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Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie a elaboração e regulamentação do plano de carreira dos profissionais da área da saúde do município de São Francisco de Sales - MG.

Autoria dos Vereadores Marcelo Augusto de Oliveira E Francilene Campos Barbosa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, a necessidade de ampliação do benefício do auxílio maternidade concedido pelo município, passando do período atual de 4 (quatro) meses para 6 (seis) meses.

Autoria da Vereadora Valquíria Borges da Silva, assinada por unanimidade dos Edis. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Educação ou setor competente, avalie a possibilidade de CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO ESPORTIVO, com o objetivo de atender c

Autoria da Vereadora Valquíria Borges da Silva, assinada por unanimidade dos Edis. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente, a ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VENDA, POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO, DOS VEÍCULOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, que se encontram atualmente sem condições de uso ou economicamente inviáveis para manutenção.

Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa e demais Vereadores e Vereadoras: Charles Jordani Lemes dos Santos, Edilton Gomes, Graziela dos Santos Queiroz, Igor Aparecido de Queiroz, Marcelo Augusto de Oliveira e Valquíria Borges da Silva, indicam ao Poder Executivo Municipal, que providencie a “INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCAL ONDE ESTÃO INSTALADAS AS PLACAS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR”.

Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz, indica que determine ao setor competente a “CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA DOZE, NO TRECHO ENTRE A ENTRADA DO LEILÃO E A OFICINA MECÂNICA DO HOMERO”.

Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a "AVALIAÇÃO E POSTERIOR ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DE INCENTIVO, VISANDO À CONCESSẢO DE BONIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autoria das Vereadoras Francilaine Campos Barbosa е Graziela dos Santos Queiroz. Reitera a indicação nº 026/2025 de 14 de fevereiro de 2025. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie transporte escolar, com trajeto de ida e volta, aos alunos residentes na zona urbana, nos turnos matutino (cedo) e vespertino (tarde).

Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie CLIMATIZADORES PARA O REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA.

Autoria das Vereadoras Francilaine Campos Barbosa e Graziela dos Santos Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que desenvolva ações de educação continuada voltadas aos alunos da rede municipal de ensino, com ênfase na prevenção de acidentes e segurança no trânsito.

Autoria das Vereadoras Francilaine Campos Barbosa Graziela dos Santos Queiroz. Reitera Indicação CM n°001/2025 de 06 de janeiro de 2025. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, para atender no período noturno, promoção de Vigilância e Segurança em geral (pacientes, enfermeiros, médicos até mesmo patrimonial) da Casa de Saúde Dr. Nelson Jacinto Borges, que seja providenciado em regime de urgência, “contratação ou indicação de um guarda noturno"

Autoria do Vereador Igor Aparecido de Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que seja viabilizada a liberação de máquinas e equipamentos para a “gradeação e o preparo de terras destinadas ao plantio agrícola".

Autoria dos Vereadores Daniel Sebastião Pádua Barbosa e Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie colocação de uma caçamba de lixo na entrada da Santinha e entrada da região Lageado.

Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie que todas as caçambas de entulho colocadas em vias públicas estejam devidamente sinalizadas com faixas refletivas.

Autoria dos Vereadores Francilaine Campos Barbosa, Graziela dos Santos Queiroz, Edilton Gomes e Charles Jordani Lemes dos Santos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO PAINA'S BAR, LOCALIZADO NA AVENIDА 10.

Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie, com urgência, a LIMPEZA URBANA E A ROÇAGEM DE MATO NA RUA 3, ESQUINA COM A RUA 2.

INDICAÇÃO CM NO 0102/2025 - Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie a realização de uma ação de prevenção em saúde na zona rural, abrangendo serviços de vacinação, coleta de exame preventivo (Papanicolau), aferição de pressão arterial, entre outros atendimentos básicos de promoção à saúde.

1 — Indicação CM NO 0103/2025 - Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie a limpeza geral da Prainha Porto Brasil.

Indicação CM NO 0104/2025 - Autoria da Vereadora Valquíria Borges da Silva e assinado por unanimidade dos Edis. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie a realização do rateio dos recursos do FUNDEB aos professores da rede pública municipal de ensino.

3 - Indicação CM NO 0105/2025 - Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie a instalação de iluminação na quadra esportiva localizada na avenida 16, ao lado do Estádio Municipal Vadico Corrêa de Queiroz.

Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz e assinado por unanimidade dos Edis. Ao SENHOR CARLITO DE MORAIS FERREIRA, grande amigo de todos, pela sua constante presença e participação em todas as sessões realizadas neste Poder Legislativo Municipal, ao longo de vários anos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 002/2025 De autoria da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a previsão orçamentária da Câmara Municipal de São Francisco de Sales, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2026”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.025, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede revisão geral anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas, da forma que menciona, e dá outras providências.

9 — Projeto de Lei Complementar PM NO 002/2025 — Autoria do Executivo. Acrescenta item e define alíquota de serviço à tabela "I" da Lei Complementar NO OI, de 27 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal)

PROJETO DE LEI CM N°. 003/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

— Autoria da Vereadora Valquíria Borges da Silva. Que institui o feriado municipal em homenagem a Santa Rita de Cássia, Copadroeira do município, e dá outras providências.

Projeto de Lei PM NO 013/2025 — Autoria do Executivo. Que estima a receita fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 do município de São Francisco de Sales — MG.

PROJETO DE LEI N.° 14, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.

Projeto de Lei PM NO 016/2025 — Autoria do Executivo. Que institui subvenções e contribuições para o exercício de 2026.

AUTORIZA UM REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 001/2025 De autoria da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Sales, Estado de Minas Gerais”.

Justifica ausência por motivos agendados anteriormente (tratamento de saúde).

Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, as seguintes informações: Qual o valor total arrecadado pela Prefeitura Municipal, até a presente data, no exercício de 2025, a título de Contribuição de Iluminação Pública (CIP)?

PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS COLETIVA/ INDIVIDUAL ( VEREADOR EDILTON GOMES), PARA O EXERCÍCIO DE 2026, AO PROJETO DE LEI N° 13/2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG".