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Resultados

IND 93/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria das Vereadoras Francilaine Campos Barbosa е Graziela dos Santos Queiroz. Reitera a indicação nº 026/2025 de 14 de fevereiro de 2025. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie transporte escolar, com trajeto de ida e volta, aos alunos residentes na zona urbana, nos turnos matutino (cedo) e vespertino (tarde).

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  FRAN ENFERMEIRA
GRAZIELA DENTISTA

IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie CLIMATIZADORES PARA O REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  GRAZIELA DENTISTA
Texto Original

IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria das Vereadoras Francilaine Campos Barbosa e Graziela dos Santos Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que desenvolva ações de educação continuada voltadas aos alunos da rede municipal de ensino, com ênfase na prevenção de acidentes e segurança no trânsito.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  FRAN ENFERMEIRA
GRAZIELA DENTISTA

IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria das Vereadoras Francilaine Campos Barbosa Graziela dos Santos Queiroz. Reitera Indicação CM n°001/2025 de 06 de janeiro de 2025. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, para atender no período noturno, promoção de Vigilância e Segurança em geral (pacientes, enfermeiros, médicos até mesmo patrimonial) da Casa de Saúde Dr. Nelson Jacinto Borges, que seja providenciado em regime de urgência, “contratação ou indicação de um guarda noturno"

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  FRAN ENFERMEIRA
GRAZIELA DENTISTA
Texto Original

IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria do Vereador Igor Aparecido de Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que seja viabilizada a liberação de máquinas e equipamentos para a “gradeação e o preparo de terras destinadas ao plantio agrícola".

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  IGOR QUEIROZ
Texto Original

IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria dos Vereadores Daniel Sebastião Pádua Barbosa e Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie colocação de uma caçamba de lixo na entrada da Santinha e entrada da região Lageado.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  DANIEL PÁDUA
ABEL DO LAVADOR
Texto Original

IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie que todas as caçambas de entulho colocadas em vias públicas estejam devidamente sinalizadas com faixas refletivas.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  MARCELO AUGUSTO
Texto Original

IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria dos Vereadores Francilaine Campos Barbosa, Graziela dos Santos Queiroz, Edilton Gomes e Charles Jordani Lemes dos Santos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO PAINA'S BAR, LOCALIZADO NA AVENIDА 10.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  GRAZIELA DENTISTA
CHARLES DA FARMÁCIA
EDILTON CABELEIREIRO
FRAN ENFERMEIRA
Texto Original

IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie, com urgência, a LIMPEZA URBANA E A ROÇAGEM DE MATO NA RUA 3, ESQUINA COM A RUA 2.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  CHARLES DA FARMÁCIA
Texto Original

IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que realize a roçagem, limpeza e fiscalização dos terrenos baldios localizados nos bairros morada do sol e toledo.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  CHARLES DA FARMÁCIA
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz e assinado por unanimidade dos Edis. Ao SENHOR CARLITO DE MORAIS FERREIRA, grande amigo de todos, pela sua constante presença e participação em todas as sessões realizadas neste Poder Legislativo Municipal, ao longo de vários anos.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  GRAZIELA DENTISTA

PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.025, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo - PE

PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas, da forma que menciona, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Execultivo - Prefeito Municipal

PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI CM N°. 003/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Texto Original

PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.° 14, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo - PE
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica ausência por motivos agendados anteriormente (tratamento de saúde).

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:  VALQUÍRIA DO LUCIANO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, as seguintes informações: Qual o valor total arrecadado pela Prefeitura Municipal, até a presente data, no exercício de 2025, a título de Contribuição de Iluminação Pública (CIP)?

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  FRAN ENFERMEIRA
Texto Original

PE 1/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVAS Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS COLETIVA/ INDIVIDUAL ( VEREADOR EDILTON GOMES), PARA O EXERCÍCIO DE 2026, AO PROJETO DE LEI N° 13/2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG".

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  DANIEL PÁDUA
ABEL DO LAVADOR
CHARLES DA FARMÁCIA
EDILTON CABELEIREIRO
FRAN ENFERMEIRA
GRAZIELA DENTISTA
IGOR QUEIROZ
MARCELO AUGUSTO
VALQUÍRIA DO LUCIANO
Texto Original