Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 5 de 2017 em 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 5 de 2017
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO REVISÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, REFERENTE AO COMÉRCIO AMBULANTE. REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA TAMBÉM A FIXAÇÃO DE PLACA NA ENTRADA DA CIDADE ADVERTINDO OS AMBULANTES QUE PROCURAM O DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ANTES DE INICIAR SUAS VENDAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO REVISÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, REFERENTE AO COMÉRCIO AMBULANTE. REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA TAMBÉM A FIXAÇÃO DE PLACA NA ENTRADA DA CIDADE ADVERTINDO OS AMBULANTES QUE PROCURAM O DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ANTES DE INICIAR SUAS VENDAS.