Requerimento nº 10 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
10
Data de Apresentação
02/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL PARA
APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI FIXANDO UM NOVO PRAZO
PARA REGULARIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE IMÓVEIS
COM ATA, ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES”, HAJA VISTO, A LEI MUNICIPAL DE Nº 815 DE 22 DE
ABRIL DE 2014, CONCEDEU O PRAZO ATÉ 15 DE ABRIL DE 2015.
APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI FIXANDO UM NOVO PRAZO
PARA REGULARIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE IMÓVEIS
COM ATA, ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES”, HAJA VISTO, A LEI MUNICIPAL DE Nº 815 DE 22 DE
ABRIL DE 2014, CONCEDEU O PRAZO ATÉ 15 DE ABRIL DE 2015.
Indexação
Observação