Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO.

ASSUNTO: “CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO.

ASSUNTO: “CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO.

ASSUNTO:

“INDICA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO VELÓRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA”.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO.

ASSUNTO:

“INDICA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO VELÓRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA”.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO.

ASSUNTO: “SOLICITAR PROVIDENCIAS QUANTO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O VELÓRIO MUNICIPAL, POLTRONAS PARA AS SALAS DOS VELÓRIOS, MESAS COM CADEIRAS PARA A COZINHA”

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO.

ASSUNTO: “SOLICITAR PROVIDENCIAS QUANTO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O VELÓRIO MUNICIPAL, POLTRONAS PARA AS SALAS DOS VELÓRIOS, MESAS COM CADEIRAS PARA A COZINHA”

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, “VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, DA SEGUINTE FORMA: “ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA, ATUALIZAÇÃO E REGULAMENTO CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2.014”.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, “VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, DA SEGUINTE FORMA: “ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA, ATUALIZAÇÃO E REGULAMENTO CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2.014”.

“QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL PARA
APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI FIXANDO UM NOVO PRAZO
PARA REGULARIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE IMÓVEIS
COM ATA, ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES”, HAJA VISTO, A LEI MUNICIPAL DE Nº 815 DE 22 DE
ABRIL DE 2014, CONCEDEU O PRAZO ATÉ 15 DE ABRIL DE 2015.

“QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL PARA
APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI FIXANDO UM NOVO PRAZO
PARA REGULARIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE IMÓVEIS
COM ATA, ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES”, HAJA VISTO, A LEI MUNICIPAL DE Nº 815 DE 22 DE
ABRIL DE 2014, CONCEDEU O PRAZO ATÉ 15 DE ABRIL DE 2015.

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO LSGISLATIVO CM Nº 005/2014,
TRATA-SE DA LICENÇA CONCEDIDA A PREFEITA MUNICIPAL
EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO,
POR PRAZO INDETERMINADO,` SEM REMUNERAÇÃO.

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO LSGISLATIVO CM Nº 005/2014,
TRATA-SE DA LICENÇA CONCEDIDA A PREFEITA MUNICIPAL
EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO,
POR PRAZO INDETERMINADO,` SEM REMUNERAÇÃO.