1 - Ata de Sessão Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Legislativo - Parlamentar
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ATA DA (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 20 (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16a (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: GRAZIELA DENTISTA
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Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para a recuperação da rua Gumercindo Gonçalves de Morais.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: ABEL DO LAVADOR
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Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas providências para a implantação de climatizadores nos ônibus escolares do município.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: ABEL DO LAVADOR
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Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas providências para a implantação de um redutor de velocidade na rua 21, esquina com a avenida 14, em regime de urgência.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: CHARLES DA FARMÁCIA
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Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que realize serviço paliativo na avenida 10, entre as ruas 17 e 19, tendo em vista a grande quantidade de buracos existentes no local.
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Aprovado
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6 - Moção nº 1 de 2026
Autor: ABEL DO LAVADOR
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Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Manifesta público reconhecimento e consigna em seus anais votos de aplauso ao Senhor Sinomar Gonçalves de Moraes, Ex-Prefeito do Município, em razão dos relevantes serviços prestados à Administração Pública Municipal durante o exercício de seu mandato, no período de 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Legislativo - Parlamentar
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Autoria da Mesa Diretora. Abre Crédito Suplementar e Anula Parcialmente dotação no valor de R$120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), no orçamento da Câmara Municipal de São Francisco de Sales – Minas Gerais, no exercício de 2.026.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: GILMAR APARECIDO LEONEL - PREFEITO MUNICIPAL
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Autoria do Executivo Municipal. Ratifica o protocolo de intenções, visando à integração ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba Cisalp.
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Aprovado
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