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA VENCIMENTOS DOS NÍVEIS DOS CARGOS COMISSIONADOS E NÃO COMISSIONADOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME ANEXOS I, II E III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES – MINAS GERAIS, NO EXERCÍCIO DE 2.016

PROJETO DE LEI Nº 06, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.016., QUE MODIFICA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 198, DE 24 DE JUNHO DE 1997 E ARTIGO 1º DA LEI Nº 487, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FOI APRESENTADO O PROJETO DE LEI PM N.º 08/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2.016, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, AUXÍLIOS FINANCEIROS, TERMOS DE COLABORAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO E/OU ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS OBRAS SOCIAIS PAULO MARTINS GOULART, DA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“FIXA O SUBSÍDIO E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG, PARA A LEGISLATURA DE 2.017 A 2.020”.

DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTAR NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O SEGUINTE: “RELAÇÕES CONTENDO TODAS DESPESAS, ACOMPANHADAS DE SUAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2.013, 2.014, 2015 E 2.016, OU SEJA, ATÉ A PRESENTE DATA, ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE DE NOSSO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES”, EM REGIME DE URGÊNCIA.

REIVINDICA O SEGUINTE: “LIBERAÇÕES DE 02(DOIS) VEÍCULOS, SENDO, 01(HUM) PARA ATENDER A DEMANDA DA APAE, E O OUTRO PARA ATENDER TODA DEMANDA DO CONSELHO TUTELAR DE NOSSA SÃO FRANCISCO DE SALES”.

SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTAR NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O SEGUINTE: “CÓPIAS DE COMPROVANTES DE APLICAÇÕES DAS VERBAS ORIUNDAS DAS ALIENAÇÕES DOS MAQUINÁRIOS MUNICIPAIS; TECELAGENS CONFORME PROJETOS DE LEIS AUTORIZATIVOS E LOTES DE TERRENOS LOCALIZADOS NA QUADRA 80 DESTA CIDADE”.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTAR NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O SEGUINTE: “RELAÇÃO ACOMPANHADA DE SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE ARRECADAÇÃO DAS TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDAD

SOLICITA QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIA CABÍVEIS, NO SENTIDO DE ELIMINAR O MATAGAL E A LIMPEZA EM GERAL DAS VIAS URBANAS DO BAIRRO LAGO AZUL LOCALIZADO NO NOSSO MUNICÍPIO, EM REGIME DE URGÊNCIA.

QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTAR NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: “COM RELAÇÃO AO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES CONCEDIDO PELO NOSSO GOVERNO FEDERAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 2.016, FOI NUM PERCENTUAL DE 11,36%.