Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018 em 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
ART.1º - FICAM APROVADAS AS CONTAS SEM RESSALVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AS CONTAS DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE NAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS ANEXADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
ART.2º - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DEVERÁ TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, ENVIANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DE CONFORMIDADE COM O OFÍCIO Nº 1213/2.018, DA COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO-CADEL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2.018 REFERENTE AO PROCESSO Nº 1012962, CONFORME CÓPIAS ANEXAS.
ART.3º - O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
ART.1º - FICAM APROVADAS AS CONTAS SEM RESSALVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AS CONTAS DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE NAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS ANEXADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
ART.2º - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DEVERÁ TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, ENVIANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DE CONFORMIDADE COM O OFÍCIO Nº 1213/2.018, DA COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO-CADEL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2.018 REFERENTE AO PROCESSO Nº 1012962, CONFORME CÓPIAS ANEXAS.
ART.3º - O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART.2º - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DEVERÁ TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, ENVIANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DE CONFORMIDADE COM O OFÍCIO Nº 1213/2.018, DA COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO-CADEL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2.018 REFERENTE AO PROCESSO Nº 1012962, CONFORME CÓPIAS ANEXAS.
ART.3º - O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.