Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2015

Número

1

Data de Apresentação

03/02/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    APROVA AS CONTAS SEM RESSALVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES–MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES – MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME ARTIGO 28, COMBINADO O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTOU, E O PLENÁRIO APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE,

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Fevereiro de 2015