{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Legislativo - Parlamentar", "ementa": "ATA DA  (TERCEIRA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 20 (SEGUNDO) PER\u00cdODO LEGISLATIVO, DA 16a (D\u00c9CIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "GRAZIELA DENTISTA", "ementa": "Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o da rua Gumercindo Gon\u00e7alves de Morais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ABEL DO LAVADOR", "ementa": "Autoria do Vereador Abel Jos\u00e9 Silva Freitas. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de climatizadores nos \u00f4nibus escolares do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ABEL DO LAVADOR", "ementa": "Autoria do Vereador Abel Jos\u00e9 Silva Freitas. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua 21, esquina com a avenida 14, em regime de urg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CHARLES DA FARM\u00c1CIA", "ementa": "Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que realize servi\u00e7o paliativo na avenida 10, entre as ruas 17 e 19, tendo em vista a grande quantidade de buracos existentes no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ABEL DO LAVADOR", "ementa": "Autoria do Vereador Abel Jos\u00e9 Silva Freitas. Manifesta p\u00fablico reconhecimento e consigna em seus anais votos de aplauso ao Senhor Sinomar Gon\u00e7alves de Moraes, Ex-Prefeito do Munic\u00edpio, em raz\u00e3o dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal durante o exerc\u00edcio de seu mandato, no per\u00edodo de 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Legislativo - Parlamentar", "ementa": "Autoria da Mesa Diretora. Abre Cr\u00e9dito Suplementar e Anula Parcialmente dota\u00e7\u00e3o no valor de R$120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), no or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco de Sales \u2013 Minas Gerais, no exerc\u00edcio de 2.026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "GILMAR APARECIDO LEONEL - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoria do Executivo Municipal. Ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es, visando \u00e0 integra\u00e7\u00e3o ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Alto Parana\u00edba Cisalp.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}