Requerimento nº 3 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
3
Data de Apresentação
03/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O SEGUINTE:
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, “CÓPIA DA MATRÍCULA SOB Nº 6.336 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPAGIPE/MG., ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES OBTIDAS HÁ UMA CLÁUSULA DE REVERSÃO, HAVENDO SE FOR O CASO DISSOLUÇÃO DA COOPERATIVA POR QUALQUER MOTIVO, O IMÓVEL DEVERÁ RETORNAR AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SEM QUALQUER ÔNUS, PORTANTO A FINALIDADE DO PRESENTE REQUERIMENTO, É QUE NOS SEJA INFORMADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE LOTES DE TERRENOS FAZEM PARTE DA REVERSÃO.
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, “CÓPIA DA MATRÍCULA SOB Nº 6.336 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPAGIPE/MG., ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES OBTIDAS HÁ UMA CLÁUSULA DE REVERSÃO, HAVENDO SE FOR O CASO DISSOLUÇÃO DA COOPERATIVA POR QUALQUER MOTIVO, O IMÓVEL DEVERÁ RETORNAR AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SEM QUALQUER ÔNUS, PORTANTO A FINALIDADE DO PRESENTE REQUERIMENTO, É QUE NOS SEJA INFORMADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE LOTES DE TERRENOS FAZEM PARTE DA REVERSÃO.
Indexação
Observação