Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ATA DA 7ª (SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria da Vereadora Sra. Francilaine Campos Barbosa. Reitera Indicação CM 001/2025, de 06 de janeiro de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para atender período noturno, promoção de Vigilância e Segurança em geral (Pacientes, Enfermeiros, Médicos até mesmo patrimonial) da Casa de Saúde Dr. Nelson Jacinto Borges, que seja providenciado em regime de urgência, "CONTRATAÇÃO OU INDICAÇÃO DE UM GUARDA NOTURNO".

Autoria do Vereador Sr. Charles Jordani Lemes dos Santos, indica que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando PROVIDÊNCIAS PALIATIVAS NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DO SR. A VENIL RODRIGUES DA SILVA.

Autoria do Vereador Sr. Marcelo Augusto de Oliveira, indicando ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudo de impacto financeiro-orçamentário e análise de viabilidade jurídica, para IMPLANTAÇÃO DO
PAGAMENTO DE ABONO ANUAL EXTRAORDINÁRIO, POPULARMENTE DENOMINADO "14 0 SALÁRIO", AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autoria do Sr. Presidente Abel José Silva Freitas, assinada por todos Edis, para que representantes da empresa compareçam à Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser previamente agendada, a fim de prestar esclarecimentos sobre a CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E APRESENTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E INVESTIMENTOS URGENTES NECESSÁRIOS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N.0 004/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026, QUE
"REGULAMENTA A LEI CM NO 1.078/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI PM N.0 03, DE 13 DE MAIO DE 2.026, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.