Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° PM 06, DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA DE APOIO DANIELLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Indexação
PROJETO DE LEI N° PM 06, DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA DE APOIO DANIELLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Observação