Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2018 2017 2016 2015 2014

Tipo de Matéria

--------- Indicação Mensagem Moção OFICIO Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento

Unidade Atual

--------- CAIC - COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO CDHTACDC - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, TRABALHO, APOIO COMUNITÁRIO E CECS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO CMTMA - COMISSÃO SERVIÇOS PÚB. MUNICIPAIS, TRANSPORTE MEIO AMBIENTE

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ? ABEL DO LAVADOR ABILIO ASSUNÇÃO URZEDO ANTONIO DONIZETE DA COSTA BENEDITO BATISTA AFONSO CAIC - COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO CAIC - COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO CARLOS FRANÇA DE SOUZA CDHTACDC - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, TRABALHO, APOIO COMUNITÁRIO E CDHTACDC - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, TRABALHO, APOIO COMUNITÁRIO E DEFESA DO CONSUMIDOR CECS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE CECS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO CHARLES DA FARMÁCIA CMTMA - COMISSÃO SERVIÇOS PÚB. MUNICIPAIS, TRANSPORTE MEIO AMBIENTE COTC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS COTC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS CSPMTMA - COMISSÃO SERVIÇOS PÚB. MUNICIPAIS, TRANSPORTE MEIO AMBIENTE DANIEL PÁDUA ELCIMAR JOSÉ EUGÊNIO FRAN ENFERMEIRA GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO GRAZIELA DENTISTA IGOR QUEIROZ JOANA DARC SILVA LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO MARCELO AUGUSTO MARILENE NUNES ROCHA PAULO EDUARDO MANÇO MUNDINHO PEDRO ALCIDES BARBOSA VADICO BORGES DA SILVEIRA VALQUÍRIA DO LUCIANO VANDERLEI FERREIRA BORGES VENEFREDO DIVINO FELIPE

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