Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2014
Número
4
Data de Apresentação
02/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES – MINAS GERAIS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES- MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 51 INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUPLEMENTA ATRAVÉS DO APROVEITAMENTO PARCIAL A CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES- MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 51 INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUPLEMENTA ATRAVÉS DO APROVEITAMENTO PARCIAL A CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Indexação
Observação