Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

APROVA AS CONTAS SEM RESSALVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES–MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES – MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME ARTIGO 28, COMBINADO O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTOU, E O PLENÁRIO APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE,

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: REITERAR INDICAÇÃO SOB NºS 001/2013 DE 03 DE JANEIRO DE 2.013, E INDICAÇÃO DE Nº 012/2014, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.014, AMBAS DE AUTORIA DO NOBRE COLEGA VEREADOR E ATUAL PRESIDENTE SR. PEDRO ALCIDES BARBOSA, O QUAL SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA “SINALIZAÇÃO GRAFOTÉCNICA DE TRANSITO EM TODA NOSSA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE SALES”.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URGÊNCIA VÁRIAS MELHORIAS PARA O BAIRRO TOLEDO CONHECIDO POR BAIRRO PORTELINHA, CITANDO O SEGUINTE:

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA O SEGUINTE:

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTAR NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O SEGUINTE:

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, REQUERENDO O SEGUINTE:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES – MINAS GERAIS, NO EXERCÍCIO DE 2.015.