{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "381", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/381/1_indicacao_002.2026.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Abel Jos\u00e9 Silva Freitas. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que solicite ao departamento competente que providencia a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e limpeza do matagal nas vias p\u00fablicas do Bairro Jos\u00e9 Marcelino."}, {"id": "382", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/382/2_indicacao_003.2026.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Abel Jos\u00e9 Silva Freitas. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que solicite ao departamento competente que providencie a devida sinaliza\u00e7\u00e3o da lombada localizada na sa\u00edda da Avenida 14, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da estrada sentido Prainha Porto Brasil, com a realiza\u00e7\u00e3o de pintura adequada e instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "383", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/383/3_indicacao_004.2026.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Abel Jos\u00e9 Silva Freitas. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que solicite ao departamento competente que providencie a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento da estrada na Regi\u00e3o Ariranha, especialmente no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Eusico Ant\u00f4nio Braz, conhecido por Sr. \u201cZiquinha\u201d."}, {"id": "384", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/384/4_indicacao_005.2026.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que realize a ro\u00e7agem, limpeza e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos terrenos baldios localizados nos bairros morada do sol e toledo."}, {"id": "373", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/373/indicacao_006.2026_graziela.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o da rua Gumercindo Gon\u00e7alves de Morais."}, {"id": "374", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/374/indicacao_007.2026_abel.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Abel Jos\u00e9 Silva Freitas. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de climatizadores nos \u00f4nibus escolares do munic\u00edpio."}, {"id": "375", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/375/indicacao_008.2026_abel.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Abel Jos\u00e9 Silva Freitas. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua 21, esquina com a avenida 14, em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "376", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/376/indicacao_009.2026_charles.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que realize servi\u00e7o paliativo na avenida 10, entre as ruas 17 e 19, tendo em vista a grande quantidade de buracos existentes no local."}, {"id": "347", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/347/indicacao_010.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o do nivelamento (regulariza\u00e7\u00e3o) de parte da via urbana localizada na Avenida 10 (dez), no trecho compreendido entre as Ruas 09 e 11, nas proximidades do Restaurante da Rosa."}, {"id": "348", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/348/indicacao_011.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos na rua 03, nas proximidades das casas da Cohab, pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "349", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/349/indicacao_012.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Abel Jos\u00e9 Silva Freitas. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o das estradas municipais das regi\u00f5es: assentamento Queixada e Lageado."}, {"id": "350", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/350/indicacao_013.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Charles Jordani L. dos Santos. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de lombada na avenida 12, em frente \u00e0 casa rural, entre as ruas 19 e 21."}, {"id": "351", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/351/indicacao_014.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o paliativo, com limpeza da via e, se poss\u00edvel, cascalhamento, e ou, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua alameda 1."}, {"id": "352", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/352/indicacao_015.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Abel Jos\u00e9 Silva Freitas. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para o fornecimento de caf\u00e9 da manh\u00e3 ou kit de alimenta\u00e7\u00e3o aos pacientes do munic\u00edpio, que s\u00e3o transportados para tratamento de sa\u00fade em centros de refer\u00eancia de maior complexidade."}, {"id": "353", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IGOR QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/353/indicacao_016.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Igor Aparecido de Queiroz. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Cemit\u00e9rio e Vel\u00f3rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "354", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IGOR QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/354/indicacao_017.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Igor Aparecido de Queiroz. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto,que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para averigua\u00e7\u00f5es nos postes de energia el\u00e9trica existentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "355", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/355/indicacao_018.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para que avalie a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de projeto social voltado \u00e0 pr\u00e1tica de Jiu-Jitsu, destinado a crian\u00e7as e adolescentes do Munic\u00edpio."}, {"id": "356", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/356/indicacao_019.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para que seja determinada, na regi\u00e3o da Prainha Porto Brasil, uma \u00e1rea destinada \u00e0 pr\u00e1tica de camping, com a devida estrutura e organiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "357", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/357/indicacao_020.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no p\u00e1tio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com direcionamento para as margens da Rodovia MG-255 e para o trevo nas proximidades."}, {"id": "358", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR, CHARLES DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/358/indicacao_021.pdf", "ementa": "Autoria dos Vereadores Charles Jordani Lemes dos Santos e Abel Jos\u00e9 Silva Freitas. Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para designar um guarda municipal para atuar no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, de forma permanente ou em regime de ronda."}, {"id": "359", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/359/indicacao_022.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Abel Jos\u00e9 Silva Freitas. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de pontos de apoio na \u00e1rea da sa\u00fade para a realiza\u00e7\u00f5es de atendimentos b\u00e1sicos, consultas e exames, nas regi\u00f5es do Tijucal, Monte Belo, Ponte Grane, Lageado, Assentamentos Queixada e Banco da Terra."}, {"id": "360", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/360/indicacao_023.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para disponibilizar, no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio, de ferramenta de acesso p\u00fablico que permita aos cidad\u00e3os consultar informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 fila de espera para consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, inclusive aqueles de car\u00e1ter eletivo realizados fora do munic\u00edpio, mediante encaminhamento a outros centros de refer\u00eancia, com a possibilidade de acompanhamento da posi\u00e7\u00e3o na fila, data de solicita\u00e7\u00e3o e demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes."}, {"id": "333", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IGOR QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/333/indicacao_024.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, prop\u00f5e \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvida a Casa o seguinte: Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que seja providenciado o seguinte:\r\n  ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS URGENTES PARA REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, ESPECIALMENTE NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS."}, {"id": "334", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/334/indicacao_025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Gilmar Aparecido Leonel Souto, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de  de RECUPERAC\u00c3O DAS VIAS URBANAS, incluindo tapa-buracos, nivelamento da pavimenta\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o de pontos de ac\u00famulo de \u00e1gua e drenagem superficial, de algumas vias, seguindo em anexo fotos ilustrativas que comprovam o estado atual, das seguintes vias mencionadas abaixo:\r\n1.\tAVENIDA 02 (DOIS), ENTRE AS RUAS 23 \u00c0 25;\r\n2.\tAVENIDA 08 (OITO), ESQUINA COMA RUA 19; ,\r\n3.\tRUA 19(DEZENOVE), ENTRE A VENIDAS 04 E 08;\r\n4.\tRUA 25 (VINTE E CINCO), ENTRE ASA VENIDAS 02 \u00c0 06;"}, {"id": "335", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/335/indicacao_026.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Solicita a limpeza de entulhos e o nivelamento do solo na Rua 15, esquina com as Avenidas 02 e 04.\r\nINDICO, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza dos entulhos e demais res\u00edduos, bem como, nivelamento do solo, eliminando assim os buracos da Rua 15, entre as Avenidas 02 e 04( de frente a Serraria Municipal)."}, {"id": "338", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/338/indicacao_o27.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Reitera as indica\u00e7\u00f5es no 026/2025 e 093/2025, que indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte escolar ida e volta dos alunos residentes da zona urbana, nos per\u00edodos matutino (manh\u00e3) e vespertino (tarde)."}, {"id": "339", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/339/indicacao_028.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica no Bairro Jos\u00e9 Marcelino Rosa (av.02) e na sa\u00edda da nossa cidade para a Prainha Porto Brasil."}, {"id": "340", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/340/indicacao_029.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Valqu\u00edria Borges da Silva. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de um tapete emborrachado nas proximidades do bebedouro localizado na Cidade da Crian\u00e7a."}, {"id": "341", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/341/indicacao_030.pdf", "ementa": "- Autoria da Vereadora Valqu\u00edria Borges da Silva. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que seja realizada a devida sinaliza\u00e7\u00e3o e marca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento na via localizadas nas proximidades do Sicoob (avenida 06), especialmente no trecho transversal em frente ao Auto Posto CR3, estendendo-se at\u00e9 a frente da ag\u00eancia."}, {"id": "342", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/342/indicacao_031.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00f5es nas depend\u00eancias da Casa de Sa\u00fade Dr. Nelson Jacinto Borges."}, {"id": "343", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/343/indicacao_032.pdf", "ementa": "- Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, a implanta\u00e7\u00e3o de um castra-m\u00f3vel em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "344", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IGOR QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/344/indicacao_033.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Igor Aparecido de Queiroz. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio na Avenida 20-A, a qual faz liga\u00e7\u00e3o com a Avenida 20 (Avenida Brasil)."}, {"id": "366", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/366/indicacao_034.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Sra. Francilaine Campos Barbosa. Reitera Indica\u00e7\u00e3o CM 001/2025, de 06 de janeiro de 2025, Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para atender per\u00edodo noturno, promo\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a em geral (Pacientes, Enfermeiros, M\u00e9dicos at\u00e9 mesmo patrimonial) da Casa de Sa\u00fade Dr. Nelson Jacinto Borges, que seja providenciado em regime de urg\u00eancia, \"CONTRATA\u00c7\u00c3O OU INDICA\u00c7\u00c3O DE UM GUARDA NOTURNO\"."}, {"id": "367", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/367/indicacao_035.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Sr. Charles Jordani Lemes dos Santos, indica que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando PROVID\u00caNCIAS PALIATIVAS NA ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 FAZENDA DO SR. A VENIL RODRIGUES DA SILVA."}, {"id": "368", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/368/indicacao_036.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Sr. Marcelo Augusto de Oliveira, indicando ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudo de impacto financeiro-or\u00e7ament\u00e1rio e an\u00e1lise de viabilidade jur\u00eddica, para IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO\r\nPAGAMENTO DE ABONO ANUAL EXTRAORDIN\u00c1RIO, POPULARMENTE DENOMINADO \"14 0 SAL\u00c1RIO\", AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "377", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/377/mocao_de_aplausos_ex-prefeito_sinomar.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Abel Jos\u00e9 Silva Freitas. Manifesta p\u00fablico reconhecimento e consigna em seus anais votos de aplauso ao Senhor Sinomar Gon\u00e7alves de Moraes, Ex-Prefeito do Munic\u00edpio, em raz\u00e3o dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal durante o exerc\u00edcio de seu mandato, no per\u00edodo de 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992."}, {"id": "345", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Legislativo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/345/mocao_002.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, de autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos, tem por finalidade homenagear 0 senhor M\u00c1RCIO ANT\u00d3NIO DA SILVA, radialista e promotor de eventos no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Sales, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade local."}, {"id": "379", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/379/projeto_de_lei_n_02.2026.pdf", "ementa": "Autoria do Executivo Municipal. Ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es, visando \u00e0 integra\u00e7\u00e3o ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Alto Parana\u00edba Cisalp."}, {"id": "371", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/371/projeto_de_lei_pm_03.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI PM N.0 03, DE 13 DE MAIO DE 2.026, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA DE BEM-ESTAR, SA\u00daDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO S\u00c3O FRANCISCO DE SALES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "390", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/390/projeto_de_lei_no_04_-_2026_-_ldo_-_2027.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI PM N.\u00ba 04, DE 15 DE ABRIL DE 2.026, que \u201cESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027\u201d."}, {"id": "336", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/336/projeto_de_lei_pm_05.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO\r\nVIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "391", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/391/projeto_de_lei_no_06_-_2026_-_convenio_casa_de_apoio_danielle.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 PM 06, DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA DE APOIO DANIELLE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "388", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "IGOR QUEIROZ, MARCELO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/388/8_projeto_de_lei_cm_008__-_maus_tratos_animais.pdf", "ementa": "Autoria dos Vereadores Marcelo Augusto de Oliveira e Igor Aparecido de Queiroz. Estabelece multas e san\u00e7\u00f5es administrativas a serem aplicadas a quem cometer maus-tratos ou abandono de animais no \u00e2mbito do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "378", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Legislativo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/378/projeto_de_lei__cm___no_009.2026.pdf", "ementa": "Autoria da Mesa Diretora. Abre Cr\u00e9dito Suplementar e Anula Parcialmente dota\u00e7\u00e3o no valor de R$120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), no or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco de Sales \u2013 Minas Gerais, no exerc\u00edcio de 2.026."}, {"id": "364", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Legislativo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/364/projeto_de_lei_cm_010.pdf", "ementa": "Autoria da mesa diretora. Abre Cr\u00e9dito Suplementar e Anula Parcialmente dota\u00e7\u00e3o no valor de R$26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais), no or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco de Sales \u2013 Minas Gerais, no exerc\u00edcio de 2.026."}, {"id": "370", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Legislativo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/370/projeto_de_resolucao_004.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O CM N.0 004/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026, QUE\r\n\"REGULAMENTA A LEI CM NO 1.078/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE SUPLEMENTAR NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES/MG, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "385", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA, GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/385/5_requerimento_006.2026.pdf", "ementa": "Autoria dos Vereadores Francilaine Campos Barbosa e Graziela dos Santos Queiroz. Requerem ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, que encaminhe ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando:\r\n\u2022\r\nO conserto do sistema de ar-condicionado da retroescavadeira pertencente \u00e0 frota municipal, atualmente inoperante;\r\n\u2022\r\nA substitui\u00e7\u00e3o dos pneus do caminh\u00e3o pipa da municipalidade, que se encontram em condi\u00e7\u00f5es inadequadas de uso;\r\n\u2022\r\nCaso seja alegada a necessidade de procedimento licitat\u00f3rio para as referidas provid\u00eancias, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do andamento do respectivo processo."}, {"id": "386", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA, GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/386/6_requerimento_007.2026.pdf", "ementa": "Autoria dos Vereadores Francilaine Campos Barbosa e Graziela dos Santos Queiroz. Requerem ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, que sejam informados todos os processos licitat\u00f3rios em andamento no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "387", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA, GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/387/7_requerimento_008.2026.pdf", "ementa": "Autoria dos Vereadores Francilaine Campos Barbosa e Graziela dos Santos Queiroz. Requerem ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, informa\u00e7\u00f5esdetalhadas acerca da destina\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da verba devolvida pela C\u00e2mara Municipal ao Executivo em 31 de dezembro de 2025."}, {"id": "361", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/361/requerimento_009.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, que encaminhe ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 regularidade dos estabelecimentos de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "362", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/362/requerimento_010.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, que encaminhe ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos adicionais de insalubridade pagos aos servidores p\u00fablicos municipais, especialmente quanto aos percentuais aplicados por cargo, aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos utilizados para sua fixa\u00e7\u00e3o e \u00e0 estrutura permanente de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "363", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/363/requerimento_011.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, que encaminhe ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 coleta, transporte e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos no Munic\u00edpio, bem como \u00e0 regularidade ambiental da \u00e1rea localizada nos fundos do aterro sanit\u00e1rio municipal, nas proximidades do aeroporto."}, {"id": "369", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ABEL DO LAVADOR", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/369/requerimento_012.pdf", "ementa": "Autoria do Sr. Presidente Abel Jos\u00e9 Silva Freitas, assinada por todos Edis, para que representantes da empresa compare\u00e7am \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, em data a ser previamente agendada, a fim de prestar esclarecimentos sobre a CONSTANTE FALTA DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO E APRESENTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E INVESTIMENTOS URGENTES NECESS\u00c1RIOS PARA SOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA."}, {"id": "389", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "Legislativo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/389/2a_sessao_ordinaria___19_02__2026.docx_ata_da_segunda_sessao_ordinaria_2026.pdf", "ementa": "ATA DA 2\u00aa (SEGUNDA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 2\u00ba (SEGUNDO) PER\u00cdODO LEGISLATIVO, DA 16\u00aa (D\u00c9CIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "380", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "Legislativo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/380/ata_3_sessao.pdf", "ementa": "ATA DA  (TERCEIRA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 20 (SEGUNDO) PER\u00cdODO LEGISLATIVO, DA 16a (D\u00c9CIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "365", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "Legislativo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/365/4a_sessao_ordinaria___17__03__2026.pdf", "ementa": "ATA DA 4\u00aa (QUARTA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 2\u00ba (SEGUNDO) PER\u00cdODO LEGISLATIVO, DA 16\u00aa (D\u00c9CIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "337", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "Legislativo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/337/5a_sessao_ordinaria___07__04__2026.pdf", "ementa": "ATA DA 5\u00aa (QUINTA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 2\u00ba (SEGUNDO) PER\u00cdODO LEGISLATIVO, DA 16\u00aa (D\u00c9CIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "346", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "Legislativo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/346/ata_da_6a_sessao_ordinaria___22__04__2026.pdf", "ementa": "ATA DA 6\u00aa (SEXTA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 2\u00ba (SEGUNDO) PER\u00cdODO LEGISLATIVO, DA 16\u00aa (D\u00c9CIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "372", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "Legislativo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/372/7a_sessao_ordinaria___05__05__2026.pdf", "ementa": "ATA DA 7\u00aa (SETIMA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 2\u00ba (SEGUNDO) PER\u00cdODO LEGISLATIVO, DA 16\u00aa (D\u00c9CIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "392", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "Legislativo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/392/8a_sessao_ordinaria___19__05__2026.pdf", "ementa": "ATA DA 8\u00aa (OITAVA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 2\u00ba (SEGUNDO) PER\u00cdODO LEGISLATIVO, DA 16\u00aa (D\u00c9CIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS."}]}