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Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que solicite ao departamento competente que providencia a realização de patrolamento, operação tapa-buracos e limpeza do matagal nas vias públicas do Bairro José Marcelino.

Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que solicite ao departamento competente que providencie a devida sinalização da lombada localizada na saída da Avenida 14, próximo à entrada da estrada sentido Prainha Porto Brasil, com a realização de pintura adequada e instalação de placa de sinalização.

Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que solicite ao departamento competente que providencie a recuperação com patrolamento da estrada na Região Ariranha, especialmente no trecho que dá acesso à propriedade do Sr. Eusico Antônio Braz, conhecido por Sr. “Ziquinha”.

Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que realize a roçagem, limpeza e fiscalização dos terrenos baldios localizados nos bairros morada do sol e toledo.

Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para a recuperação da rua Gumercindo Gonçalves de Morais.

Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas providências para a implantação de climatizadores nos ônibus escolares do município.

Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas providências para a implantação de um redutor de velocidade na rua 21, esquina com a avenida 14, em regime de urgência.

Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que realize serviço paliativo na avenida 10, entre as ruas 17 e 19, tendo em vista a grande quantidade de buracos existentes no local.

Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para a realização do nivelamento (regularização) de parte da via urbana localizada na Avenida 10 (dez), no trecho compreendido entre as Ruas 09 e 11, nas proximidades do Restaurante da Rosa.

Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para a execução de serviços de tapa-buracos na rua 03, nas proximidades das casas da Cohab, próximo ao cemitério São João Batista.

Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para a recuperação das estradas municipais das regiões: assentamento Queixada e Lageado.

Autoria do Vereador Charles Jordani L. dos Santos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para instalação de lombada na avenida 12, em frente à casa rural, entre as ruas 19 e 21.

Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para a realização de serviço paliativo, com limpeza da via e, se possível, cascalhamento, e ou, pavimentação asfáltica na rua alameda 1.

Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para o fornecimento de café da manhã ou kit de alimentação aos pacientes do município, que são transportados para tratamento de saúde em centros de referência de maior complexidade.

Autoria do Vereador Igor Aparecido de Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de câmeras de segurança no Cemitério e Velório São João Batista.

Autoria do Vereador Igor Aparecido de Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto,que sejam tomadas as devidas providências para averiguações nos postes de energia elétrica existentes no Município.

Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para que avalie a possibilidade de implantação de projeto social voltado à prática de Jiu-Jitsu, destinado a crianças e adolescentes do Município.

Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para que seja determinada, na região da Prainha Porto Brasil, uma área destinada à prática de camping, com a devida estrutura e organização.

Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para instalação de câmeras de monitoramento no pátio da Secretaria Municipal de Saúde, com direcionamento para as margens da Rodovia MG-255 e para o trevo nas proximidades.

Autoria dos Vereadores Charles Jordani Lemes dos Santos e Abel José Silva Freitas. Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para designar um guarda municipal para atuar no Cemitério Municipal São João Batista, de forma permanente ou em regime de ronda.

Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para implantação de pontos de apoio na área da saúde para a realizações de atendimentos básicos, consultas e exames, nas regiões do Tijucal, Monte Belo, Ponte Grane, Lageado, Assentamentos Queixada e Banco da Terra.

Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para disponibilizar, no Portal da Transparência do Município, de ferramenta de acesso público que permita aos cidadãos consultar informações relativas à fila de espera para consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos da rede pública municipal de saúde, inclusive aqueles de caráter eletivo realizados fora do município, mediante encaminhamento a outros centros de referência, com a possibilidade de acompanhamento da posição na fila, data de solicitação e demais informações pertinentes.

O Vereador que a esta subscreve, propõe à Vossa Excelência, após ouvida a Casa o seguinte: Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que seja providenciado o seguinte: ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Gilmar Aparecido Leonel Souto, que determine ao setor competente a realização de de RECUPERACÃO DAS VIAS URBANAS, incluindo tapa-buracos, nivelamento da pavimentação, correção de pontos de acúmulo de água e drenagem superficial, de algumas vias, seguindo em anexo fotos ilustrativas que comprovam o estado atual, das seguintes vias mencionadas abaixo: 1. AVENIDA 02 (DOIS), ENTRE AS RUAS 23 À 25; 2. AVENIDA 08 (OITO), ESQUINA COMA RUA 19; , 3. RUA 19(DEZENOVE), ENTRE A VENIDAS 04 E 08; 4. RUA 25 (VINTE E CINCO), ENTRE ASA VENIDAS 02 À 06;

ASSUNTO: Solicita a limpeza de entulhos e o nivelamento do solo na Rua 15, esquina com as Avenidas 02 e 04. INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza dos entulhos e demais resíduos, bem como, nivelamento do solo, eliminando assim os buracos da Rua 15, entre as Avenidas 02 e 04( de frente a Serraria Municipal).

Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Reitera as indicações no 026/2025 e 093/2025, que indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, a disponibilização de transporte escolar ida e volta dos alunos residentes da zona urbana, nos períodos matutino (manhã) e vespertino (tarde).

Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, a extensão de rede de energia elétrica no Bairro José Marcelino Rosa (av.02) e na saída da nossa cidade para a Prainha Porto Brasil.

Autoria da Vereadora Valquíria Borges da Silva. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que seja providenciada a colocação de um tapete emborrachado nas proximidades do bebedouro localizado na Cidade da Criança.

- Autoria da Vereadora Valquíria Borges da Silva. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que seja realizada a devida sinalização e marcação de vagas de estacionamento na via localizadas nas proximidades do Sicoob (avenida 06), especialmente no trecho transversal em frente ao Auto Posto CR3, estendendo-se até a frente da agência.

Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, a instalação de corrimões nas dependências da Casa de Saúde Dr. Nelson Jacinto Borges.

- Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, a implantação de um castra-móvel em nosso município.

Autoria do Vereador Igor Aparecido de Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, a construção de meio-fio na Avenida 20-A, a qual faz ligação com a Avenida 20 (Avenida Brasil).

Autoria da Vereadora Sra. Francilaine Campos Barbosa. Reitera Indicação CM 001/2025, de 06 de janeiro de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para atender período noturno, promoção de Vigilância e Segurança em geral (Pacientes, Enfermeiros, Médicos até mesmo patrimonial) da Casa de Saúde Dr. Nelson Jacinto Borges, que seja providenciado em regime de urgência, "CONTRATAÇÃO OU INDICAÇÃO DE UM GUARDA NOTURNO".

Autoria do Vereador Sr. Charles Jordani Lemes dos Santos, indica que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando PROVIDÊNCIAS PALIATIVAS NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DO SR. A VENIL RODRIGUES DA SILVA.

Autoria do Vereador Sr. Marcelo Augusto de Oliveira, indicando ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudo de impacto financeiro-orçamentário e análise de viabilidade jurídica, para IMPLANTAÇÃO DO PAGAMENTO DE ABONO ANUAL EXTRAORDINÁRIO, POPULARMENTE DENOMINADO "14 0 SALÁRIO", AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Manifesta público reconhecimento e consigna em seus anais votos de aplauso ao Senhor Sinomar Gonçalves de Moraes, Ex-Prefeito do Município, em razão dos relevantes serviços prestados à Administração Pública Municipal durante o exercício de seu mandato, no período de 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992.

Moção de Aplausos, de autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos, tem por finalidade homenagear 0 senhor MÁRCIO ANTÓNIO DA SILVA, radialista e promotor de eventos no município de São Francisco de Sales, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade local.

Autoria do Executivo Municipal. Ratifica o protocolo de intenções, visando à integração ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba Cisalp.

PROJETO DE LEI PM N.0 03, DE 13 DE MAIO DE 2.026, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PM N.º 04, DE 15 DE ABRIL DE 2.026, que “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES PARA O EXERCÍCIO DE 2027”.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° PM 06, DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA DE APOIO DANIELLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Autoria dos Vereadores Marcelo Augusto de Oliveira e Igor Aparecido de Queiroz. Estabelece multas e sanções administrativas a serem aplicadas a quem cometer maus-tratos ou abandono de animais no âmbito do município e dá outras providências.

Autoria da Mesa Diretora. Abre Crédito Suplementar e Anula Parcialmente dotação no valor de R$120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), no orçamento da Câmara Municipal de São Francisco de Sales – Minas Gerais, no exercício de 2.026.

Autoria da mesa diretora. Abre Crédito Suplementar e Anula Parcialmente dotação no valor de R$26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais), no orçamento da Câmara Municipal de São Francisco de Sales – Minas Gerais, no exercício de 2.026.

PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N.0 004/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026, QUE "REGULAMENTA A LEI CM NO 1.078/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria dos Vereadores Francilaine Campos Barbosa e Graziela dos Santos Queiroz. Requerem ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que encaminhe ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando: • O conserto do sistema de ar-condicionado da retroescavadeira pertencente à frota municipal, atualmente inoperante; • A substituição dos pneus do caminhão pipa da municipalidade, que se encontram em condições inadequadas de uso; • Caso seja alegada a necessidade de procedimento licitatório para as referidas providências, que sejam prestadas informações detalhadas acerca do andamento do respectivo processo.

Autoria dos Vereadores Francilaine Campos Barbosa e Graziela dos Santos Queiroz. Requerem ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que sejam informados todos os processos licitatórios em andamento no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Autoria dos Vereadores Francilaine Campos Barbosa e Graziela dos Santos Queiroz. Requerem ao Excelentíssimo Senhor Presidente, informaçõesdetalhadas acerca da destinação e aplicação da verba devolvida pela Câmara Municipal ao Executivo em 31 de dezembro de 2025.

Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que encaminhe ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando que sejam encaminhadas informações e documentos relativos à regularidade dos estabelecimentos de saúde do Município.