Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2015
Número
2
Data de Apresentação
18/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, POR SEU PRESIDENTE PEDRO ALCIDES BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM SUPORTE NO INCISO IV DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E INCISO III, DO ARTIGO 167 DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, POR SEUS REPRESENTANTES APROVOU, E EM SEU NOME SANCIONA-SE SANCIONA A SEGUINTE.
Indexação
Observação