{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "18", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOANA DARC SILVA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: REITERAR INDICA\u00c7\u00c3O    SOB N\u00baS 001/2013 DE 03 DE JANEIRO DE 2.013, E INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 012/2014,  DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.014, AMBAS DE AUTORIA DO NOBRE COLEGA VEREADOR E ATUAL PRESIDENTE SR. PEDRO ALCIDES BARBOSA, O QUAL SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URG\u00caNCIA “SINALIZA\u00c7\u00c3O  GRAFOT\u00c9CNICA DE TRANSITO EM TODA NOSSA CIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES”."}, {"id": "19", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOANA DARC SILVA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA  V\u00c1RIAS MELHORIAS PARA O BAIRRO TOLEDO CONHECIDO POR BAIRRO PORTELINHA, CITANDO O  SEGUINTE:"}, {"id": "21", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VADICO BORGES DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE:  INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO  MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA,  QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URG\u00caNCIA O  SEGUINTE: "}, {"id": "27", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA,  QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:"}, {"id": "28", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE PEDIR PROVID\u00caNCIAS NO SEGUINTE SENTIDO:"}, {"id": "31", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOANA DARC SILVA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: REITERAR INDICA\u00c7\u00c3O CM N\u00ba 010/2014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.014, E N\u00ba 059/2015 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014,   MINHA AUTORIA, NA QUAL INDIQUEI  AO   EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, EM REGIME DE URG\u00caNCIA   PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO:"}, {"id": "32", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DONIZETE DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O LEGAL E APROVADA POR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ANALISADA POSSIBILIDADE DA SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O.\r\n“SUGEST\u00c3O DE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA TRANSMISS\u00c3O DAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA INTERNET”."}, {"id": "33", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO ALCIDES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA  QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:"}, {"id": "37", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO ALCIDES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR  PRESIDENTE  DA C\u00c2MARA MUNICIPAL,    QUE  A  ESTA \r\nSUBSCREVE,  PROP\u00d5E  A  VOSSA  EXCEL\u00caNCIA,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  O  SEGUINTE: \r\nAPRESENTAR  INDICA\u00c7\u00c3O  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL  EM \r\nEXERC\u00cdCIO,  JOS\u00c9  SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA,  NO  SENTIDO  DE  SOLICITAR \r\nEM REGIME DE URG\u00caNCIA  QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: "}, {"id": "41", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  PRESIDENTE  DA  C\u00c2MARA  MUNICIPAL,    QUE  A  ESTA \r\nSUBSCREVE,  PROP\u00d5E  A  VOSSA  EXCEL\u00caNCIA,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  O  SEGUINTE: \r\nAPRESENTAR  INDICA\u00c7\u00c3O  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL  EM \r\nEXERC\u00cdCIO, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME \r\nDE URG\u00caNCIA  QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: "}, {"id": "42", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": " A  VEREADORA  QUE  A  ESTA  SUBSCREVE,  PROP\u00d5E  A  VOSSA \r\nEXCEL\u00caNCIA,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  O  SEGUINTE:  REITERAR  INDICA\u00c7\u00c3O  DE  N\u00ba \r\n0123/2013,  DE  25  DE  SETEMBRO  DE  2.013,  DE  AUTORIA  DO  NOBRE  COLEGA \r\nVEREADOR  E  PRESIDENTE,  SR.  PEDRO  ALCIDES  BARBOSA,  E  INDICA\u00c7\u00c3O  CM  N\u00ba \r\n047/2014 DE 18 DE AGOSTO DE 2.014, DE  MINHA AUTORIA,  NO QUAL INDICAMOS \r\nAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS  NO SEGUINTE SENTIDO: "}, {"id": "43", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": " O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E A \r\nVOSSA  EXCEL\u00caNCIA,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  O  SEGUINTE:    INDICAR  AO \r\nEXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL  EM  EXERC\u00cdCIO,  JOS\u00c9 \r\nSEBASTI\u00c3O  DE OLIVEIRA,  QUE  SEJA  PROVIDENCIADO  BENFEITORIAS    NAS \r\nSEGUINTES LOCALIDADES: "}, {"id": "46", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": " O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O LEGAL E APROVADA \r\nPOR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXM\r\nINDICA\u00c7\u00c3O. \r\n \r\nASSUNTO:  INDICA  AO  EXM\u00ba.  PREFEITO  MUNICIPAL,  A \r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA, FAIXA OU LETREIRO COM FINALIDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O \r\nDO CONSELHO TUTELAR DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES E FAIXA DE SEGURAN\u00c7A \r\nEM FRENTE AO MESMO.. "}, {"id": "44", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  QUE    A  ESTA  SUBSCREVE,  PROP\u00d5E    A  VOSSA \r\nEXCEL\u00caNCIA,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  O  SEGUINTE:  INDICAR  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO \r\nSENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA,   \r\nPEDIR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: "}, {"id": "45", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  QUE    A  ESTA  SUBSCREVE,  PROP\u00d5E    A  VOSSA \r\nEXCEL\u00caNCIA,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  O  SEGUINTE:  INDICAR  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO \r\nSENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA,   \r\nPEDIR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:"}, {"id": "49", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR  QUE  A  ESTA  SUBSCREVE,  PROP\u00d5E  A VOSSA \r\nEXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE:    INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO \r\nSENHOR  PREFEITO    MUNICIPAL  EM  EXERC\u00cdCIO,  JOS\u00c9  SEBASTI\u00c3O  DE \r\nOLIVEIRA,  QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URG\u00caNCIA O  SEGUINTE:"}, {"id": "50", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  PRESIDENTE  DA  C\u00c2MARA  MUNICIPAL,    QUE  A  ESTA \r\nSUBSCREVE,  PROP\u00d5E  A  VOSSA  EXCEL\u00caNCIA,  AP\u00d3S  OUVIDA  A  CASA  O  SEGUINTE: \r\nAPRESENTAR  INDICA\u00c7\u00c3O  AO  EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL  EM \r\nEXERC\u00cdCIO, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME \r\nDE URG\u00caNCIA,  QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: "}, {"id": "51", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O LEGAL \r\nE  APROVADA  POR  ESTE  PLEN\u00c1RIO,  QUE  SEJA  ENCAMINHADO  AO  EXM\u00ba.  SENHOR \r\nPREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "52", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "“QUE SEJA CONCEDIDO A TODO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, O DIREITO DE UM DIA \r\nDE  FOLGA, NA DATA DO  SEU ANIVERS\u00c1RIO, CASO CAIA NO  S\u00c1BADO,  FOLGA NA  SEXTA\r\nFEIRA, E SE CAIR NO DOMINGO, FOLGA NA SEGUNDA-FEIRA”. "}, {"id": "56", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "“RECUPERAR TODAS AS ESTRADAS MESTRAS, MATABURROS \r\nE PONTES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO”. "}, {"id": "57", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "“COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE MURO PARA RECUPERAR \r\nA  MURAGEM,  HAJA  VISTO,  H\u00c1  UMA  TOTALMENTE \r\nQUEBRADA NO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA AVENIDA 06(SEIS), \r\nENTRE  AS  RUAS  03  E  01-A,  OU  SEJA,    NO  CONJUNTO \r\nHABITACIONAL  JOAQUIM    CONCEI\u00c7\u00c3O  SANTOS, \r\nPROPRIEDADE DA SRA TEREZA MOTTA”. "}, {"id": "58", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": " “QUE  SEJA  ANALISADA  A  POSSIBILIDADE  DE  AMPLIA\u00c7\u00c3O  DA  SALA  DE \r\nEMERG\u00caNCIA  E  URG\u00caNCIA  DA  CASA  DE  SA\u00daDE  DR.  NELSON  JACINTO \r\nBORGES,  REFORMA GERAL E  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SAMU  (SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE \r\nURG\u00caNCIA) EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES”."}, {"id": "59", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "  “QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A \r\nDO VEL\u00d3RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, E A LIBERA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA PARA O \r\nESTACIONAMENTO DA RUA HUM\""}, {"id": "66", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSUNTO:  “CONTRATA\u00c7\u00c3O DE  01(HUM)  TREINADOR DE  FUTEBOL   DE \r\nCAMPO  PARA  CATEGORIA  ADULTO  E  VETERANO,  E  OUTRO \r\nTREINADOR,    PARA  AS  CATEGORIAS  INFANTIL  E  JUVENIL  DE  NOSSA \r\nS\u00c3O FRANCISCO DE SALES”."}, {"id": "67", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/", "ementa": "ASSUNTO: “IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE  PROJETO DE DAN\u00c7A PARA POSSIBILITAR AOS ALUNOS O DESENVOLVIMENTO DA COMPET\u00caNCIA EST\u00c9TICA E ART\u00cdSTICA, ALIANDO ARTE, EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA ATRAV\u00c9S DE AULAS DE BALLET CL\u00c1SSICO”"}, {"id": "68", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DONIZETE DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O LEGAL E APROVADA POR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXM\u00ba. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nASSUNTO: “CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA”."}, {"id": "69", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DONIZETE DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O LEGAL E APROVADA POR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXM\u00ba. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nASSUNTO: \r\n\r\n   “INDICA  ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA”."}, {"id": "70", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DONIZETE DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O LEGAL E APROVADA POR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXM\u00ba. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nASSUNTO: “SOLICITAR PROVIDENCIAS  QUANTO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO PARA O VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, POLTRONAS PARA AS SALAS DOS VEL\u00d3RIOS, MESAS  COM CADEIRAS PARA A COZINHA”"}, {"id": "71", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VADICO BORGES DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "                                  O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE:  INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO  MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA,  QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, “VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DA SEGUINTE FORMA: “ELABORA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE CARREIRA, ATUALIZA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTO  CONFORME LEI FEDERAL N\u00ba 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2.014”."}, {"id": "74", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO ALCIDES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "“PATROLAMENTO  RECUPERANDO  A  ESTRADA  REGI\u00c3O \r\nLAGEADO, E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO, PARA NORMALIZAR \r\nO   ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. CONHECIDO POR BRANCO, \r\nFILHO DA SRA. ZICA”. "}, {"id": "75", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOANA DARC SILVA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "“RECUPERA\u00c7\u00c3O  DO  APARELHO    RAIO-X    DA  CASA  DE \r\nSA\u00daDE  DR.  NELSON  JACINTO  BORGES,  EM  REGIME  DE \r\nURG\u00caNCIA”. "}, {"id": "76", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DONIZETE DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSUNTO:“SOLICITAR  PROVIDENCIAS  JUNTO  AO  DEPARTAMENTO \r\nCOMPETENTE,   DETERMINANDO A   REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA   NOS \r\nCANTEIROS  DO  TREVO  DA  ENTRADA  NA  AVENIDA  12  E  TAMB\u00c9M  NOS \r\nCANTEIROS ACIMA DO POSTO MUTIMA E AO LADO DA BALAN\u00c7A”."}, {"id": "77", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DONIZETE DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/", "ementa": "“QUE SEJA  REALIZADO “UM TRABALHO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS CA\u00c7AMBAS NOS  PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA NOSSA CIDADE, TAIS COMO: SA\u00cdDA DA PRAIA PORTO BRASIL., ENTRADA DA CIDADE; SA\u00cdDA PARA O MONTE BELO; ENTRADA DOS LOTEAMENTOS; ETC..”."}, {"id": "81", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DONIZETE DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": " O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O LEGAL E APROVADA \r\nPOR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXM\u00ba. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE \r\nINDICA\u00c7\u00c3O. \r\nASSUNTO:  INDICA  AO  EXM\u00ba.  PREFEITO  MUNICIPAL,  A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA 20. "}, {"id": "82", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DONIZETE DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": " O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O LEGAL E APROVADA POR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXM\u00ba. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O. \r\nASSUNTO: INDICA AO EXM\u00ba. PREFEITO MUNICIPAL, APOSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3ODE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO BOA VISTA"}, {"id": "85", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DONIZETE DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O LEGAL E APROVADA POR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXM\u00ba. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO, A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O.\r\nASSUNTO: INDICA AO EXM\u00ba. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO, A “POSSIBILIDADE DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO NECROT\u00c9RIO MUNICIPAL” E QUE NO MESMO SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA  SINGELA  CAPELA DE ORA\u00c7\u00d5ES...\r\n"}, {"id": "86", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DONIZETE DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O LEGAL E APROVADA POR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ANALISADA POSSIBILIDADE DA SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O.\r\nASSUNTO: \r\n QUE “ESTUDE A POSSIBILIDADE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE  FISCALIZAR E AVERIGUAR JUNTO A USINA BUNGUE DE ITAPAGIPE/MG,  IMPOSTOS TAIS COMO ISS E ICMS PERTENCENTE AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES-MG”.\r\n"}, {"id": "87", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DONIZETE DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLEN\u00c1RIO, VEM REQUERER A ESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA: \r\n\r\nASSUNTO: \r\nIMPLANTAR O \u00d3RG\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "93", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DONIZETE DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO SENHOR JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA QUE  ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM SHOW GOSPEL  PARA SER REALIZADO NO DIA DEDICADO AO EVANG\u00c9LICO EM S\u00c3O FRANCISCO DE SALES."}, {"id": "94", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA QUE  ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COMPRA DE UMA MOTO BIS PARA O SERVI\u00c7O DE PROPAGANDAS DO MUNIC\u00cdPIO, E TAMB\u00c9M QUE SEJA IMPLANTADO O SERVI\u00c7O DE SOM NO CAMINH\u00c3O DESTINADO A COLETA DE LIXO, PARA QUE ASSIM SEJA EFETUADA AS PROPAGANDAS INERENTES A MUNICIPALIDADE. "}, {"id": "34", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO ALCIDES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A  POL\u00cdCIA MILITAR DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, PELOS RELEVANTES TRABALHOS EM PROL A SEGURAN\u00c7A DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "35", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO ALCIDES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, SR. JOS\u00c9 VASCONCELOS DA SILVA, PELO MAGN\u00cdFICO TRABALHO QUE REALIZOU FRENTE AO PODER EXECUTIVO  DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "36", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO ALCIDES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. ALCEU JOS\u00c9 DE FREITAS, PELO MAGN\u00cdFICO TRABALHO QUE PRESTOU NA CONDU\u00c7\u00c3O  DO CARGO JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL NAQUELA  OPORTUNIDADE, MANOEL GOMES DE SOUZA. "}, {"id": "38", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO ALCIDES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O  DE  APLAUSOS  AO  SR.  EX-VICE-PREFEITO  MUNICIPAL  SR. \r\nAPARECIDO MOREIRA DA SILVA, PELO MAGN\u00cdFICO TRABALHO QUE PRESTOU \r\nNA  CONDU\u00c7\u00c3O    DO  CARGO  JUNTAMENTE  COM  O  PREFEITO MUNICIPAL  NAQUELA  \r\nOPORTUNIDADE, SR. JOSE VASCONCELOS DA SILVA."}, {"id": "39", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO ALCIDES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. LUIZ \r\nDOMINGOS  DE  QUEIROZ,  PELO  MAGN\u00cdFICO  TRABALHO  QUE  PRESTOU  NA \r\nCONDU\u00c7\u00c3O    DO  CARGO  JUNTAMENTE  COM  O  PREFEITO  MUNICIPAL  NAQUELA  \r\nOPORTUNIDADE, SR. NELSON BORGES GUARDIANO."}, {"id": "40", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO ALCIDES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O  DE  APLAUSOS  AO  SR.  EX-PREFEITO  MUNICIPAL  DE  S\u00c3O \r\nFRANCISCO  DE  SALES,  SR.  NELSON  BORGES  GUARDIANO,  PELO \r\nMAGN\u00cdFICO  TRABALHO  QUE  REALIZOU  FRENTE  AO  PODER  EXECUTIVO    DE  NOSSO \r\nMUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "47", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O  DE  APLAUSOS  AO  SR.  EX-PREFEITO  MUNICIPAL  DE  S\u00c3O \r\nFRANCISCO  DE  SALES, SR.  SINOMAR GON\u00c7ALVES DE MORAES,  PELO \r\nMAGN\u00cdFICO  TRABALHO  QUE  REALIZOU  FRENTE  AO  PODER  EXECUTIVO    DE  NOSSO \r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "48", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O  DE  APLAUSOS  AO  SR.  EX-PREFEITO  MUNICIPAL  DE  S\u00c3O \r\nFRANCISCO  DE  SALES,  SR.  DUIL  FERREIRA  BORGES,  PELO  MAGN\u00cdFICO \r\nTRABALHO QUE REALIZOU FRENTE AO PODER EXECUTIVO  DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "53", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O  DE  APLAUSOS  AO  SR.  EX-PREFEITO  MUNICIPAL  DE  S\u00c3O \r\nFRANCISCO  DE  SALES,  SR.  LAUCIDIO  GON\u00c7ALVES  DE MORAIS,  PELO \r\nMAGN\u00cdFICO  TRABALHO  QUE  REALIZOU  FRENTE  AO  PODER  EXECUTIVO    DE  NOSSO \r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "54", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O  DE  APLAUSOS  AO  SR.  EX-PREFEITO  MUNICIPAL  DE  S\u00c3O \r\nFRANCISCO  DE  SALES,  SR.    ADEMIR  FERREIRA  BARBOSA,  PELO \r\nMAGN\u00cdFICO  TRABALHO QUE  REALIZOU  FRENTE AO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO   \r\nDE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "60", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": " MO\u00c7\u00c3O  DE  APLAUSOS  AO  SR.  EX-VICE-PREFEITA  MUNICIPAL  SRA. \r\nEDVALDA  MARIANO  DE  OLIVEIRA,  PELO  MAGN\u00cdFICO  TRABALHO  QUE \r\nPRESTOU  NA  CONDU\u00c7\u00c3O    DO  CARGO  JUNTAMENTE  COM  O  PREFEITO  MUNICIPAL \r\nNAQUELA  OPORTUNIDADE, SR. ADEMIR FERREIRA BARBOSA. "}, {"id": "61", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": " MO\u00c7\u00c3O  DE  APLAUSOS  AO  SR.  EX-PREFEITO  MUNICIPAL  DE  S\u00c3O \r\nFRANCISCO DE SALES, SR.   MAURI JOS\u00c9 DINIZ, PELO MAGN\u00cdFICO  TRABALHO \r\nQUE REALIZOU FRENTE AO PODER EXECUTIVO  DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "62", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O  DE  APLAUSOS  AO  SR.  EX-PREFEITO  MUNICIPAL  DE  S\u00c3O \r\nFRANCISCO DE SALES, SR.  ERNANI UEMURA BARBOSA, PELO MAGN\u00cdFICO \r\nTRABALHO QUE REALIZOU FRENTE AO PODER EXECUTIVO  DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "78", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSUNTO:  MO\u00c7\u00c3O  DE  APLAUSOS  AO    PE.  UILIAM  GON\u00c7ALVES \r\nFERREIRA  PARABENIZANDO-O  PELA  BRILHANTE  ATUA\u00c7\u00c3O  COMO  P\u00c1ROCO   DE  NOSSO \r\nMUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES. "}, {"id": "23", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PEDRO ALCIDES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS SEM RESSALVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES–MG, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2013, E TOMA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES – MG, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, CONFORME ARTIGO 28, COMBINADO O ARTIGO 31 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTOU, E O PLEN\u00c1RIO APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE, "}, {"id": "73", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DO DECRETO LSGISLATIVO CM N\u00ba 005/2014, \r\nTRATA-SE DA LICEN\u00c7A CONCEDIDA A PREFEITA                  MUNICIPAL \r\nEM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE                     TRATAMENTO M\u00c9DICO, \r\nPOR PRAZO INDETERMINADO,` SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "92", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DO DECRETO LEGISLATIVO CM N\u00ba 002/2015, TRATA-SE DA LICEN\u00c7A CONCEDIDA A PREFEITA                  MUNICIPAL EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE                     TRATAMENTO M\u00c9DICO,  SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "29", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI N. 266/89, QUE CRIOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES.\r\n\r\n\t\t\tA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE \r\nS\u00c3O FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, COM SUPORTE NO INCISO II, DO ARTIGO 37, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, FAZ SABER QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVOU E EM SEU NOME SANCIONOU A SEGUINTE LEI."}, {"id": "30", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "“MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 6\u00ba, 7\u00ba, 8\u00ba E DO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 31, DE 04 DE JANEIRO DE 2.010 E CONSEQUENTEMENTE ALTERA SEUS ANEXOS I E II, DA FORMA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n\r\nJOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS FAZ SABER QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL, POR SEUS REPRESENTANTES APROVOU, E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:\r\n"}, {"id": "89", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO ALCIDES BARBOSA, ANTONIO DONIZETE DA COSTA, ELCIMAR JOS\u00c9 EUG\u00caNIO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba- FICA AUTORIZADA ALTERA\u00c7\u00c3O DOS  VENCIMENTOS DOS N\u00cdVEIS DOS CARGOS COMISSIONADOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME ANEXOS I E III, NUM PERCENTUAL DE 10,04% (DEZ VIRGULA, ZERO QUATRO PONTOS PERCENTUAIS)."}, {"id": "26", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REVIS\u00c3O GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 37, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE  CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR  E ANULA PARCIALMENTE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR  DE R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS),  NO OR\u00c7AMENTO  DA  C\u00c2MARA   MUNICIPAL DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES – MINAS GERAIS, NO EXERC\u00cdCIO DE 2.015.                                        "}, {"id": "17", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REVIS\u00c3O GERAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO  MUNICIPIO DE S\u00c3O  FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 37, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "88", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO ALCIDES BARBOSA, ANTONIO DONIZETE DA COSTA, ELCIMAR JOS\u00c9 EUG\u00caNIO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, POR SEU PRESIDENTE PEDRO ALCIDES BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, COM SUPORTE NO INCISO IV DO ART. 38 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO E INCISO III, DO ARTIGO 167 DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL, POR SEUS REPRESENTANTES APROVOU, E EM SEU NOME SANCIONA-SE SANCIONA A SEGUINTE."}, {"id": "95", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE  S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES TENDO EM VISTA O QUE DETERMINA O ARTIGO 39 INCISOS II E XX DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, QUE ESTIMA A  RECEITA E FIXA  A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.016, NO VALOR DE R$.1.232.167,20 (HUM MILH\u00c3O, DUZENTOS E TRINTA E DOIS  MIL, CENTO E SESSENTA E SETE  REAIS E VINTE CENTAVOS).  "}, {"id": "20", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOANA DARC SILVA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE,  AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA,  QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO  A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTAR NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS,  O SEGUINTE:"}, {"id": "22", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VADICO BORGES DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE,  AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA,  QUE ENVIE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO  MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, REQUERENDO O SEGUINTE: "}, {"id": "55", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "  “C\u00d3PIA DO  CONTRATO FIRMADO NO EXERC\u00cdCIO DE 2.015,  \r\nENTRE  O  NOSSO  MUNIC\u00cdPIO  DE  S\u00c3O  FRANCISCO  DE \r\nSALES   E   A EMPRESA GOVERNA- SISTEMA  INTEGRADO  PARA \r\nGEST\u00c3O P\u00daBLICA”. "}, {"id": "63", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "“C\u00d3PIA DO  PROCESSO LICITAT\u00d3RIO O QUAL FOI REALIZADO PELA \r\nMUNICIPALIDADE  NO  EXERC\u00cdCIO  DE  2.015,    REFERENTE    \r\nAQUISI\u00c7\u00c3O  DE  MERCADORIAS  DE  SUPERMERCADO  UTILIZADO \r\nPARA MERENDA ESCOLAR  DE NOSSO MUNICIPIO”. "}, {"id": "64", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "“RELA\u00c7\u00d5ES  CONTENDO  TODAS  DESPESAS,  ACOMPANHADAS  \r\nDE  SUAS  RESPECTIVAS  NOTAS  FISCAIS,  REFERENTE  AOS \r\nEXERC\u00cdCIOS DE 2.013, 2.014 E 2015, OU SEJA,   AT\u00c9 A PRESENTE \r\nDATA,  ORIUNDAS  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL    DE \r\nAGROPECU\u00c1RIA,  PISCICULTURA  E  AQ\u00dcICULTURA  E \r\nSECRETARIA  MUNICIPAL  DE  INDUSTRIA,  COM\u00c9RCIO  E  MEIO \r\nAMBIENTE  DE  NOSSO  MUNICIPIO  DE  S\u00c3O  FRANCISCO  DE \r\nSALES”, EM REGIME DE URG\u00caNCIA. "}, {"id": "65", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "“ART.  2\u00ba  -  A  LICEN\u00c7A  ANTERIORMENTE  CONCEDIDA  SER\u00c1 \r\nDE 30 (TRINTA) DIAS, SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O, CONTADOS DA \r\nAPROVA\u00c7\u00c3O  DO  DECRETO  LEGISLATIVO  ALTERANDO  O \r\nPRAZO CONCEDIDO PREVISTO NO ARTIGO 2\u00ba DO DECRETO \r\nLEGISLATIVO CM 005/2014. "}, {"id": "72", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "“QUE  SEJA  ENCAMINHADO  A  ESTA  CASA  LEGISLATIVA  MUNICIPAL  PARA \r\nAPRECIA\u00c7\u00c3O,  PROJETO  DE  LEI      FIXANDO  UM  NOVO  PRAZO \r\nPARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIAS DE  IM\u00d3VEIS \r\nCOM ATA, ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O \r\nFRANCISCO DE SALES”,  HAJA  VISTO,  A  LEI MUNICIPAL  DE  N\u00ba  815  DE  22  DE \r\nABRIL DE 2014, CONCEDEU O PRAZO AT\u00c9 15 DE ABRIL DE 2015.   "}, {"id": "79", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO DONIZETE DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE VEM POR MEIO DESTE,  AP\u00d3S OUVIDO A CASA, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO SR. JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA (Z\u00c9 DA PATROLA), EM NOME DOS UNIVERSIT\u00c1RIOS ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO, A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL “ARCAR COM O PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, ISENTANDO OS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS PELO PAGAMENTO DO TRANSPORTE PARA ITURAMA-MG, DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA FACULDADE FAMA E IEP”."}, {"id": "80", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO DONIZETE DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "OS  VEREADORES  ABAIXO  ASSINADOS,  NA  FORMA  REGIMENTAL,  VEM  \u00c0 \r\nPRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER, AP\u00d3S AS DELIBERA\u00c7\u00d5ES SOBERANAS DO \r\nPLEN\u00c1RIO, QUE SEJA COLOCADO EM APRECIA\u00c7\u00c3O O  “PROJETO DE LEI MUNICIPAL \r\nN\u00ba 15, DE 11   DE JUNHO DE 2015 QUE  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A \r\nLEILOAR IM\u00d3VEIS  DE SUA PROPRIEDADE”, J\u00c1 SE ENCONTRAM COM OS PARECERES \r\nDA MAIORIA DE SEUS MEMBROS DAS  COMISS\u00d5ES COMPETENTES."}, {"id": "83", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO DONIZETE DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "O  VEREADOR  ABAIXO  ASSINADOS,  NA  FORMA  REGIMENTAL,  VEM  \u00c0 \r\nPRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER, AP\u00d3S AS DELIBERA\u00c7\u00d5ES SOBERANAS DO \r\nPLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CUMPRIDO NA \u00cdNTEGRA CONFORME ART. 43 E SEUS PAR\u00c1GRAFOS \r\nDO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, ASSEGURANDO-NOS O \r\nDIREITO  NOS  FINAIS  DAS  SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS,  DO  USO  DA    PALAVRA  FRANCA  AOS \r\nSENHORES(AS) VEREADORES(AS)."}, {"id": "84", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARILENE NUNES ROCHA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": " A  VEREADORA  MUNICIPAL,    PARA  FINS  ESPEC\u00cdFICO  AO  PLENO \r\nDESEMPENHO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVA MUNICIPAL, VEM  RESPEITOSAMENTE \r\nREQUERER    \u00c0  VOSSA  EXCEL\u00caNCIA  EM  REGIME  DE  URG\u00caNCIA,      QUE  SEJA \r\nENVIADO  OFICIO  AO    ILUSTR\u00cdSSIMO  SENHOR   GERENTE  DA REVEN/12  -AG\u00caNCIA \r\nDOS CORREIOS,  ENDERE\u00c7ADA NA PRA\u00c7A HENRIQUE KRIGGER, 33 – CEP-  38.001-\r\n970-UBERABA/MG.,  REQUERENDO O SEGUINTE:\r\n"}, {"id": "90", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOANA DARC SILVA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE,  AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO  A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTAR NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS,  O  SEGUINTE: \r\n\r\n\t“C\u00d3PIAS DE TODOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE  S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, NESTE EXERC\u00cdCIO DE 2.015”.\r\n"}, {"id": "91", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOANA DARC SILVA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE,  AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO  A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTAR NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS,  O  SEGUINTE: \r\n\r\n\t“RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TODOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DESTE MUNIC\u00cdPIO,  QUE FORAM DEMITIDOS RECENTEMENTE,  ASSIM COMO,   DOS SERVIDORES QUE DEIXARAM DE RECEBER GRATIFICA\u00c7\u00d5ES,   E  OU, HORA EXTRAS”.\r\n"}]}