Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: GILMAR APARECIDO LEONEL - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° PM 06, DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA DE APOIO DANIELLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: GILMAR APARECIDO LEONEL - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI PM N.º 04, DE 15 DE ABRIL DE 2.026, que “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES PARA O EXERCÍCIO DE 2027”. - - |
Aprovado |
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS. - - |
Aprovado |