{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "243", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/243/001_2025.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o ou Indica\u00e7\u00e3o de um Guarda Noturno, para atender no per\u00edodo noturno, promo\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a em geral (pacientes, enfermeiros, m\u00e9dicos at\u00e9 mesmo patrimonial) da Casa de Sa\u00fade Dr. Nelson Jacinto Borges."}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/239/002_2025.pdf", "ementa": "Pede que seja providenciado junto ao departamento municipal de estradas, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que da acesso a regi\u00e3o H7."}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/003_2025.pdf", "ementa": "Pede que seja providenciado junto ao departamento municipal de estradas, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que da acesso a nossa vizinha cidade de Campina Verde e recupera\u00e7\u00e3o das duas pontes daquela estrada, sendo do C\u00f3rrego Tijucal e C\u00f3rrego Ariranha."}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/004_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja firmado conv\u00eanios com munic\u00edpios vizinhos, como Iturama, Frutal, Concei\u00e7\u00e3o das Alagoas com objetivo de realizar cirurgias eletivas de m\u00e9dia complexidade, para os pacientes de nossa comunidade."}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR, EDILTON CABELEIREIRO, IGOR QUEIROZ, MARCELO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/005_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado junto ao departamento Municipal de Estradas, o seguinte: \"Recupera\u00e7\u00e3o das estradas mestras, dentre as possibilidades do tempo chuvoso, atendendo as seguintes regi\u00f5es: Ponte Grande; Lajeado, Samambaia, Queixada, Porto Milit\u00e3o e Monte Belo."}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/244/006_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja providenciado o seguinte: a retirada de um caminh\u00e3o e um \u00f4nibus em desuso, que se encontra na avenida 4 entre as ruas 19 e 21."}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/245/007_2025.pdf", "ementa": "Vereador autor solicita do Poder Executivo a recupera\u00e7\u00e3o de um mata-burro localizado na regi\u00e3o do Espraiado, pr\u00f3ximo a propriedade do esp\u00f3lio de Sr. Longuinho Paiarinho."}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR, EDILTON CABELEIREIRO, IGOR QUEIROZ, MARCELO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/246/008_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores indicam ao Poder Legislativo que seja feita junto \u00e0 casa de Sa\u00fade Dr. Nelson Jacinto Borges, Constru\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas rampas de acessibilidade Dentro da Casa de Sa\u00fade, ligando uma ala a outra para mais seguran\u00e7a aos pacientes."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILTON CABELEIREIRO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/247/009_2025.pdf", "ementa": "O Vereador autor indica ao poder Executivo que possa estar ro\u00e7ando todos terrenos vagos localizados no bairro lago azul."}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILTON CABELEIREIRO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/248/010_2025.pdf", "ementa": "O Vereador autor indica ao Poder Executivo seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol localizado ao lado da prainha Porto Brasil."}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILTON CABELEIREIRO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/249/011_2025.pdf", "ementa": "O Vereador autor indica ao Poder Executivo que possa ser feito a constru\u00e7\u00e3o de uma parque infantil, a ser instalado na pra\u00e7a do Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL P\u00c1DUA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/012_2025.pdf", "ementa": "O Vereador autor indica ao Poder Executivo que seja colocado Redutor de velocidade, ou seja, quebra-molas na avenida 04(quatro) entre as ruas 23e 25 nesta Cidade."}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/251/013_2025.pdf", "ementa": "O Vereador autor indica ao Poder Executivo que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada mestra da regi\u00e3o serrinha, que da acesso \u00e0s propriedades dos senhores Jos\u00e9 Rodrigues Nunes; Farez Nunes e finaliza-se propriedade do Sr. Manoel Rodrigues Nunes."}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IGOR QUEIROZ, ABEL DO LAVADOR, EDILTON CABELEIREIRO, MARCELO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/252/014_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores autores indicam ao Poder Executivo que seja feito o combate ao mosquito da dengue."}, {"id": "254", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IGOR QUEIROZ, ABEL DO LAVADOR, EDILTON CABELEIREIRO, MARCELO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/254/015_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado com urg\u00eancia o seguinte: Recupera\u00e7\u00e3o da nossa via urbana, Rua 19 esquina com a Av.02."}, {"id": "255", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/255/016_2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O  016/2025- Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado o seguinte: Analisar a possibilidade de viabilizar plano de sa\u00fade Unimed ou Austa para atendimento dos Servidores P\u00fablicos municipais."}, {"id": "256", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/256/017_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado o seguinte: Ro\u00e7ar os terrenos vagos localizados no Bairro Jos\u00e9 Marcelino."}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/257/018_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a extens\u00e3o de rede de esgoto na rua 21 dentre outras vias urbanas por onde for pavimentar, (vias com paralelep\u00edpedo)."}, {"id": "258", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/258/019_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo municipal que seja providenciado junto ao departamento respons\u00e1vel o seguinte: escoamento da \u00e1gua e ac\u00famulo de terra que vem ocorrendo (conforme foto anexa), na avenida 12, esquina com a rua 21."}, {"id": "259", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/259/020_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja providenciado o seguinte: Recapeamento asf\u00e1ltico da rua 17, entre as avenidas 18 e 16."}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL P\u00c1DUA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/260/021_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo municipal que seja providenciado a recupera\u00e7\u00e3o de 03 mata-burros localizados na divisa com a propriedade do Sr. Osorinho Sinhana."}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/261/022_2025.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo municipal que seja providenciado a recupera\u00e7\u00e3o de um aterro da represa localizada na estrada que d\u00e1 acesso a Regi\u00e3o Aldeia, precisamente na propriedade do Senhor Ant\u00f4nio Barbosa conhecido por Tuniquinho."}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IGOR QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/262/023_2025.pdf", "ementa": "Pede ao Executivo municipal que seja providenciado o seguinte: Recupera\u00e7\u00e3o de 02 mata-burros, localizados na regi\u00e3o Tijucal, sendo o primeiro com a divisa das propriedades dos Srs. Arthur e Fabr\u00edcio, divisa com as propriedades do Sr. Ivaldi conhecido por Canh\u00e3o, com o Sr. Tib\u00farcio, Sra. Juc\u00e9lia e outros; e o segundo divisa das propriedades da Sra. Val\u00eancia e Edilson."}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/263/024_2025.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo municipal que seja providenciado o ro\u00e7amento do matagal das margens do final da Avenida Brasil (Av. 20) que d\u00e1 acesso na Av. Roseli Mirraria da Silva, j\u00e1 no Bairro Toledo."}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/264/025_2025.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciado atrav\u00e9s da Secretaria de educa\u00e7\u00e3o o seguinte: Adapta\u00e7\u00e3o de cadeirinhas para crian\u00e7as entre quatro a sete anos, em todos os ve\u00edculos do transporte escolar de nosso munic\u00edpio, e que em cada ve\u00edculo do transporte escolar, que seja colocado um monitor escolar."}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/265/026_2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja providenciado o seguinte: Transporte escolar ida e volta dos alunos residentes na nossa zona urbana, nos per\u00edodos matutino (cedo) e vespertino (tarde)."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IGOR QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/266/027_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo municipal que seja providenciado o seguinte: Recupera\u00e7\u00e3o de dois mata-burros localizados na regi\u00e3o Parafuso (Saltador) Tijucal, sendo o primeiro divisa com as propriedades do Sr. Edson Nakage e S\u00f4nia Cuiabana; e Aparecido Moreira Neto e S\u00f4nia Cuiabana."}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/267/028_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado junto ao departamento respons\u00e1vel o seguinte:  Recoloca\u00e7\u00e3o de um mataburro de ferro na estrada saindo da nossa cidade sentido Prainha Porto Brasil, entrada propriedade Sr. Orlandino Barbosa de Oliveira."}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/268/029_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciado a reforma em geral da UBS \u2013 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade S\u00e3o Jos\u00e9, localizada na Av. 18."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/269/030_2025.pdf", "ementa": "Apresenta Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de providenciar o Recapeamento asf\u00e1ltico da seguinte via urbana: Rua 19 entre as avenidas 10 e 12 ou seja localiza-se ali o Auto Posto Zema, local bastante transit\u00e1vel e lamentavelmente h\u00e1 bastante buracos tornando sua via justific\u00e1vel sua obra de recupera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/270/031_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de retirar enchorros e tapar buracos da estrada mestra que liga S\u00e3o Francisco de Sales ao assentamento Queixada."}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL P\u00c1DUA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/271/032_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado o seguinte: Recupera\u00e7\u00e3o da estrada sentido Prainha Porto Brasil, toda parte t\u00e9rrea para completar normaliza\u00e7\u00e3o de acessibilidade \u00e0 \u00e1rea tur\u00edstica da localidade."}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IGOR QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/272/033_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de: Restaurar a ponte localizada na Regi\u00e3o Parafuso do H-7, divisa com as propriedades dos senhores Renato pecuarista e Ant\u00f4nio Bizzio, conforme segue fotos em anexo."}, {"id": "303", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/303/069_2025.pdf", "ementa": "De autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos,, Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, que seja providenciado o seguinte:\r\n\u27a4 \"LIMPEZA EM TODO O TRECHO QUE SE INICIA NA CARVOEIRA SA\u00cdDA\r\nPARA A PRAINHA SE ESTENDENDO AT\u00c9 CHEGAR NA PRAINHA PORTO BRASIL, LOCAL ESTE QUE SE ENCONTRA COM MUITAS SACOLAS PLASTICAS, SACOS DE LIXO E ENTULHOS\"."}, {"id": "304", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES DA FARM\u00c1CIA, EDILTON CABELEIREIRO, FRAN ENFERMEIRA, GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoria dos Vereadores (as) Francilaine Campos Barbosa, Edilton Gomes, Graziela dos Santos Queiroz e Charles Jordani Lemes dos Santos, Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, no sentido de solicitar.\r\n\"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O EM TUBO DE FERRO, SOBRE A PONTE DO C\u00d3RREGO TIJUCAL, NO MESMO PADR\u00c3O DA PONTE DO CORREGO ARIRANHA (CONFORME FOTOS EM ANEX\u041e)\"."}, {"id": "305", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES DA FARM\u00c1CIA, EDILTON CABELEIREIRO, FRAN ENFERMEIRA, GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/305/071_2025.pdf", "ementa": "Autoria dos Vereadores (as) Francilaine Campos\r\nBarbosa, Edilton Gomes, Graziela dos Santos Queiroz e Charles Jordani Lemes dos Santos, Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO\r\nLEONEL SOUTO, no sentido de solicitar.\r\n\u201cRECUPERA\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) VIGAS DA PONTE NA REGI\u00c3O\r\nESPRAIADO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE 01 MATABURRO DE FERRO QUE SE\r\nENCONTRA QUEBRADO, LOCALIZADOS NAS DIVISAS DAS\r\nPROPRIEDADES DOS SENHORES Z\u00c9 PIMENTA E FAM\u00cdLIA ESP\u00d3LIO DE\r\nABUIM BARBOSA\u201d."}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA, CHARLES DA FARM\u00c1CIA, EDILTON CABELEIREIRO, GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/299/072_2025.pdf", "ementa": "de Autoria dos Vereadores (as) Francilaine Campos Barbosa,\r\nEdilton Gomes, Graziela dos Santos Queiroz e Charles Jordani Lemes dos Santos, Indica ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO,\r\n\u201cCRIA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DO \u201cCORD\u00c3O DE GIRASSOL (FITA) COM\r\nCRACH\u00c1\" \u00c0QUELES QUE POSSUAM DOEN\u00c7AS, DEFICIENCIAS E /OU\r\nTRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFIC\u00c1-LOS\r\nNOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE\r\nPRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIAL."}, {"id": "300", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAZIELA DENTISTA, CHARLES DA FARM\u00c1CIA, EDILTON CABELEIREIRO, FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/300/073_2025.pdf", "ementa": "de Autoria dos Vereadores (as) Graziela dos Santos\r\nQueiroz, Francilaine Campos Barbosa, Edilton Gomes e Charles Jordani Lemes dos Santos,\r\nIndica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL\r\nSOUTO, que mantenha as comemora\u00e7\u00f5es tradicionais do Dia das M\u00e3es e do Dia dos Pais, e\r\nque inclua oficialmente o Dia da Fam\u00edlia no calend\u00e1rio municipal, e que adote as medidas\r\nnecess\u00e1rias para:\r\n1. Manter as homenagens e comemora\u00e7\u00f5es do Dia das M\u00e3es (segundo domingo de maio) e do\r\nDia dos Pais (segundo domingo de agosto), como datas de celebra\u00e7\u00e3o tradicional no\r\nmunic\u00edpio;\r\n2. Sugerimos a inclus\u00e3o oficialmente no calend\u00e1rio municipal o Dia da Fam\u00edlia, a ser\r\ncomemorado anualmente no dia 15 de maio, em conson\u00e2ncia com a data reconhecida\r\ninternacionalmente pela ONU."}, {"id": "301", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira, Indica\r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO,\r\nno sentido de solicitar, \"CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS COM CL\u00cdNICAS VETERIN\u00c1RIAS\r\nPARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CASTRA\u00c7\u00d5ES DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO\", de forma\r\ngratuita ou com valores acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "315", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO AUGUSTO, ABEL DO LAVADOR", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/315/indicacao_075.2025.pdf", "ementa": "Autoria dos Vereadores Marcelo Augusto de Oliveira e Abel Jos\u00e9 Silva Freitas. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que seja realizada a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na rua 15, entre as avenidas 02 e 04; e na avenida 02, entre as ruas 19 \u00e0 21 nesta cidade."}, {"id": "316", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/316/indicacao_076.2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O CM N\u00ba 076/2025\r\nAutoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa.\r\nIndica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie a libera\u00e7\u00e3o do uso dos banheiros sanit\u00e1rios localizados no Belvedere da Pra\u00e7a C\u00f4nego Os\u00f3rio, durante os hor\u00e1rios de celebra\u00e7\u00e3o das missas na Igreja Matriz, tendo em vista a proximidade entre os locais e a necessidade de atendimento ao p\u00fablico frequentador."}, {"id": "317", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/317/indicacao_077.2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O CM N\u00ba 077/2025\r\nAutoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa.\r\nIndica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, a implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em vias espec\u00edficas do munic\u00edpio, por meio da Secretaria competente, nos seguintes trechos:\r\n\r\nAvenida 14, saindo da rua 01-A, ou seja, sa\u00edda para a Prainha Porto Brasil;"}, {"id": "318", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO, ABEL DO LAVADOR, DANIEL P\u00c1DUA, IGOR QUEIROZ, MARCELO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/318/indicacao_078.2025.pdf", "ementa": "Autoria dos Vereadores(as) Valqu\u00edria Borges da Silva, Abel Jos\u00e9 Silva Freitas, Daniel Sebasti\u00e3o P\u00e1dua Barbosa, Igor Aparecido de Queiroz e Marcelo Augusto de Oliveira.\r\nIndicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, solicitando a designa\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Ortopedista para atendimento na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS S\u00e3o Pedro."}, {"id": "321", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES DA FARM\u00c1CIA, EDILTON CABELEIREIRO, FRAN ENFERMEIRA, GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/321/indicacao_079.2025.pdf", "ementa": "1\t- INDICA\u00c7\u00c3O NO 079/2025, de Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa, Edilton Gomes, Graziela dos Santos Queiroz e Charles Jordani Lemes dos Santos, Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras/Servi\u00e7os P\u00fablicos:\r\nIndica realiza\u00e7\u00e3o de MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA 07, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS 18 e 20."}, {"id": "322", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/322/indicacao_080.2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 080/2025, de Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, que seja realizado, com urg\u00eancia, um SERVI\u00c7O PALIATIVO DE MELHORIA NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 FAZENDA TIJUCAL, no trecho que vai da entrada da propriedade Brunozzi at\u00e9 a propriedade do Sr. Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "323", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/323/indicacao_081.2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 081/2025, de Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos, Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nGILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, que seja \"EXECUTADO RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA DA REGI\u00c3O ALDEIA, PASSANDO PELAS\r\nPROPRIEDADES DOS SENHORES VIN\u00cdCIUS DO ABUIM BARBOSA AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO JOSE RICARDO MOLINA AGUIAR \""}, {"id": "295", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR, CHARLES DA FARM\u00c1CIA, EDILTON CABELEIREIRO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/295/082_2025.pdf", "ementa": "Autoria dos Vereadores Abel Jos\u00e9 Silva Freitas, Charles Jordani Lemes dos Santos e Edilton Gomes. Indicam \u00e0 Mesa diretora, a formaliza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$300,00 aos servidores desta Casa Legislativa Municipal."}, {"id": "296", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO, ABEL DO LAVADOR, CHARLES DA FARM\u00c1CIA, DANIEL P\u00c1DUA, EDILTON CABELEIREIRO, FRAN ENFERMEIRA, GRAZIELA DENTISTA, IGOR QUEIROZ, MARCELO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/296/083_2025.pdf", "ementa": "Autoria dos Vereadores Valqu\u00edria Borges da Silva, Igor Aparecido de Queiroz, Marcelo Augusto de Oliveira, Daniel Sebasti\u00e3o P\u00e1dua e Abel Jos\u00e9 Silva Freitas. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento ou passarela no trecho da rua 5 (pr\u00f3ximo \u00e0\r\nesquina da avenida 16) que d\u00e1 acesso \u00e0 Capela Divino Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO, ABEL DO LAVADOR, DANIEL P\u00c1DUA, IGOR QUEIROZ, MARCELO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/297/084_2025.pdf", "ementa": "Autoria dos Vereadores Valqu\u00edria Borges da Silva, Igor Aparecido de Queiroz, Marcelo Augusto de Oliveira, Daniel Sebasti\u00e3o P\u00e1dua e Abel Jos\u00e9 Silva Freitas. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na rua 19, entre as avenidas 16 e 18A, pr\u00f3ximo ao Est\u00e1dio Municipal V\u00e1dico Corr\u00eaa ou, alternativamente, que seja analisada \u0430\r\npossibilidade de instalar refletores na parte externa do Est\u00e1dio Municipal V\u00e1dico Corr\u00eaa."}, {"id": "298", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/298/085_2025.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indic\u0430\r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua 17, no trecho compreendido entre as avenidas 16 e 18."}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/292/086_2025.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie\r\na elabora\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do plano de carreira dos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade do\r\nmunic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Sales - MG."}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO AUGUSTO, FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/293/087_2025.pdf", "ementa": "Autoria dos Vereadores Marcelo Augusto de Oliveira E\r\nFrancilene Campos Barbosa. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar\r\nAparecido Leonel Souto, a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio do aux\u00edlio maternidade\r\nconcedido pelo munic\u00edpio, passando do per\u00edodo atual de 4 (quatro) meses para 6 (seis) meses."}, {"id": "287", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/287/088_2025.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Valqu\u00edria Borges da Silva, assinada\r\npor unanimidade dos Edis. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar\r\nAparecido Leonel Souto, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Educa\u00e7\u00e3o ou setor\r\ncompetente, avalie a possibilidade de CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM T\u00c9CNICO\r\nESPECIALIZADO EM TREINAMENTO ESPORTIVO, com o objetivo de atender c"}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoria da Vereadora Valqu\u00edria Borges da Silva, assinada\r\npor unanimidade dos Edis. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao\r\ndepartamento competente, a ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A\r\nVENDA, POR MEIO DE LEIL\u00c3O P\u00daBLICO, DOS VE\u00cdCULOS INSERV\u00cdVEIS\r\nPERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO, que se encontram atualmente sem\r\ncondi\u00e7\u00f5es de uso ou economicamente invi\u00e1veis para manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA, CHARLES DA FARM\u00c1CIA, EDILTON CABELEIREIRO, GRAZIELA DENTISTA, IGOR QUEIROZ, MARCELO AUGUSTO, VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/289/090_2025.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa e demais\r\nVereadores e Vereadoras: Charles Jordani Lemes dos Santos, Edilton Gomes, Graziela dos\r\nSantos Queiroz, Igor Aparecido de Queiroz, Marcelo Augusto de Oliveira e Valqu\u00edria Borges\r\nda Silva, indicam ao Poder Executivo Municipal, que providencie a \u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCAL\r\nONDE EST\u00c3O INSTALADAS AS PLACAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR\u201d."}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/290/091_2025.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz, indica\r\nque determine ao setor competente a \u201cCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA\r\nAVENIDA DOZE, NO TRECHO ENTRE A ENTRADA DO LEIL\u00c3O E A OFICINA\r\nMEC\u00c2NICA DO HOMERO\u201d."}, {"id": "291", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz, indica ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a \"AVALIA\u00c7\u00c3O E POSTERIOR\r\nELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI DE INCENTIVO, VISANDO \u00c0\r\nCONCESS\u1ea2O DE BONIFICA\u00c7\u00c3O POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES\r\nP\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA, GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/279/093_2025.pdf", "ementa": "Autoria das Vereadoras Francilaine Campos Barbosa \u0435\r\nGraziela dos Santos Queiroz. Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 026/2025 de 14 de fevereiro de 2025. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie transporte escolar, com trajeto de ida e volta, aos alunos residentes na zona urbana, nos turnos matutino (cedo) e vespertino (tarde)."}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/274/094_2025.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Indica\r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que\r\nprovidencie CLIMATIZADORES PARA O REFEIT\u00d3RIO DA ESCOLA MUNICIPAL\r\nSANTA TEREZINHA."}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA, GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/282/095_2025.pdf", "ementa": "Autoria das Vereadoras Francilaine Campos Barbosa e\r\nGraziela dos Santos Queiroz. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que desenvolva a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o continuada voltadas aos alunos da rede municipal de ensino, com \u00eanfase na preven\u00e7\u00e3o de acidentes e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA, GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/283/096_2025.pdf", "ementa": "Autoria das Vereadoras Francilaine Campos Barbosa Graziela dos Santos Queiroz. Reitera Indica\u00e7\u00e3o CM n\u00b0001/2025 de 06 de janeiro de 2025. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, para atender no per\u00edodo noturno, promo\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a em geral (pacientes, enfermeiros, m\u00e9dicos at\u00e9 mesmo patrimonial) da Casa de Sa\u00fade Dr. Nelson Jacinto Borges, que seja providenciado em regime de urg\u00eancia, \u201ccontrata\u00e7\u00e3o ou indica\u00e7\u00e3o de um guarda noturno\""}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IGOR QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/284/097_2025.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Igor Aparecido de Queiroz. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que seja viabilizada a libera\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos para a \u201cgradea\u00e7\u00e3o e o preparo de terras destinadas ao plantio agr\u00edcola\"."}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR, DANIEL P\u00c1DUA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/285/098_2052.pdf", "ementa": "Autoria dos Vereadores Daniel Sebasti\u00e3o P\u00e1dua Barbosa e\r\nAbel Jos\u00e9 Silva Freitas. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie coloca\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de lixo na entrada da Santinha e entrada da regi\u00e3o Lageado."}, {"id": "286", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/286/099_2025.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira. Indica\r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie que todas as ca\u00e7ambas de entulho colocadas em vias p\u00fablicas estejam devidamente sinalizadas com faixas refletivas."}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES DA FARM\u00c1CIA, EDILTON CABELEIREIRO, FRAN ENFERMEIRA, GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/275/0100_2025.pdf", "ementa": "Autoria dos Vereadores Francilaine Campos Barbosa,\r\nGraziela dos Santos Queiroz, Edilton Gomes e Charles Jordani Lemes dos Santos. Indica ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie\r\na CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO\r\nPAINA'S BAR, LOCALIZADO NA AVENID\u0410 10."}, {"id": "276", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/276/0101_2025.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos.\r\nIndica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que\r\nprovidencie, com urg\u00eancia, a LIMPEZA URBANA E A RO\u00c7AGEM DE MATO NA RUA\r\n3, ESQUINA COM A RUA 2."}, {"id": "324", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/324/indicacao_0102.2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O CM NO 0102/2025 - Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie a realiza\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o em sa\u00fade na zona rural, abrangendo servi\u00e7os de vacina\u00e7\u00e3o, coleta de exame preventivo (Papanicolau), aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o arterial, entre outros atendimentos b\u00e1sicos de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade."}, {"id": "325", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/325/indicacao_0103.2025.pdf", "ementa": "1\t\u2014 Indica\u00e7\u00e3o CM NO 0103/2025 - Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie a limpeza geral da Prainha Porto Brasil."}, {"id": "326", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/326/indicacao_0104.2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o CM NO 0104/2025 - Autoria da Vereadora Valqu\u00edria Borges da Silva e assinado por unanimidade dos Edis. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie a realiza\u00e7\u00e3o do rateio dos recursos do FUNDEB aos professores da rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "327", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/327/indicacao_0105.2025.pdf", "ementa": "3\t- Indica\u00e7\u00e3o CM NO 0105/2025 - Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra esportiva localizada na avenida 16, ao lado do Est\u00e1dio Municipal Vadico Corr\u00eaa de Queiroz."}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoria da Vereadora Graziela dos Santos\r\nQueiroz e assinado por unanimidade dos Edis. Ao SENHOR CARLITO DE MORAIS\r\nFERREIRA, grande amigo de todos, pela sua constante presen\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o em todas as\r\nsess\u00f5es realizadas neste Poder Legislativo Municipal, ao longo de v\u00e1rios anos."}, {"id": "320", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/320/projeto_de_decreto_legislativo_n002.2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM N\u00ba 002/2025\r\nDe autoria da Mesa Diretora, que:\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco de Sales, Estado de Minas Gerais, para o exerc\u00edcio de 2026\u201d."}, {"id": "281", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.025, que\r\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL\r\nNO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES/MG, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Execultivo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas, da forma que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "329", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/329/projeto_de_lei_complementar_n02.2025.pdf", "ementa": "9\t\u2014 Projeto de Lei Complementar PM NO 002/2025 \u2014 Autoria do Executivo. Acrescenta item e define al\u00edquota de servi\u00e7o \u00e0 tabela \"I\" da Lei Complementar NO OI, de 27 de dezembro de 2001 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal)"}, {"id": "302", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/302/projeto_de_lei_cm_003.2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0. 003/2025, DE 02 DE\r\nJUNHO DE 2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO EM COMISS\u00c3O NO\r\nQUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, MINAS GERAIS,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "328", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO, DANIEL P\u00c1DUA, IGOR QUEIROZ, MARCELO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/328/projeto_de_lei_n_006.2025.pdf", "ementa": "\u2014 Autoria da Vereadora Valqu\u00edria Borges da Silva. Que institui o feriado municipal em homenagem a Santa Rita de C\u00e1ssia, Copadroeira do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "330", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/330/projeto_de_lei_n13.2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei PM NO 013/2025 \u2014 Autoria do Executivo. Que estima a receita fixa a\r\ndespesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Sales \u2014 MG."}, {"id": "280", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/280/projeto_de_lei_14_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00b0 14, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O\r\nPLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029."}, {"id": "331", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/331/projeto_de_lei_n16.2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei PM NO 016/2025 \u2014 Autoria do Executivo. Que institui subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "332", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/332/projeto_de_lei_cm_n01.2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA UM REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS\r\nSERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "319", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/319/projeto_de_resolucao_n001.2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O CM N\u00ba 001/2025\r\nDe autoria da Mesa Diretora, que:\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Legislativa no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco de Sales, Estado de Minas Gerais\u201d."}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/253/requerimento_ausencia.pdf", "ementa": "Justifica aus\u00eancia por motivos agendados anteriormente (tratamento de sa\u00fade)."}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/294/007_2025.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa.\r\nSolicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, as\r\nseguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQual o valor total arrecadado pela Prefeitura Municipal, at\u00e9 a presente data, no\r\nexerc\u00edcio de 2025, a t\u00edtulo de Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP)?"}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVAS", "autoria": "ABEL DO LAVADOR, CHARLES DA FARM\u00c1CIA, DANIEL P\u00c1DUA, EDILTON CABELEIREIRO, FRAN ENFERMEIRA, GRAZIELA DENTISTA, IGOR QUEIROZ, MARCELO AUGUSTO, VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/278/proposta_de_emenda_impositivas.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS COLETIVA/ INDIVIDUAL (\r\nVEREADOR EDILTON GOMES), PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, AO PROJETO DE\r\nLEI N\u00b0 13/2025, QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO\r\nFINANCEIRO DE 2026, DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES-MG\"."}]}