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A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:  “COLOCAR UM MATABURRO DE FERRO NA REGIÃO LAGEADO, PRECISAMENTE NA PROPRIEDADE DO SR. ROBERTO BORGES MACÊDO, MAIS BREVE POSSÍVEL”.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: “A MUNICIPALIDADE POSSA EM REGIME DE URGÊNCIA, RETIRAR UMA RÚSTICA MORADIA LOCALIZADA CENTRALMENTE NA FUTURA RUA 05 (CINCO), PRÓXIMO A ESQUINA COM A AVENIDA 20(VINTE)”, HAJA VISTO, O SR. SILVANO RIBEIRO PROPRIETÁRIO DE UM LOTE DE TERRENO ALI PRÓXIMO, NECESSITA-SE DE TRANSITAR MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO DE SUA MORADIA.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:  “COLOCAR EM REGIME DE URGÊNCIA, UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA RECEPÇÃO DO PRONTO SOCORRO DA CASA DE SAÚDE DR. NELSON JACINTO BORGES”.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA PARA RECEPÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOSSA SÃO FRANCISCO DE SALES. REPARAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA AVENIDA 04(QUATRO), ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA “GOTINHA DO SABER”. SOLICITA AINDA, REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS QUE SE ENCONTRA NAQUELA ESCOLA.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: “COLOCAR UM CAMINHÃO DE PEDRA NO LOCAL ONDE CAI ÁGUA DO BUEIRO, ASSIM DOS LADOS DAS MANILHAS, NA PROPRIEDADE DO SR. ADEMAR DIVINO DE FREITAS, REGIÃO LAGEADO, ENTRADA DO KM 119 DA RODOVIA MG-255, EM REGIME DE URGÊNCIA”. SOLICITA COLOCAÇÃO DE CAMINHÕES DE CASCALHO NA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO LAGEADO, OU SEJA, ENTRADA DO KM 119 DA RODOVIA MG-255, ATENDENDO ASSIM REIVINDICAÇÃO DO SR. ADEMAR DIVINO DE FREITAS”.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: “COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTENCIA, COM OS SEGUINTES DIZERES: “PROIBIDO TOMAR BANHO NESTE LOCAL”; AINDA SE POSSÍVEL, QUE SEJA DESIGNADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO ENCARREGADO (GUARDA) PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA ADVERTENCIA, NO LOCAL ONDE O CAMINHÃO PIPA CAPTA ÁGUA, CONHECIDO POR BICA D’ÁGUA”.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, PEDINDO PROVIDÊNCIAS NO SEGUINTE SENTIDO: COLOCAR DUAS PLACAS NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE SENTIDO SAÍDA PRAINHA PORTO BRASIL, COM OS SEGUINTES DIZERES:  “BEM VINDO Á SÃO FRANCISCO DE SALES”.  “PLACAS INDICATIVAS MENCIONANDO SETAS E DISTÂNCIAS DA: PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL, DELEGACIA DE POLÍCIA E CASA DE SAÚDE DR. NELSON JACINTO BORGES”.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: “COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE MURO PARA RECUPERAR A MURAGEM, HAJA VISTO, HÁ UMA TOTALMENTE QUEBRADA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA 06(SEIS), ENTRE AS RUAS 03 E 01-A, OU SEJA, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM CONCEIÇÃO SANTOS, PROPRIEDADE DA SRA TEREZA MOTTA”.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: REITERAR INDICAÇÃO SOB Nº 054/2013 DE 04 DE MARÇO DE 2013, DE AUTORIA DO SR. VEREADOR PEDRO ALCIDES BARBOSA, E, INDICAÇÃO DE Nº 0138/2013, DE AUTORIA DO COLEGA VEREADOR BENEDITO BATISTA AFONSO, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A “RESTAURAÇÃO DO CRUZEIRO HISTÓRICO DA PRAÇA CÔNEGO OSÓRIO, (LOCALIZADO DE FRONTE A CASA DE SAÚDE DR. NELSON JACINTO BORGES)”.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: REITERAR INDICAÇÃO DE MINHA AUTORIA SOB Nº 001/2013 DE 03 DE JANEIRO DE 2.013, E INDICAÇÃO CM Nº 012/2014 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, A QUAL APRESENTEI AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URGÊNCIA “SINALIZAÇÃO GRAFOTÉCNICA DE TRANSITO EM TODA NOSSA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE SALES”.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES – MINAS GERAIS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES- MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 51 INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUPLEMENTA ATRAVÉS DO APROVEITAMENTO PARCIAL A CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N.º 002/2014, DE 14 DE AGOSTO DE 2.014, QUE “DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

O VEREADOR ANTONIO DONIZETE DA COSTA (BATUTA), EM CONJUNTO COM O VEREADOR CARLOS FRANÇA DE SOUZA, ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO CM Nº 008/2013 DE 10 DE ABRIL DE 2.013, APÓS AS DELIBERAÇÕES SOBERANAS DO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E AO RESPONSÁVEL PELA CTBC UBERLÂNDIA SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE TELEFONIA PÚBLICA (ORELHÃO) NA COMUNIDADE DENOMINADA H7.

O VEREADOR MUNICIPAL, PEDRO ALCIDES BARBOSA, PARA FINS ESPECÍFICO AO PLENO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVA MUNICIPAL, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, DE ACORDO COM O ART. 74 INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDA AS SEGUINTES CÓPIAS: • CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL ATUALIZADO DA ENTIDADE “PROJETO CANDANGO” COM CNPJ- SOB Nº 32.901.522/0001-50, COM SEDE AVENIDA CENTRAL N.º 1.605, CASA 01, NÚCLEO BANDEIRANTE, BRASÍLIA-DF, CEP: 71.705-500, DEVIDAMENTE CREDENCIADA E HABILITADA PERANTE O MINISTÉRIO DAS CIDADES DO GOVERNO FEDERAL, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, SUPORTE DE ASSINATURA DO CONVÊNIO Nº 002/2014- FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E AQUELA ENTIDADE, PARA FINS DE DEFESA/JUSTIFICATIVA DA MATÉRIA VEICULADA NA EDIÇÃO Nº 411 DE 15/08/2014 DE JORNAL “A VOZ DO TRIÂNGULO E NOROESTE PAULISTA, ÀS FOLHAS 11”.

O VEREADOR MUNICIPAL, PEDRO ALCIDES BARBOSA, PARA FINS ESPECÍFICO AO PLENO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVA MUNICIPAL, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONVOCADO, NOS TERMOS DO INCISO XIII DO ARTIGO 223 DO REGIMENTO INTERNO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E EXERCÍCIO JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENS PÚBLICOS, A SABER: “POR QUÊ ESTÃO DEPOSITADAS EM TERRENOS PARTICULARES, OU SEJA NA AVENIDA 20(VINTE) AO LADO DO HOTEL PLANALTO, BENS PERTECENTES A NOSSA MUNICIPALIDADE, TAIS COMO:  16(DEZESSEIS) MATABURROS DE FERRO COM SUAS DEVIDAS BASES;  12(DOZE) MANILHAS”.