{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "140", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O SEGUINTE:\r\n1-REFORMA EM GERAL DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA;\r\n2- INDICA AINDA ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA PRACINHA AO REDOR DO VEL\u00d3RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "141", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O SEGUINTE:\r\n1-REFORMA EM GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA LOCALIZADA NA AVENIDA 18(DEZOITO), EM REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "142", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA EM REGIME DE URG\u00caNCIA, O SEGUINTE:\r\n EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n1. -AVENIDA 20(VINTE);\r\n2. -AVENIDA 18(DEZOITO), INICIANDO DA RUA 07(SETE) \u00c0 RUA 09(NOVE);\r\n3. -RUA 03(TR\u00caS) INICIANDO ESQUINA DA AVENIDA 06(SEIS) AT\u00c9 AVENIDA 10(DEZ)."}, {"id": "143", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O SEGUINTE:\r\n1- PROVIDENCIAR INTERRUP\u00c7\u00c3O DO ACESSO DA AVENIDA 10(DEZ) \u00c1 BR-255, BEM COMO, CONSTRUIR UMA RUA COM CANTEIRO CENTRAL, LIGANDO \u00c0 AVENIDA 10(DEZ) \u00c0 AVENIDA 12(DOZE) EM REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "144", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O SEGUINTE:\r\n1-PROVIDENCIAR PO\u00c7O ARTESIANO PARA ABASTECER OS SEGUINTES LOCAIS:\r\n1. CRECHE ESCOLA;\r\n2. ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA (AV. 18);\r\n3. QUADRA MUNICIPAL(AV. 18);\r\n4. FARM\u00c1CIA MINAS;\r\n5. POSTO DE SA\u00daDE"}, {"id": "145", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O SEGUINTE:\r\n1-ASFALTAMENTO DE V\u00c1RIAS VIAS URBANAS DE NOSSA CIDADE, ONDE PASSAMOS A MENCION\u00c1-LAS:\r\n1) RUA 19(DEZENOVE) ENTRE AS AVENIDAS 16(DEZESSEIS) E 18(DEZOITO);\r\n2) RUA 05A AO LADO FARM\u00c1CIA MINAS, NESTA VIA, QUE SEJA PROVIDENCIADO TAMB\u00c9M REDE DE ESGOTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "149", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VENEFREDO DIVINO FELIPE", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDE AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO :\r\n\t“REFORMA EM GERAL DA CASA DE SA\u00daDE DR. NELSON JACINTO BORGES”. \r\n\t“EMPENHAR  FIRMAR CONV\u00caNIO A N\u00cdVEL ESTADUAL OU FEDERAL, COM INTUITO DE CONSEGUIR UMA UTI  M\u00d3VEL PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DE  NOSSO MUNIC\u00cdPIO”.\r\n"}, {"id": "154", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O SEGUINTE:\r\n\r\n•\tPARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURAN\u00c7A A TODOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA DA AVENIDA 18(DEZOITO), TODOS OS CARREGAMENTOS E DESCARREGAMENTOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE SEJA REALIZADO NA RUA SETE(07), OU SEJA, NO PORT\u00c3O LOCALIZADO AO LADO DO  REFEIT\u00d3RIO DA ESCOLA\".\r\n•\t\"INTERDITAR NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS, A AVENIDA DEZOITO(18) E RUA SETE(07)  EM FRENTE A ESCOLA\", ATENDENDO ASSIM SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE PAIS DE ALUNOS.\r\n"}, {"id": "157", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO, PAULO EDUARDO MAN\u00c7O MUNDINHO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDE AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\n\t“MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS URBANAS DO BAIRRO TOLEDO CONHECIDO POR PORTELINHA; \r\n\t PROVIDENCIAR  INSETICIDA MATA-MATA PARA PASSAR NAS  MARGENS DAQUELAS VIAS  COM INTUITO DE ELIMINAR O MATAGAL, POIS \u00c9 GRANDE O N\u00daMERO DE MORADORES QUE  NOS REIVINDICARAM AS PROVID\u00caNCIAS MENCIONADAS, E COMO SABEMOS ELES S\u00c3O MERECEDORES DO ATENDIMENTO SEM D\u00daVIDA, PRINCIPALMENTE PARA PRESERVAR A SA\u00daDE P\u00daBLICA.\r\n"}, {"id": "152", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI FERREIRA BORGES", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA:\r\n \r\nQUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE AS SEGUINTES MEDIDA:\r\n\r\n•\t“PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS URBANAS A SEGUIR:\r\n                \r\n1.\tAVENIDA 02(DOIS) PROSSEGUINDO  PR\u00d3XIMO \u00c0 COPASA; \r\n\r\n2.\tINTERLIGAR CONCLUINDO ASFALTAMENTO DAS RUAS 11(ONZE), 13(TREZE) E 15(QUINZE”, LIGANDO DA AVENIDA 02(DOIS) \u00c0  AVENIDA 04(QUATRO).\r\n\r\n3.\tEXECU\u00c7\u00c3O  DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO BAIRRO TOLEDO(CONHECIDO POR PORTELINHA)”.\r\n"}, {"id": "153", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI FERREIRA BORGES", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA:\r\n \r\nQUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A SEGUINTE MEDIDA:\r\n\r\n“CONSTRU\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O DE UM MINI-CAMPO DE FUTEBOL PARA CRIAN\u00c7AS, ASSIM COMO MURAR E COLOCAR ALAMBRADOS, LOCALIZAR-SE AO LADO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL OSVALDO CORREA DE QUEIROZ VADICO CORREA”, E COLOCAR EM PLENO FUNCIONAMENTO.\r\n"}, {"id": "155", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:\r\n\r\n1.\tRETOMAR AO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM NOSSA CIDADE;\r\n\r\n2.\tTRATANDO-SE  DE IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES,  QUE SEJA OFERTADO PELA MUNICIPALIDADE M\u00c3O-DE-OBRA COMO FORMA DE INCENTIVO.\r\n"}, {"id": "198", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "“QUE SEJA TOMADA PROVID\u00caNCIAS PELA NOSSA MUNICIPALIDADE, QUANTO A “REINCORPORA\u00c7\u00c3O AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES,  UMA  \u00c1REA DE TERRENOS  LOCALIZADOS AO LADO DA RUA 21(VINTE E HUM) INICIANDO DE FRENTE A FINALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA 16(DEZESSEIS) AT\u00c9 O MARCO FINAL DA ESQUINA PR\u00d3XIMO AO TERRENO ONDE LOCALIZA-SE A BALAN\u00c7A”, QUE SEJA AINDA DADO PROSSEGUIMENTO  DAS ABERTURAS DA  AVENIDA  16(DEZESSEIS) AT\u00c9 A RUA 25(VINTE E CINCO),  E DA RUA 25(VINTE E CINCO), INICIANDO PELA  AVENIDA 12(DOZE) AT\u00c9 \u00c0 AVENIDA 20(VINTE).\r\n"}, {"id": "156", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL  O SEGUINTE:\r\n\r\n•\t“LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE IDOSOS DE NOSSA CIDADE QUE FREQUENTAR\u00c3O A CASA DO IDOSO”.\r\n"}, {"id": "150", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VENEFREDO DIVINO FELIPE", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDE AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA:\r\n\r\n \tQUE SEJA “ADQUIRIDO UNIFORMES PARA TODOS  SERVIDORES P\u00daBLICOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO”.\r\n \t OS OCUPANTES DE CARGOS QUE UTILIZAM MOTO-SERRAS E RO\u00c7ADEIRAS, ENFIM, QUE SEJA ADEQUADO  AS REGRAS DE EPI´S .\r\n\r\n"}, {"id": "158", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABILIO ASSUN\u00c7\u00c3O URZEDO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  QUE A MUNICIPALIDADE SE EMPENHE  QUANTO A “ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  DOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n\r\n\r\n•\tTODA A AVENIDA 02(DOIS),  PROSSEGUINDO \u00c0 SUA FINALIZA\u00c7\u00c3O, OU SEJA,  PR\u00d3XIMO \u00c0 COPASA; \r\n\r\n•\tILUMINAR \u00c0S RUAS  11(ONZE), 13(TREZE) E 15(QUINZE”, DENTRE AS AVENIDAS 02(DOIS)  \u00c0  AVENIDA 04(QUATRO).\r\n"}, {"id": "159", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABILIO ASSUN\u00c7\u00c3O URZEDO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  QUE A MUNICIPALIDADE PROVIDENCIE A “COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA CA\u00c7AMBA PR\u00d3XIMO AO C\u00d3RREGO S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, SA\u00cdDA SENTIDO REGI\u00c3O MONTE BELO”."}, {"id": "199", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VENEFREDO DIVINO FELIPE", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SAL\u00c3O DESTINADO AO  “CLUBE DA  TERCEIRA IDADE DESTE MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES-MG”; INDICO A DENOMINA\u00c7\u00c3O DESSE  SAL\u00c3O POR: “CLUBE DA TERCEIRA IDADE JO\u00c3O JOS\u00c9 FELIPE(CONHECIDO POR JO\u00c3O DO ELPIDIO)”. \r\n"}, {"id": "203", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "“PASSA A SER OBRIGAT\u00d3RIO O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS E O CANTO DO HINO NACIONAL, NAS NOSSAS ESCOLAS  MUNICIPAIS, UMA VEZ POR SEMANA, ANTES DO IN\u00cdCIO DAS AULAS”."}, {"id": "200", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VENEFREDO DIVINO FELIPE", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": " “CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  REDUTORES DE VELOCIDADE,  LOCALIZAR-SE-\u00c0: 1-AVENIDA 18(DEZOITO) ENTRE AS RUAS 07(SETE) E  09(NOVE),  EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA; 2-AVENIDA 18(DEZOITO) ENTRE AS RUAS 11(ONZE) E  13(TREZE), EM FRENTE A ESCOLA ESP\u00cdRITA ALAN KARDEC”. 3- AVENIDA 04(QUATRO) ENTRE AS RUAS 11(ONZE) E  13(TREZE).\r\n"}, {"id": "204", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, VANDERLEI FERREIRA BORGES", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": " OS VEREADORES E O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL,  QUE A ESTA SUBSCREVEM, PROP\u00d5EM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA,  A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O NESTA CIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, DE  “UMA ACADEMIA AO AR LIVRE  PARA SER INSTALADA NA AVENIDA 20(VINTE)”."}, {"id": "205", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO EDUARDO MAN\u00c7O MUNDINHO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE  A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E  A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA,   PEDIR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS DE SUMA URG\u00caNCIA:“REFORMA EM GERAL DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO JOS\u00c9 ETERNO DA SILVA”; \r\n"}, {"id": "202", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI FERREIRA BORGES", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR  QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA,  A POSSIBILIDADE DE “CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, LOCALIZAR-SE-\u00c0 AO LADO DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO JOS\u00c9 ETERNO DA SILVA”."}, {"id": "206", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, O SEGUINTE:\r\n1-APRESENTE UM PROJETO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM A FINALIDADE DE CONSEGUIR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 80(OITENTA) \u00c0 100(CEM) CASAS POPULARES PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO”.\r\n"}, {"id": "207", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "1-PROVIDENCIE  UM PROJETO DE ARQUITETURA E EMPENHE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES,  COM OBJETIVO DE  CONSEGUIR RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE -U B S  EM NOSSA S\u00c3O FRANCISCO DE SALES”."}, {"id": "208", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "1- A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO EMPENHAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES CONSEGUIR LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA “CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CRAS (CENTROS DE REFER\u00caNCIAS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL) NA NOSSA CIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES."}, {"id": "161", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, QUE INTERCEDA  JUNTO AO FNDE- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O  PARA QUE SEJA:\r\n* “RETOMADA A OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00d3-INF\u00c2NCIA- CRECHE-ESCOLA NA AVENIDA 18(DEZOITO)”"}, {"id": "162", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATENDIMENTO AOS FEIRANTES DE NOSSA CIDADE DE REGI\u00c3O, QUE INTERCEDA  JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM INTUITO DE “CONSTRUIR UM BARRAC\u00c3O  AO LADO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO”"}, {"id": "163", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARILENE NUNES ROCHA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:\r\n\r\n* “PADRONIZA\u00c7\u00c3O DE UNIFORME AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES”"}, {"id": "164", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARILENE NUNES ROCHA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA QUE SEJA:\r\n* “ADQUIRIDO APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA SEREM  AMPLIADOS EM TODOS APARTAMENTOS (SALAS DE INTERNA\u00c7\u00d5ES) DA CASA DE SA\u00daDE DR. NELSON JACINTO BORGES,  EM REGIME DE URG\u00caNCIA”.\r\n"}, {"id": "165", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O SEGUINTE:\r\n1-“PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA VIA URBANA LOCALIZADA  DE FRENTE AO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, ENTRE AS RUA 03(TR\u00caS) E 01(HUM);\r\n \r\n2- COLOCA\u00c7\u00c3O DE CERCAS DE ALAMBRADOS, E OU, MUROS, AO REDOR DA \u00c1REA DESTINADA AO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA;\r\n"}, {"id": "166", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO, VADICO BORGES DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA E O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVEM, PROP\u00d5EM  \u00c0  VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, QUE MOBILIZE ESFOR\u00c7OS JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO “UM PROJETO PARA CULTIVO DE UMA HORTA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DE  NOSSA S\u00c3O FRANCISCO DE SALES”"}, {"id": "168", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "* “REFORMA EM GERAL DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MANOEL GOMES DE SOUZA;\r\n\r\n*  CITAMOS TAMB\u00c9M, A NECESSIDADE DA REFORMA DOS BANHEIROS SANIT\u00c1RIOS MASCULINOS COMO FEMININOS,  EM REGIME DE URG\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "169", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO EDUARDO MAN\u00c7O MUNDINHO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA 01-A ENTRE \u00c1S AVENIDAS 16(DEZESSEIS) \u00c0 AVENIDA 20(VINTE), EM REGIME DE URG\u00caNCIA”."}, {"id": "170", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO EDUARDO MAN\u00c7O MUNDINHO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA A NECESSIDADE DE ADQUIRIR E PROPORCIONAR \u00c0  COMUNIDADE H-7,  DESTE MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES\";“UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA”.\r\n"}, {"id": "167", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E  \u00c0  VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, QUE MOBILIZE ESFOR\u00c7OS JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA  “ADAPTADA UMA CAIXA GRANDE, OU SEJA,  DEP\u00d3SITO DE \u00c1GUA PARA VIR  ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADES DO ABASTECIMENTO DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, E  DENTRE OUTRAS SECRETARIAS, LOCALIZADAS PR\u00d3XIMO AO TREVO  ENTRADA DA NOSSA CIDADE”, EM REGIME DE URG\u00caNCIA”."}, {"id": "172", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUES INFANTIL EM MADEIRA NOS LOCAIS QUE SE SEGUEM:\r\n1.PRA\u00c7A  C\u00d4NEGO OS\u00d3RIO ;\r\n2.PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES DE MORAIS;\r\n3.NO PR\u00c9DIO PR\u00d3PRIO DA ESCOLA PRO-INF\u00c2NCIA, LOCALIZADO NA AVENIDA (DEZOITO) PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA\".\r\n"}, {"id": "173", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, MARILENE NUNES ROCHA, VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "“PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA AVENIDA 18(DEZOITO); DA ESCOLA  PR\u00d3 INF\u00c2NCIA, QUE SEJA ESTUDADO POSSIBILIDADES DE SOLICITAR EMENDAS PARLAMENTARES DOS SRS. DEPUTADOS,  NO SENTIDO DE CONSEGUIR RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  MURO OU ALAMBRADOS EM PARTE DA QUADRA   N\u00ba 93, INICIANDO PELO MURO DO REFEIT\u00d3RIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, PROSSEGUE PASSANDO PELA QUADRA ESPORTIVA E FINALIZA-SE NO MURO DA CRECHE PR\u00d3 INF\u00c2NCIA”."}, {"id": "175", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARILENE NUNES ROCHA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE, “UM PROFESSOR E OU,  INSTRUTOR  PARA TREINOS DE FUTEBOL DE SAL\u00c3O”"}, {"id": "176", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VENEFREDO DIVINO FELIPE", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  ESTACIONAMENTO DE FRENTE A CRECHE ESCOLA PR\u00d3 INFANCIA, LOCALIZADA NA AVENIDA 18(DEZOITO)”."}, {"id": "177", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VENEFREDO DIVINO FELIPE", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE  A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E  A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA,    PARA O DEVIDO CONHECIMENTO E CONSEQ\u00dcENTE EXECU\u00c7\u00c3O, DETERMINE A  CONSTRU\u00c7\u00c3O    DE    UMA    CAPELA   “ENTRADA DA SANTINHA “,   LOCALIZADA NESTE MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, DESTINADA AS VISITA\u00c7\u00d5ES, ROMARIAS E  PRECES POR NOSSO POVO."}, {"id": "178", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABILIO ASSUN\u00c7\u00c3O URZEDO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O FECHADO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA SERRARIA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA 04(QUATRO), COM OBJETIVO DE  ARMAZENAR TODO MADEIRAMENTO PREPARADAS NAQUELE LOCAL”"}, {"id": "179", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABILIO ASSUN\u00c7\u00c3O URZEDO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALMOXARIFADO  NAS DEPEND\u00caNCIAS DA OFICINA MUNICIPAL LOCALIZADA NO P\u00c1TIO DA SUB-PREFEITURA MUNICIPAL, COM OBJETIVO  DE ARMAZENAMENTO E DISPENSA  DE PE\u00c7AS E DERIVADOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODA  FROTA DESSE  MUNIC\u00cdPIO”"}, {"id": "180", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, OU RECORRE AOS DEPUTADOS SOLICITANDO  EMENDAS PARLAMENTARES, COM A FINALIDADE DE CONSEGUIR “LIBERA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA  ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO TUTELAR DE NOSSA S\u00c3O FRANCISCO DE SALES\", EM REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "181", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E VEREADORAS,  QUE A ESTA SUBSCREVEM, PROP\u00d5EM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA,  NO SENTIDO DE:\r\n\"SOLICITAR JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA E LAZER, NO SENTIDO DE CONSEGUIR LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA VIABILIZAR REFORMAS E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE, TANTO, DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DENOMINADA POR ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES DE MORAIS, COMO,  A PRA\u00c7A DA MATRIZ DENOMINADA POR C\u00d4NEGO OS\u00d3RIO”. \r\n"}, {"id": "182", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E A VEREADORA,  QUE A ESTA,  QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, PASSO A INDICAR:\r\n \r\n\"QUE EMPENHE CONSEGUIR FIRMAR JUNTO \u00c0 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MINAS GERAIS- COHAB-MG, CONV\u00caNIO OU SEJA,  TERMO DE PARCERIA E COOPERA\u00c7\u00c3O, COM OBJETIVO DE CONSTRUIR  CONJUNTOS HABITACIONAIS EM NOSSA CIDADE”.\r\n"}, {"id": "183", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE  A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E  A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA,  AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA:\r\n\r\n“QUE MOBILIZE ESFOR\u00c7OS JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA  PROVIDENCIADO “UMA NOVA PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FRENTE A AG\u00caNCIA DOS CORREIOS DE NOSSA CIDADE, SUBSTITUINDO A COR  BRANCA PELA  COR AMARELA EM REGIME DE URG\u00caNCIA”.\r\n"}, {"id": "184", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI FERREIRA BORGES", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL PARA APRECIA\u00c7\u00c3O, “PROJETO DE LEI COM O INTUITO DE REGULARIZAR E REGISTRAR O BAIRRO TOLEDO, CONHECIDO POR PORTELINHA,  EM REGIME DE URG\u00caNCIA”."}, {"id": "185", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI FERREIRA BORGES", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR  QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA,  A POSSIBILIDADE DE “ADQUIRIR V\u00c1RIAS  CARTEIRAS E CADEIRAS ESTUDANTIS PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NA AVENIDA 18(DEZOITO)”."}, {"id": "186", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "                              O VEREADOR E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E A VEREADORA,  QUE A ESTA SUBSCREVEM, PROP\u00d5EM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O SEGUINTE:\r\n\r\n\"QUE SOLICITE JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO, NO SENTIDO DE CONSEGUIR LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, ESPECIFICAMENTE \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO CARNAVALESCO  FESTA POPULAR”. \r\n"}, {"id": "187", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E A VEREADORA,  QUE A ESTA SUBSCREVEM, PROP\u00d5EM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O SEGUINTE:\r\n\r\n\"QUE SOLICITE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, COM OBJETIVO \u00daNICO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 20(VINTE), CONHECIDA POR AVENIDA BRASIL”. \r\n"}, {"id": "188", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA E O VEREADOR/PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL,  QUE A ESTA SUBSCREVEM, PROP\u00d5EM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, REIVINDICANDO O SEGUINTE:\r\n\r\n\"QUE A NOSSA MUNICIPALIDADE EM PARCERIA COM O  CONSEP- CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, E A POL\u00cdCIA MILITAR DE NOSSA CIDADE,“INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DE NOSSA CIDADE, COM INTUITO DE INIBIR  A  A\u00c7\u00c3O DE  BANDIDOS E REDU\u00c7\u00c3O DA CRIMINALIDADE”. \r\n"}, {"id": "189", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, QUE SEJA “APLICADO  PERCENTUAL DO REPASSE DA ARRECADA\u00c7\u00c3O  DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES (IPVA), NA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE  TAPA BURACOS EM NOSSA CIDADE,"}, {"id": "190", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR E  PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E A VEREADORA,  QUE A ESTA SUBSCREVEM, PROP\u00d5EM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA,  SOLICITANDO QUE REIVINDIQUE JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, PARA CONSEGUIR O SEGUINTE: \"LIBERA\u00c7\u00c3O DE  50(CINQUENTA) CASAS POPULARES  ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, EM PARCERIA COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM PARCELAS BAIXAS, FAVORECENDO ASSIM AS FAM\u00cdLIAS CARENTES  DE NOSSA S\u00c3O FRANCISCO DE SALES”.\r\n"}, {"id": "191", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO EDUARDO MAN\u00c7O MUNDINHO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL,  QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA,  ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS A SEGUINTE MEDIDA:\t“REGULARIZAR  NA AVENIDA 10(DEZ), EM FRENTE AO PA- POSTO DE ATENDIMENTO DO BANCO BRADESCO E A LOJA DA SRA. EDVALDA  MARIANO DE OLIVEIRA, UMA GRANDE VALETA QUE FOI CONSTRU\u00cdDA PARA IMPEDIR A EVAS\u00c3O DE VOLUME DE ENXURRADA NA CAL\u00c7ADA, DIFICULTOU BASTANTE O ACESSO NAQUELE LOCAL ”. \r\n"}, {"id": "192", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA E O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL,  QUE A ESTA SUBSCREVEM, PROP\u00d5EM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O SEGUINTE: “CRIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA DE TEATRO EM NOSSA S\u00c3O FRANCISCO DE SALES”.\r\n                                                   \r\n"}, {"id": "193", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA E O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL,  QUE A ESTA SUBSCREVEM, PROP\u00d5EM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O SEGUINTE: “INDICAMOS REATIVA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE DAN\u00c7A EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO”."}, {"id": "194", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARILENE NUNES ROCHA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA  QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:\r\nABERTURA DE REDE DE ESGOTO NA RUA 01(HUM)   PARA CANALIZA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DA MORADIA DO SR. EDGAR DA HORTA, LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA 14(QUATORZE) COM A RUA 01(HUM).\r\n"}, {"id": "195", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA E O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL,  QUE A ESTA SUBSCREVEM, PROP\u00d5EM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, PEDINDO QUE ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA,  SOLICITANDO RECURSOS PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CONSIGA   ESPECIFICAMENTE:“REATIVA\u00c7\u00c3O A FANFARRA MUNICIPAL”.\r\n"}, {"id": "196", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO EDUARDO MAN\u00c7O MUNDINHO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL,  QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA,  ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS A SEGUINTE MEDIDA:\t“COLOCAR A DISPOSI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE AS  INSTALA\u00c7\u00d5ES DO DEP\u00d3SITO DE \u00c1GUA DA CRECHE ESCOLA LOCALIZADA NA AVENIDA 18(DEZOITO), UMA TORNEIRA PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PARA CONSUMO PR\u00d3PRIO DAS FAM\u00cdLIAS”.\r\n"}, {"id": "197", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE  A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E  A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA,   PEDIR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: “PATROLAMENTO DAS VIAS URBANAS DO BAIRRO TOLEDO CONHECIDO POR PORTELINHA.\""}, {"id": "210", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SOLICITE JUNTO \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O,  NO SENTIDO DE REATIVAR REALIZA\u00c7\u00d5ES DE  GINCANAS ESCOLARES E MARATONAS EM NOSSA  S\u00c3O FRANCISCO DE SALES."}, {"id": "211", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURAN\u00c7A A TODOS ALUNOS E SERVIDORAS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA DA AVENIDA 18(DEZOITO), TODOS OS CARREGAMENTOS E DESCARREGAMENTOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE SEJA “COLOCADA CORRENTE NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA DA AVENIDA 18(DEZOITO) COM A RUA 07(SETE)\"."}, {"id": "212", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABILIO ASSUN\u00c7\u00c3O URZEDO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "-RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA LOCALIZADA NA REGI\u00c3O SERRINHA, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DOS SRS. LUIZ CARLOS ALVES RIBEIRO; \u00c1UREO SEBASTI\u00c3O DOS SANTOS, CLEBER FREITAS DOS SANTOS E L\u00c1ZARO CONHECIDO POR L\u00c1ZARO CUIABANO;\r\n-RECUPERA\u00c7\u00c3O DE HUM (01)  MATABURRO LOCALIZADO NA REGI\u00c3O SERRINHA,  DIVISA COM AS PROPRIEDADES DOS  SRS. LUIZ CARLOS E \u00c1UREO SEBASTI\u00c3O, EM REGIME DE URG\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "214", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARILENE NUNES ROCHA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "-“PATROLAR E RECUPERAR ESTRADA REGI\u00c3O PARAFUSO, DENOMINADA OU SEJA, CONHECIDA POR CACHORRO SENTADO, PASSANDO  PELAS PROPRIEDADES DO SR. C\u00c9SAR, CHIQUITINHO BARCELOS, IGOR E FINALIZA-SE PROPRIEDADE DA SRA. JANETE QUEIROZ, EM REGIME DE URG\u00caNCIA”.  \r\n-ATERRAR E OU, ENCABE\u00c7AR AS ENTRADAS DOS MATABURROS DAQUELA ESTRADA.\r\n"}, {"id": "215", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARILENE NUNES ROCHA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "-“PATROLAR E RECUPERAR ESTRADA REGI\u00c3O SALTADOR,  SAINDO DA RODOVIA MG-255, PASSANDO  PELAS PROPRIEDADES DO SR. ROBERTO DINIZ, FAZENDA ENTRE RIOS E FINALIZA-SE NA FAZENDA  DO SR. OS\u00d3RIO ADRIANO,  EM REGIME DE URG\u00caNCIA”.  \r\n-ATERRAR E OU, ENCABE\u00c7AR AS ENTRADAS DOS MATABURROS DAQUELA ESTRADA.\r\n"}, {"id": "216", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO EDUARDO MAN\u00c7O MUNDINHO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "“COLOCA\u00c7\u00d5ES DE LUMIN\u00c1RIAS EM CINCO(05) POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA,  SITUADOS DOIS(02) NA RUA 03(TR\u00caS) E TR\u00caS(03) NA AVENIDA 08 (OITO)”, EM REGIME DE URG\u00caNCIA. "}, {"id": "160", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "ATA DA 1\u00aa (PRIMEIRA) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, DO 1\u00ba (PRIMEIRO) PER\u00cdODO LEGISLATIVO, DA 14\u00aa (D\u00c9CIMA QUARTA) LEGISLATURA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONVOCADA POR SOLICITA\u00c7\u00c3O DO SR. PRESIDENTE, PARA FORMA\u00c7\u00d5ES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.017."}, {"id": "209", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "MARILENE NUNES ROCHA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  DEPUTADO ESTADUAL  LAUDIVIO ALVARENGA CARVALHO,                 CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, PEDIMOS \u00c0  VOSSA EXCEL\u00caNCIA, POR GENTILEZA, QUE EMPENHE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A N\u00cdVEL FEDERAL E OU ESTADUAL,  EM BUSCA DE CONSEGUIR BENEF\u00cdCIOS DESTINADOS  AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O  FRANCISCO DE SALES, A QUE SE SEGUEM:\r\n1-“UMA  UTI  M\u00d3VEL TERRESTRE  PARA CASA DE SA\u00daDE DR. NELSON JACINTO BORGES”.\r\n2-“UM TRATOR COM SEUS DEVIDOS IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS NOSSOS PEQUENOS PRODUTORES”.\r\n"}, {"id": "213", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO, PAULO EDUARDO MAN\u00c7O MUNDINHO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS SEM RESSALVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES–MG, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2015, E TOMA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "217", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE  DECRETO LEGISLATIVO CM N\u00ba 003/2017 DE 28  DE  AGOSTO DE  2017\r\n"}, {"id": "139", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES E ALTERA O ANEXO I E III DA LEI 266 DE 20 DE SETEMBRO DE 1.989, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O"}, {"id": "146", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VENEFREDO DIVINO FELIPE", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O SEGUINTE:\r\n QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, “RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E VENCIMENTOS EM REGIME DE URG\u00caNCIA” ."}, {"id": "147", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VENEFREDO DIVINO FELIPE", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O SEGUINTE:\r\n QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL EM REGIME DE URG\u00caNCIA, “C\u00d3PIA DO PROJETO E DEMAIS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES RELACIONADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PSF- PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ENDERE\u00c7ADA NA RUA 07(SETE) ESQUINA COM A AVENIDA 18(DEZOITO)."}, {"id": "148", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VENEFREDO DIVINO FELIPE", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O SEGUINTE:\r\n QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL EM REGIME DE URG\u00caNCIA, “C\u00d3PIA DA MATR\u00cdCULA SOB N\u00ba 6.336 DO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DA COMARCA DE ITAPAGIPE/MG., ATRAV\u00c9S DE INFORMA\u00c7\u00d5ES OBTIDAS H\u00c1 UMA CL\u00c1USULA DE REVERS\u00c3O, HAVENDO SE FOR O CASO DISSOLU\u00c7\u00c3O DA COOPERATIVA POR QUALQUER MOTIVO, O IM\u00d3VEL DEVER\u00c1 RETORNAR AO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL SEM QUALQUER \u00d4NUS, PORTANTO A FINALIDADE DO PRESENTE REQUERIMENTO, \u00c9 QUE NOS SEJA INFORMADO O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, RELA\u00c7\u00c3O DA QUANTIDADE DE LOTES DE TERRENOS FAZEM PARTE DA REVERS\u00c3O."}, {"id": "151", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VENEFREDO DIVINO FELIPE", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O SEGUINTE: \r\n\r\n\tQUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL,  “RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS IM\u00d3VEIS URBANOS, (DENTRE ELES OS LOTES VAGOS) DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO  DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES” .\r\n"}, {"id": "201", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VENEFREDO DIVINO FELIPE", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE,  AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA,  QUE ENVIE OF\u00cdCIO AO  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  REQUERENDO  REVIS\u00c3O DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 43 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, REFERENTE AO COM\u00c9RCIO AMBULANTE. REQUEIRO DE  VOSSA EXCEL\u00caNCIA TAMB\u00c9M A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA NA ENTRADA DA CIDADE ADVERTINDO  OS AMBULANTES  QUE PROCURAM O DEPARTAMENTO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL ANTES DE INICIAR SUAS VENDAS.\r\n"}, {"id": "171", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VENEFREDO DIVINO FELIPE", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE,  AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA,  QUE ENVIE OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  DE ACORDO COM O ART. 223 INCISO  XI  DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL,  PARA COMPLEMENTAR NOSSOS TRABALHOS,  REQUERENDO O SEGUINTE: * QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL,  “RELA\u00c7\u00c3O DE TODO  PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO DO  NOSSO MUNIC\u00cdPIO  DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, EMITIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016” , EM REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "174", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, VALQU\u00cdRIA DO LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A \"CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL  DOS QUIOSQUE CENTRAL DA PRAINHA PORTO BRASIL,  CONFORME  LEI COMPLEMENTAR PM N\u00ba 50/2015, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL URBANO, COM BENFEITORIAS.”"}]}