1 - Indicação nº 26 de 2015
Autor: ANTONIO DONIZETE DA COSTA
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O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO.
ASSUNTO: “CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
Obs.: O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO.
ASSUNTO: “CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 27 de 2015
Autor: ANTONIO DONIZETE DA COSTA
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O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO.
ASSUNTO:
“INDICA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO VELÓRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA”.
Obs.: O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO.
ASSUNTO:
“INDICA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO VELÓRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA”.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 28 de 2015
Autor: ANTONIO DONIZETE DA COSTA
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O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO.
ASSUNTO: “SOLICITAR PROVIDENCIAS QUANTO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O VELÓRIO MUNICIPAL, POLTRONAS PARA AS SALAS DOS VELÓRIOS, MESAS COM CADEIRAS PARA A COZINHA”
Obs.: O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO.
ASSUNTO: “SOLICITAR PROVIDENCIAS QUANTO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O VELÓRIO MUNICIPAL, POLTRONAS PARA AS SALAS DOS VELÓRIOS, MESAS COM CADEIRAS PARA A COZINHA”
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 29 de 2015
Autor: VADICO BORGES DA SILVEIRA
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O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, “VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, DA SEGUINTE FORMA: “ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA, ATUALIZAÇÃO E REGULAMENTO CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2.014”.
Obs.: O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, “VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, DA SEGUINTE FORMA: “ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA, ATUALIZAÇÃO E REGULAMENTO CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2.014”.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 10 de 2015
Autores:
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“QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL PARA
APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI FIXANDO UM NOVO PRAZO
PARA REGULARIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE IMÓVEIS
COM ATA, ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES”, HAJA VISTO, A LEI MUNICIPAL DE Nº 815 DE 22 DE
ABRIL DE 2014, CONCEDEU O PRAZO ATÉ 15 DE ABRIL DE 2015.
Obs.: “QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL PARA
APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI FIXANDO UM NOVO PRAZO
PARA REGULARIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE IMÓVEIS
COM ATA, ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES”, HAJA VISTO, A LEI MUNICIPAL DE Nº 815 DE 22 DE
ABRIL DE 2014, CONCEDEU O PRAZO ATÉ 15 DE ABRIL DE 2015.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2015
Autores:
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ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO LSGISLATIVO CM Nº 005/2014,
TRATA-SE DA LICENÇA CONCEDIDA A PREFEITA MUNICIPAL
EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO,
POR PRAZO INDETERMINADO,` SEM REMUNERAÇÃO.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO LSGISLATIVO CM Nº 005/2014,
TRATA-SE DA LICENÇA CONCEDIDA A PREFEITA MUNICIPAL
EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO,
POR PRAZO INDETERMINADO,` SEM REMUNERAÇÃO.
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Matéria não votada
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