Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:


 “COLOCAR UM MATABURRO DE FERRO NA REGIÃO LAGEADO, PRECISAMENTE NA PROPRIEDADE DO SR. ROBERTO BORGES MACÊDO, MAIS BREVE POSSÍVEL”.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:


 “COLOCAR UM MATABURRO DE FERRO NA REGIÃO LAGEADO, PRECISAMENTE NA PROPRIEDADE DO SR. ROBERTO BORGES MACÊDO, MAIS BREVE POSSÍVEL”.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:

“A MUNICIPALIDADE POSSA EM REGIME DE URGÊNCIA, RETIRAR UMA RÚSTICA MORADIA LOCALIZADA CENTRALMENTE NA FUTURA RUA 05 (CINCO), PRÓXIMO A ESQUINA COM A AVENIDA 20(VINTE)”, HAJA VISTO, O SR. SILVANO RIBEIRO PROPRIETÁRIO DE UM LOTE DE TERRENO ALI PRÓXIMO, NECESSITA-SE DE TRANSITAR MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO DE SUA MORADIA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:

“A MUNICIPALIDADE POSSA EM REGIME DE URGÊNCIA, RETIRAR UMA RÚSTICA MORADIA LOCALIZADA CENTRALMENTE NA FUTURA RUA 05 (CINCO), PRÓXIMO A ESQUINA COM A AVENIDA 20(VINTE)”, HAJA VISTO, O SR. SILVANO RIBEIRO PROPRIETÁRIO DE UM LOTE DE TERRENO ALI PRÓXIMO, NECESSITA-SE DE TRANSITAR MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO DE SUA MORADIA.

O VEREADOR ANTONIO DONIZETE DA COSTA (BATUTA), EM CONJUNTO COM O VEREADOR CARLOS FRANÇA DE SOUZA, ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO CM Nº 008/2013 DE 10 DE ABRIL DE 2.013, APÓS AS DELIBERAÇÕES SOBERANAS DO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E AO RESPONSÁVEL PELA CTBC UBERLÂNDIA SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE TELEFONIA PÚBLICA (ORELHÃO) NA COMUNIDADE DENOMINADA H7.

O VEREADOR ANTONIO DONIZETE DA COSTA (BATUTA), EM CONJUNTO COM O VEREADOR CARLOS FRANÇA DE SOUZA, ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO CM Nº 008/2013 DE 10 DE ABRIL DE 2.013, APÓS AS DELIBERAÇÕES SOBERANAS DO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E AO RESPONSÁVEL PELA CTBC UBERLÂNDIA SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE TELEFONIA PÚBLICA (ORELHÃO) NA COMUNIDADE DENOMINADA H7.

O VEREADOR MUNICIPAL, PEDRO ALCIDES BARBOSA, PARA FINS ESPECÍFICO AO PLENO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVA MUNICIPAL, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, DE ACORDO COM O ART. 74 INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDA AS SEGUINTES CÓPIAS:

• CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL ATUALIZADO DA ENTIDADE “PROJETO CANDANGO” COM CNPJ- SOB Nº 32.901.522/0001-50, COM SEDE AVENIDA CENTRAL N.º 1.605, CASA 01, NÚCLEO BANDEIRANTE, BRASÍLIA-DF, CEP: 71.705-500, DEVIDAMENTE CREDENCIADA E HABILITADA PERANTE O MINISTÉRIO DAS CIDADES DO GOVERNO FEDERAL, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, SUPORTE DE ASSINATURA DO CONVÊNIO Nº 002/2014- FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E AQUELA ENTIDADE, PARA FINS DE DEFESA/JUSTIFICATIVA DA MATÉRIA VEICULADA NA EDIÇÃO Nº 411 DE 15/08/2014 DE JORNAL “A VOZ DO TRIÂNGULO E NOROESTE PAULISTA, ÀS FOLHAS 11”.

O VEREADOR MUNICIPAL, PEDRO ALCIDES BARBOSA, PARA FINS ESPECÍFICO AO PLENO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVA MUNICIPAL, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, DE ACORDO COM O ART. 74 INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDA AS SEGUINTES CÓPIAS:

• CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL ATUALIZADO DA ENTIDADE “PROJETO CANDANGO” COM CNPJ- SOB Nº 32.901.522/0001-50, COM SEDE AVENIDA CENTRAL N.º 1.605, CASA 01, NÚCLEO BANDEIRANTE, BRASÍLIA-DF, CEP: 71.705-500, DEVIDAMENTE CREDENCIADA E HABILITADA PERANTE O MINISTÉRIO DAS CIDADES DO GOVERNO FEDERAL, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, SUPORTE DE ASSINATURA DO CONVÊNIO Nº 002/2014- FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E AQUELA ENTIDADE, PARA FINS DE DEFESA/JUSTIFICATIVA DA MATÉRIA VEICULADA NA EDIÇÃO Nº 411 DE 15/08/2014 DE JORNAL “A VOZ DO TRIÂNGULO E NOROESTE PAULISTA, ÀS FOLHAS 11”.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES – MINAS GERAIS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES- MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 51 INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUPLEMENTA ATRAVÉS DO APROVEITAMENTO PARCIAL A CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

PROJETO DE LEI CM Nº 004/2014.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES – MINAS GERAIS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES- MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 51 INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUPLEMENTA ATRAVÉS DO APROVEITAMENTO PARCIAL A CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N.º 002/2014, DE 14 DE AGOSTO DE 2.014, QUE “DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N.º 002/2014, DE 14 DE AGOSTO DE 2.014, QUE “DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.