Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS. - - |
Aprovado |
| 2 |
O Vereador que a esta subscreve, propõe à Vossa Excelência, após ouvida a Casa o seguinte: Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que seja providenciado o seguinte:
ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. - - |
Aprovado |
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| 3 |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Gilmar Aparecido Leonel Souto, que determine ao setor competente a realização de de RECUPERACÃO DAS VIAS URBANAS, incluindo tapa-buracos, nivelamento da pavimentação, correção de pontos de acúmulo de água e drenagem superficial, de algumas vias, seguindo em anexo fotos ilustrativas que comprovam o estado atual, das seguintes vias mencionadas abaixo:
1. AVENIDA 02 (DOIS), ENTRE AS RUAS 23 À 25; 2. AVENIDA 08 (OITO), ESQUINA COMA RUA 19; , 3. RUA 19(DEZENOVE), ENTRE A VENIDAS 04 E 08; 4. RUA 25 (VINTE E CINCO), ENTRE ASA VENIDAS 02 À 06; - - |
Aprovado |
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| 4 |
ASSUNTO: Solicita a limpeza de entulhos e o nivelamento do solo na Rua 15, esquina com as Avenidas 02 e 04.
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza dos entulhos e demais resíduos, bem como, nivelamento do solo, eliminando assim os buracos da Rua 15, entre as Avenidas 02 e 04( de frente a Serraria Municipal). - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: GILMAR APARECIDO LEONEL - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |