Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2016 - 19:00
Encerramento: 15/03/2016 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 9 de 2016
Autor: ANTONIO DONIZETE DA COSTA
INDICO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SUGERIMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SETOR RESPONSÁVEL “CRIAR PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS EM NOSSO MUNICÍPIO E QUE SEJA REALIZADO COMO TESTE O CALÇAMENTO COM GRAMA TODO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA”.


Obs.: INDICO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SUGERIMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SETOR RESPONSÁVEL “CRIAR PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS EM NOSSO MUNICÍPIO E QUE SEJA REALIZADO COMO TESTE O CALÇAMENTO COM GRAMA TODO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA”.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 10 de 2016
Autor: ANTONIO DONIZETE DA COSTA
INDICA AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL, A “POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE H-7”.


Obs.: INDICA AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL, A “POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE H-7”.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1 de 2016
Autor: JOANA DARC SILVA
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTAR NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O SEGUINTE: “RELAÇÕES CONTENDO TODAS DESPESAS, ACOMPANHADAS DE SUAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2.013, 2.014, 2015 E 2.016, OU SEJA, ATÉ A PRESENTE DATA, ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE DE NOSSO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES”, EM REGIME DE URGÊNCIA.


Obs.: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTAR NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O SEGUINTE: “RELAÇÕES CONTENDO TODAS DESPESAS, ACOMPANHADAS DE SUAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2.013, 2.014, 2015 E 2.016, OU SEJA, ATÉ A PRESENTE DATA, ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE DE NOSSO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES”, EM REGIME DE URGÊNCIA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 2 de 2016
Autor: LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO
REIVINDICA O SEGUINTE: “LIBERAÇÕES DE 02(DOIS) VEÍCULOS, SENDO, 01(HUM) PARA ATENDER A DEMANDA DA APAE, E O OUTRO PARA ATENDER TODA DEMANDA DO CONSELHO TUTELAR DE NOSSA SÃO FRANCISCO DE SALES”.


Obs.: REIVINDICA O SEGUINTE: “LIBERAÇÕES DE 02(DOIS) VEÍCULOS, SENDO, 01(HUM) PARA ATENDER A DEMANDA DA APAE, E O OUTRO PARA ATENDER TODA DEMANDA DO CONSELHO TUTELAR DE NOSSA SÃO FRANCISCO DE SALES”.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 3 de 2016
Autor: JOANA DARC SILVA
SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTAR NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O SEGUINTE: “CÓPIAS DE COMPROVANTES DE APLICAÇÕES DAS VERBAS ORIUNDAS DAS ALIENAÇÕES DOS MAQUINÁRIOS MUNICIPAIS; TECELAGENS CONFORME PROJETOS DE LEIS AUTORIZATIVOS E LOTES DE TERRENOS LOCALIZADOS NA QUADRA 80 DESTA CIDADE”.


Obs.: SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTAR NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O SEGUINTE: “CÓPIAS DE COMPROVANTES DE APLICAÇÕES DAS VERBAS ORIUNDAS DAS ALIENAÇÕES DOS MAQUINÁRIOS MUNICIPAIS; TECELAGENS CONFORME PROJETOS DE LEIS AUTORIZATIVOS E LOTES DE TERRENOS LOCALIZADOS NA QUADRA 80 DESTA CIDADE”.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Autores: BENEDITO BATISTA AFONSO, ELCIMAR JOSÉ EUGÊNIO, LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES – MINAS GERAIS, NO EXERCÍCIO DE 2.016


Obs.: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES – MINAS GERAIS, NO EXERCÍCIO DE 2.016
Matéria não votada