Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/01/2017 - 19:00
Encerramento: 03/01/2017 - 21:00



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2017
Autor: LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO
SOLICITA O SEGUINTE: 1-REFORMA EM GERAL DO VELÓRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA; 2- INDICA AINDA ARBORIZAÇÃO DA PRACINHA AO REDOR DO VELÓRIO SÃO JOÃO BATISTA.


Obs.: SOLICITA O SEGUINTE: 1-REFORMA EM GERAL DO VELÓRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA; 2- INDICA AINDA ARBORIZAÇÃO DA PRACINHA AO REDOR DO VELÓRIO SÃO JOÃO BATISTA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2 de 2017
Autor: LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO
SOLICITA O SEGUINTE: 1-REFORMA EM GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA LOCALIZADA NA AVENIDA 18(DEZOITO), EM REGIME DE URGÊNCIA.


Obs.: SOLICITA O SEGUINTE: 1-REFORMA EM GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA LOCALIZADA NA AVENIDA 18(DEZOITO), EM REGIME DE URGÊNCIA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 3 de 2017
Autor: LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO
SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA, O SEGUINTE:  EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SEGUINTES LOCAIS: 1. -AVENIDA 20(VINTE); 2. -AVENIDA 18(DEZOITO), INICIANDO DA RUA 07(SETE) À RUA 09(NOVE); 3. -RUA 03(TRÊS) INICIANDO ESQUINA DA AVENIDA 06(SEIS) ATÉ AVENIDA 10(DEZ).


Obs.: SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA, O SEGUINTE:  EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SEGUINTES LOCAIS: 1. -AVENIDA 20(VINTE); 2. -AVENIDA 18(DEZOITO), INICIANDO DA RUA 07(SETE) À RUA 09(NOVE); 3. -RUA 03(TRÊS) INICIANDO ESQUINA DA AVENIDA 06(SEIS) ATÉ AVENIDA 10(DEZ).
Matéria não votada
4 - Indicação nº 4 de 2017
Autores: GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, VALQUÍRIA DO LUCIANO
SOLICITA O SEGUINTE: 1- PROVIDENCIAR INTERRUPÇÃO DO ACESSO DA AVENIDA 10(DEZ) Á BR-255, BEM COMO, CONSTRUIR UMA RUA COM CANTEIRO CENTRAL, LIGANDO À AVENIDA 10(DEZ) À AVENIDA 12(DOZE) EM REGIME DE URGÊNCIA.


Obs.: SOLICITA O SEGUINTE: 1- PROVIDENCIAR INTERRUPÇÃO DO ACESSO DA AVENIDA 10(DEZ) Á BR-255, BEM COMO, CONSTRUIR UMA RUA COM CANTEIRO CENTRAL, LIGANDO À AVENIDA 10(DEZ) À AVENIDA 12(DOZE) EM REGIME DE URGÊNCIA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 5 de 2017
Autores: GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, VALQUÍRIA DO LUCIANO
SOLICITA O SEGUINTE: 1-PROVIDENCIAR POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER OS SEGUINTES LOCAIS: 1. CRECHE ESCOLA; 2. ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA (AV. 18); 3. QUADRA MUNICIPAL(AV. 18); 4. FARMÁCIA MINAS; 5. POSTO DE SAÚDE


Obs.: SOLICITA O SEGUINTE: 1-PROVIDENCIAR POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER OS SEGUINTES LOCAIS: 1. CRECHE ESCOLA; 2. ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA (AV. 18); 3. QUADRA MUNICIPAL(AV. 18); 4. FARMÁCIA MINAS; 5. POSTO DE SAÚDE
Matéria não votada
6 - Indicação nº 6 de 2017
Autores: GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, VALQUÍRIA DO LUCIANO
SOLICITA O SEGUINTE: 1-ASFALTAMENTO DE VÁRIAS VIAS URBANAS DE NOSSA CIDADE, ONDE PASSAMOS A MENCIONÁ-LAS: 1) RUA 19(DEZENOVE) ENTRE AS AVENIDAS 16(DEZESSEIS) E 18(DEZOITO); 2) RUA 05A AO LADO FARMÁCIA MINAS, NESTA VIA, QUE SEJA PROVIDENCIADO TAMBÉM REDE DE ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.


Obs.: SOLICITA O SEGUINTE: 1-ASFALTAMENTO DE VÁRIAS VIAS URBANAS DE NOSSA CIDADE, ONDE PASSAMOS A MENCIONÁ-LAS: 1) RUA 19(DEZENOVE) ENTRE AS AVENIDAS 16(DEZESSEIS) E 18(DEZOITO); 2) RUA 05A AO LADO FARMÁCIA MINAS, NESTA VIA, QUE SEJA PROVIDENCIADO TAMBÉM REDE DE ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1 de 2017
Autor: VENEFREDO DIVINO FELIPE
REQUER O SEGUINTE:  QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, “RELAÇÃO DE TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E VENCIMENTOS EM REGIME DE URGÊNCIA” .


Obs.: REQUER O SEGUINTE:  QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, “RELAÇÃO DE TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E VENCIMENTOS EM REGIME DE URGÊNCIA” .
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 2 de 2017
Autor: VENEFREDO DIVINO FELIPE
REQUER O SEGUINTE:  QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, “CÓPIA DO PROJETO E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO DO PSF- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ENDEREÇADA NA RUA 07(SETE) ESQUINA COM A AVENIDA 18(DEZOITO).


Obs.: REQUER O SEGUINTE:  QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, “CÓPIA DO PROJETO E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO DO PSF- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ENDEREÇADA NA RUA 07(SETE) ESQUINA COM A AVENIDA 18(DEZOITO).
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 3 de 2017
Autor: VENEFREDO DIVINO FELIPE
REQUER O SEGUINTE:  QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, “CÓPIA DA MATRÍCULA SOB Nº 6.336 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPAGIPE/MG., ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES OBTIDAS HÁ UMA CLÁUSULA DE REVERSÃO, HAVENDO SE FOR O CASO DISSOLUÇÃO DA COOPERATIVA POR QUALQUER MOTIVO, O IMÓVEL DEVERÁ RETORNAR AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SEM QUALQUER ÔNUS, PORTANTO A FINALIDADE DO PRESENTE REQUERIMENTO, É QUE NOS SEJA INFORMADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE LOTES DE TERRENOS FAZEM PARTE DA REVERSÃO.


Obs.: REQUER O SEGUINTE:  QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, “CÓPIA DA MATRÍCULA SOB Nº 6.336 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPAGIPE/MG., ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES OBTIDAS HÁ UMA CLÁUSULA DE REVERSÃO, HAVENDO SE FOR O CASO DISSOLUÇÃO DA COOPERATIVA POR QUALQUER MOTIVO, O IMÓVEL DEVERÁ RETORNAR AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SEM QUALQUER ÔNUS, PORTANTO A FINALIDADE DO PRESENTE REQUERIMENTO, É QUE NOS SEJA INFORMADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE LOTES DE TERRENOS FAZEM PARTE DA REVERSÃO.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Autores:
CRIA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES E ALTERA O ANEXO I E III DA LEI 266 DE 20 DE SETEMBRO DE 1.989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO


Obs.: CRIA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES E ALTERA O ANEXO I E III DA LEI 266 DE 20 DE SETEMBRO DE 1.989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
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Indicação nº 1 de 2017 Matéria não votada