Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
8
Data de Apresentação
05/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FOI APRESENTADO O PROJETO DE LEI PM N.º 08/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2.016, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, AUXÍLIOS FINANCEIROS, TERMOS DE COLABORAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO E/OU ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS OBRAS SOCIAIS PAULO MARTINS GOULART, DA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação