Ordem do Dia/Expediente: 9 - Requerimento nº 3 de 2017 em 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 3 de 2017
REQUER O SEGUINTE:
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, “CÓPIA DA MATRÍCULA SOB Nº 6.336 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPAGIPE/MG., ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES OBTIDAS HÁ UMA CLÁUSULA DE REVERSÃO, HAVENDO SE FOR O CASO DISSOLUÇÃO DA COOPERATIVA POR QUALQUER MOTIVO, O IMÓVEL DEVERÁ RETORNAR AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SEM QUALQUER ÔNUS, PORTANTO A FINALIDADE DO PRESENTE REQUERIMENTO, É QUE NOS SEJA INFORMADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE LOTES DE TERRENOS FAZEM PARTE DA REVERSÃO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUER O SEGUINTE:
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, “CÓPIA DA MATRÍCULA SOB Nº 6.336 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPAGIPE/MG., ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES OBTIDAS HÁ UMA CLÁUSULA DE REVERSÃO, HAVENDO SE FOR O CASO DISSOLUÇÃO DA COOPERATIVA POR QUALQUER MOTIVO, O IMÓVEL DEVERÁ RETORNAR AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SEM QUALQUER ÔNUS, PORTANTO A FINALIDADE DO PRESENTE REQUERIMENTO, É QUE NOS SEJA INFORMADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE LOTES DE TERRENOS FAZEM PARTE DA REVERSÃO.
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, “CÓPIA DA MATRÍCULA SOB Nº 6.336 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPAGIPE/MG., ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES OBTIDAS HÁ UMA CLÁUSULA DE REVERSÃO, HAVENDO SE FOR O CASO DISSOLUÇÃO DA COOPERATIVA POR QUALQUER MOTIVO, O IMÓVEL DEVERÁ RETORNAR AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SEM QUALQUER ÔNUS, PORTANTO A FINALIDADE DO PRESENTE REQUERIMENTO, É QUE NOS SEJA INFORMADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE LOTES DE TERRENOS FAZEM PARTE DA REVERSÃO.