Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 20 (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16a (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para a recuperação da rua Gumercindo Gonçalves de Morais. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas providências para a implantação de climatizadores nos ônibus escolares do município. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas providências para a implantação de um redutor de velocidade na rua 21, esquina com a avenida 14, em regime de urgência. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que realize serviço paliativo na avenida 10, entre as ruas 17 e 19, tendo em vista a grande quantidade de buracos existentes no local. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Manifesta público reconhecimento e consigna em seus anais votos de aplauso ao Senhor Sinomar Gonçalves de Moraes, Ex-Prefeito do Município, em razão dos relevantes serviços prestados à Administração Pública Municipal durante o exercício de seu mandato, no período de 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoria da Mesa Diretora. Abre Crédito Suplementar e Anula Parcialmente dotação no valor de R$120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), no orçamento da Câmara Municipal de São Francisco de Sales – Minas Gerais, no exercício de 2.026. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: GILMAR APARECIDO LEONEL - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoria do Executivo Municipal. Ratifica o protocolo de intenções, visando à integração ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba Cisalp. - - |
Aprovado |