1 - Indicação nº 37 de 2015
Autor: ANTONIO DONIZETE DA COSTA
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O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, A SEGUINTE INDICAÇÃO.
ASSUNTO: INDICA AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, A “POSSIBILIDADE DE RESTAURAÇÃO DO ANTIGO NECROTÉRIO MUNICIPAL” E QUE NO MESMO SEJA CONSTRUÍDA UMA SINGELA CAPELA DE ORAÇÕES...
Obs.: O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, A SEGUINTE INDICAÇÃO.
ASSUNTO: INDICA AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, A “POSSIBILIDADE DE RESTAURAÇÃO DO ANTIGO NECROTÉRIO MUNICIPAL” E QUE NO MESMO SEJA CONSTRUÍDA UMA SINGELA CAPELA DE ORAÇÕES...
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 40 de 2015
Autor: ANTONIO DONIZETE DA COSTA
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O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM REQUERER A ESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
ASSUNTO:
IMPLANTAR O ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM REQUERER A ESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
ASSUNTO:
IMPLANTAR O ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 39 de 2015
Autor: ANTONIO DONIZETE DA COSTA
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O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ANALISADA POSSIBILIDADE DA SEGUINTE INDICAÇÃO.
ASSUNTO:
QUE “ESTUDE A POSSIBILIDADE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE FISCALIZAR E AVERIGUAR JUNTO A USINA BUNGUE DE ITAPAGIPE/MG, IMPOSTOS TAIS COMO ISS E ICMS PERTENCENTE AO NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG”.
Obs.: O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ANALISADA POSSIBILIDADE DA SEGUINTE INDICAÇÃO.
ASSUNTO:
QUE “ESTUDE A POSSIBILIDADE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE FISCALIZAR E AVERIGUAR JUNTO A USINA BUNGUE DE ITAPAGIPE/MG, IMPOSTOS TAIS COMO ISS E ICMS PERTENCENTE AO NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG”.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Autores: PEDRO ALCIDES BARBOSA, ANTONIO DONIZETE DA COSTA, ELCIMAR JOSÉ EUGÊNIO
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, POR SEU PRESIDENTE PEDRO ALCIDES BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM SUPORTE NO INCISO IV DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E INCISO III, DO ARTIGO 167 DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, POR SEUS REPRESENTANTES APROVOU, E EM SEU NOME SANCIONA-SE SANCIONA A SEGUINTE.
Obs.: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, POR SEU PRESIDENTE PEDRO ALCIDES BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM SUPORTE NO INCISO IV DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E INCISO III, DO ARTIGO 167 DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, POR SEUS REPRESENTANTES APROVOU, E EM SEU NOME SANCIONA-SE SANCIONA A SEGUINTE.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2015
Autores: PEDRO ALCIDES BARBOSA, ANTONIO DONIZETE DA COSTA, ELCIMAR JOSÉ EUGÊNIO
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ART. 1º- FICA AUTORIZADA ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS NÍVEIS DOS CARGOS COMISSIONADOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME ANEXOS I E III, NUM PERCENTUAL DE 10,04% (DEZ VIRGULA, ZERO QUATRO PONTOS PERCENTUAIS).
Obs.: ART. 1º- FICA AUTORIZADA ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS NÍVEIS DOS CARGOS COMISSIONADOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME ANEXOS I E III, NUM PERCENTUAL DE 10,04% (DEZ VIRGULA, ZERO QUATRO PONTOS PERCENTUAIS).
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 15 de 2015
Autor: JOANA DARC SILVA
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A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTAR NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O SEGUINTE:
“CÓPIAS DE TODOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, NESTE EXERCÍCIO DE 2.015”.
Obs.: A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTAR NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O SEGUINTE:
 “CÓPIAS DE TODOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, NESTE EXERCÍCIO DE 2.015”.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 16 de 2015
Autor: JOANA DARC SILVA
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A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTAR NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O SEGUINTE:
“RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, QUE FORAM DEMITIDOS RECENTEMENTE, ASSIM COMO, DOS SERVIDORES QUE DEIXARAM DE RECEBER GRATIFICAÇÕES, E OU, HORA EXTRAS”.
Obs.: A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTAR NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O SEGUINTE:
 “RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, QUE FORAM DEMITIDOS RECENTEMENTE, ASSIM COMO, DOS SERVIDORES QUE DEIXARAM DE RECEBER GRATIFICAÇÕES, E OU, HORA EXTRAS”.
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Matéria não votada
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