Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2014 - 19:00
Encerramento: 21/10/2014 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO DONIZETE DA COSTA / PDT
BENEDITO BATISTA AFONSO / PSD
CARLOS FRANÇA DE SOUZA / SD
ELCIMAR JOSÉ EUGÊNIO / PSDB
JOANA DARC SILVA / PMDB
LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO / PR
MARILENE NUNES ROCHA / PMDB
PEDRO ALCIDES BARBOSA / PV
VADICO BORGES DA SILVEIRA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 54 de 2014
Autor: LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, PEDINDO PROVIDÊNCIAS NO SEGUINTE SENTIDO: COLOCAR DUAS PLACAS NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE SENTIDO SAÍDA PRAINHA PORTO BRASIL, COM OS SEGUINTES DIZERES:  “BEM VINDO Á SÃO FRANCISCO DE SALES”.  “PLACAS INDICATIVAS MENCIONANDO SETAS E DISTÂNCIAS DA: PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL, DELEGACIA DE POLÍCIA E CASA DE SAÚDE DR. NELSON JACINTO BORGES”.


Obs.: A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, PEDINDO PROVIDÊNCIAS NO SEGUINTE SENTIDO: COLOCAR DUAS PLACAS NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE SENTIDO SAÍDA PRAINHA PORTO BRASIL, COM OS SEGUINTES DIZERES:  “BEM VINDO Á SÃO FRANCISCO DE SALES”.  “PLACAS INDICATIVAS MENCIONANDO SETAS E DISTÂNCIAS DA: PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL, DELEGACIA DE POLÍCIA E CASA DE SAÚDE DR. NELSON JACINTO BORGES”.
Aprovado
2 - Indicação nº 55 de 2014
Autor: PEDRO ALCIDES BARBOSA
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: “COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE MURO PARA RECUPERAR A MURAGEM, HAJA VISTO, HÁ UMA TOTALMENTE QUEBRADA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA 06(SEIS), ENTRE AS RUAS 03 E 01-A, OU SEJA, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM CONCEIÇÃO SANTOS, PROPRIEDADE DA SRA TEREZA MOTTA”.


Obs.: O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: “COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE MURO PARA RECUPERAR A MURAGEM, HAJA VISTO, HÁ UMA TOTALMENTE QUEBRADA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA 06(SEIS), ENTRE AS RUAS 03 E 01-A, OU SEJA, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM CONCEIÇÃO SANTOS, PROPRIEDADE DA SRA TEREZA MOTTA”.
Aprovado
3 - Indicação nº 56 de 2014
Autor: LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: REITERAR INDICAÇÃO SOB Nº 054/2013 DE 04 DE MARÇO DE 2013, DE AUTORIA DO SR. VEREADOR PEDRO ALCIDES BARBOSA, E, INDICAÇÃO DE Nº 0138/2013, DE AUTORIA DO COLEGA VEREADOR BENEDITO BATISTA AFONSO, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A “RESTAURAÇÃO DO CRUZEIRO HISTÓRICO DA PRAÇA CÔNEGO OSÓRIO, (LOCALIZADO DE FRONTE A CASA DE SAÚDE DR. NELSON JACINTO BORGES)”.


Obs.: A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: REITERAR INDICAÇÃO SOB Nº 054/2013 DE 04 DE MARÇO DE 2013, DE AUTORIA DO SR. VEREADOR PEDRO ALCIDES BARBOSA, E, INDICAÇÃO DE Nº 0138/2013, DE AUTORIA DO COLEGA VEREADOR BENEDITO BATISTA AFONSO, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A “RESTAURAÇÃO DO CRUZEIRO HISTÓRICO DA PRAÇA CÔNEGO OSÓRIO, (LOCALIZADO DE FRONTE A CASA DE SAÚDE DR. NELSON JACINTO BORGES)”.
Aprovado
4 - Requerimento nº 15 de 2014
Autor: PEDRO ALCIDES BARBOSA
O VEREADOR MUNICIPAL, PEDRO ALCIDES BARBOSA, PARA FINS ESPECÍFICO AO PLENO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVA MUNICIPAL, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONVOCADO, NOS TERMOS DO INCISO XIII DO ARTIGO 223 DO REGIMENTO INTERNO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E EXERCÍCIO JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENS PÚBLICOS, A SABER: “POR QUÊ ESTÃO DEPOSITADAS EM TERRENOS PARTICULARES, OU SEJA NA AVENIDA 20(VINTE) AO LADO DO HOTEL PLANALTO, BENS PERTECENTES A NOSSA MUNICIPALIDADE, TAIS COMO:  16(DEZESSEIS) MATABURROS DE FERRO COM SUAS DEVIDAS BASES;  12(DOZE) MANILHAS”.


Obs.: O VEREADOR MUNICIPAL, PEDRO ALCIDES BARBOSA, PARA FINS ESPECÍFICO AO PLENO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVA MUNICIPAL, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONVOCADO, NOS TERMOS DO INCISO XIII DO ARTIGO 223 DO REGIMENTO INTERNO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E EXERCÍCIO JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENS PÚBLICOS, A SABER: “POR QUÊ ESTÃO DEPOSITADAS EM TERRENOS PARTICULARES, OU SEJA NA AVENIDA 20(VINTE) AO LADO DO HOTEL PLANALTO, BENS PERTECENTES A NOSSA MUNICIPALIDADE, TAIS COMO:  16(DEZESSEIS) MATABURROS DE FERRO COM SUAS DEVIDAS BASES;  12(DOZE) MANILHAS”.
Aprovado