Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 20 matérias.

Resultados

IND 1/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OBJETIVAR AO MUNICÍPIO COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO FALTOSAS, CONSTANDO NOMES OU NUMERAÇÕES DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS ETC.... NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO D SALES.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  MARILENE NUNES ROCHA
Texto Original

IND 2/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAR COM SOLDA, DOIS(02) MATABURROS LOCALIZADOS NA REGIÃO MONTE BELO, AMBOS DÃO ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ROBERTO, OU SEJA, ARRENDAMENTO DO SR. JOSÉ FILHO, EM REGIME DE URGÊNCIA.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  VADICO BORGES DA SILVEIRA
Texto Original

IND 3/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, SAINDO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, SENTIDO MONTE BELO, FINALIZANDO AO PORTO MILITÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA”

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  VADICO BORGES DA SILVEIRA
Texto Original

IND 4/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE PROVIDENCIADO MODIFICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA 18(DEZOITO) ENTRE AS RUAS 07(SETE) E 05(CINCO), TORNANDO A MESMA EM MÃO-DUPLA”.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO
VALQUÍRIA DO LUCIANO
Texto Original

IND 5/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“RECUPERAR O TRÁFEGO DA RUA 13(TREZE), ENTRE AS AVENIDAS 04(QUATRO) E 02(DOIS), EM REGIME URGENTE”.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  MARILENE NUNES ROCHA
Texto Original

IND 6/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICAMOS QUE SEJAM SINALIZADAS DE FORMA OBJETIVA E CLARA, COM PLACAS INDICATIVAS INDICANDO OS REDUTORES DOS SEGUINTES LOCAIS:

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Texto Original

IND 7/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS, NA AV. 14(QUATORZE) ENTRE AS RUAS 03(TRÊS) E 05(CINCO)”.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Texto Original

IND 8/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA DUPLICAÇÃO DE TRÂNSITO (mão-dupla) NA RUA 09(NOVE) ENTRE AS AVENIDAS 16(DEZESSEIS) E 18(DEZOITO) BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Texto Original

IND 9/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“REFORMA EM GERAL DA QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL JOSÉ OLIMPIO BARCELOS GUARDIANO”, localizada no lote 01-A da Quadra 17, ou seja, na Avenida 04(quatro), entre as ruas 07(sete) e 09(nove), em regime de urgência.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Texto Original

IND 10/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“ADQUIRIDO PELA MUNICIPALIDADE VENTILADORES PARA SEREM INSTALADOS NO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, DENOMINADA POR REFEITÓRIO CATARINA VIEIRA DE MORAIS FERREIRA”, em regime de urgência.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Texto Original

IND 11/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“PROVIDENCIADO A REFORMA EM GERAL DO RFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, DENOMINADA POR REFEITÓRIO CATARINA VIEIRA DE MORAIS FERREIRA”, em regime de urgência.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Texto Original

IND 12/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA REGIÃO LAGEADO, estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Nilsinho do Sr. João Coleta, em regime de urgência”

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Texto Original

IND 13/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“PROVIDENCIADO CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE A LOCALIZAR-SE NA AVENIDA 16(DEZESSEIS) ENTRE AS RUAS 03(TRÊS) E 05(CINCO)”, em regime de urgência.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Texto Original

IND 14/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIADO RECUPERAÇÃO DO ATERRO DA REPRESA LOCALIZADA NA REGIÃO H-7, PROPRIEDADE DO SR. RIUJY HAYASHI, em regime de urgência.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Texto Original

PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ART.1º - FICAM APROVADAS AS CONTAS SEM RESSALVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AS CONTAS DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE NAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS ANEXADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. ART.2º - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DEVERÁ TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, ENVIANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DE CONFORMIDADE COM O OFÍCIO Nº 1213/2.018, DA COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO-CADEL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2.018 REFERENTE AO PROCESSO Nº 1012962, CONFORME CÓPIAS ANEXAS. ART.3º - O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Texto Original

PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM N 002 003 004

Apresentação: 14 de Março de 2018

PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Texto Original

PRE 1/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2.018, QUE AUTORIZA A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Texto Original

REQ 1/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO AO ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO “SOLICITANDO MELHORIAS AO ATENDIMENTO AOS CLIENTES DO PA- BANCO BRADESCO S/A DESTA CIDADE, COM REFERÊNCIA A NORMALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DO CAIXA RÁPIDO, O QUAL VEM SENDO SEMPRE DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE DINHEIRO ÀS MÁQUINAS, QUE VENHA ATENDER TODA A DEMANDA”.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO
VALQUÍRIA DO LUCIANO
Texto Original

REQ 2/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI, AUTORIZANDO QUE SEJAM COLOCADOS EM HASTA PÚBLICA, OS SEGUINTE LOTES DE TERRENOS URBANOS: TERRENOS URBANOS SOB NºS: 05, 06, 07, 17, 18 E 19 DA QUADRA 80, LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NESTA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDA A CAPELA DIVINO ESPÍRITO SANTO; UMA ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NA QUADRA 12, CENTRO NESTA CIDADE, ONDE LOCALIZA-SE A NOSSA IGREJA MATRIZ, SALÃO PAROQUIAL, CENTRO PASTORAL E CASA PAROQUIAL.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO
VADICO BORGES DA SILVEIRA
Texto Original