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REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que encaminhe ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando informações detalhadas acerca dos adicionais de insalubridade pagos aos servidores públicos municipais, especialmente quanto aos percentuais aplicados por cargo, aos critérios técnicos utilizados para sua fixação e à estrutura permanente de saúde e segurança do trabalho no âmbito do Município.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  FRAN ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que encaminhe ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando que sejam encaminhadas informações e documentos relativos à coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos no Município, bem como à regularidade ambiental da área localizada nos fundos do aterro sanitário municipal, nas proximidades do aeroporto.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  GRAZIELA DENTISTA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria do Sr. Presidente Abel José Silva Freitas, assinada por todos Edis, para que representantes da empresa compareçam à Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser previamente agendada, a fim de prestar esclarecimentos sobre a CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E APRESENTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E INVESTIMENTOS URGENTES NECESSÁRIOS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:  ABEL DO LAVADOR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 2/2026 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Legislativo - Parlamentar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 3/2026 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 20 (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16a (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Legislativo - Parlamentar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
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ATA 4/2026 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Legislativo - Parlamentar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 5/2026 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Legislativo - Parlamentar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
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ATA 6/2026 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Legislativo - Parlamentar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
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ATA 7/2026 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 7ª (SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:  Legislativo - Parlamentar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 8/2026 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  Legislativo - Parlamentar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
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