Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 001/2025
De autoria da Mesa Diretora, que:
“Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Sales, Estado de Minas Gerais”.
De autoria da Mesa Diretora, que:
“Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Sales, Estado de Minas Gerais”.
Indexação
Observação