{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARILENE NUNES ROCHA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:\r\n\r\n\r\n\t“COLOCAR  UM MATABURRO DE FERRO  NA REGI\u00c3O LAGEADO, PRECISAMENTE NA PROPRIEDADE DO SR. ROBERTO BORGES MAC\u00caDO, MAIS BREVE POSS\u00cdVEL”.\r\n"}, {"id": "11", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO ALCIDES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "                   O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA,   QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:\r\n\r\n \t“A MUNICIPALIDADE POSSA EM REGIME DE URG\u00caNCIA, RETIRAR UMA R\u00daSTICA MORADIA LOCALIZADA CENTRALMENTE NA FUTURA RUA 05 (CINCO),  PR\u00d3XIMO A ESQUINA COM A AVENIDA 20(VINTE)”,  HAJA VISTO, O SR. SILVANO  RIBEIRO PROPRIET\u00c1RIO DE UM LOTE DE TERRENO ALI PR\u00d3XIMO,  NECESSITA-SE DE  TRANSITAR MATERIAIS DIVERSOS  PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA MORADIA.\r\n"}, {"id": "4", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARILENE NUNES ROCHA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:\r\n\t“COLOCAR  EM REGIME DE URG\u00caNCIA, UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA NA RECEP\u00c7\u00c3O DO PRONTO SOCORRO DA CASA DE SA\u00daDE DR. NELSON JACINTO BORGES”.\r\n"}, {"id": "1", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1/1_texto_integral.pdf", "ementa": "        A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:\r\n\r\n\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA PARA  RECEP\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DE NOSSA S\u00c3O FRANCISCO DE SALES.\r\n\r\nREPARA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO DE \u00c1GUA, LOCALIZADO  NA AVENIDA 04(QUATRO),  ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA “GOTINHA DO SABER”.\r\n\r\n  SOLICITA AINDA, REPARA\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS QUE SE ENCONTRA NAQUELA ESCOLA.\r\n"}, {"id": "2", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "    A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:\r\n\r\n“COLOCAR  UM CAMINH\u00c3O DE PEDRA NO LOCAL ONDE CAI  \u00c1GUA DO BUEIRO, ASSIM DOS LADOS DAS MANILHAS,  NA PROPRIEDADE  DO SR. ADEMAR DIVINO DE FREITAS, REGI\u00c3O LAGEADO, ENTRADA DO KM 119 DA RODOVIA MG-255, EM REGIME DE URG\u00caNCIA”.\r\n\r\nSOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00d5ES DE CASCALHO NA ESTRADA VICINAL DA  REGI\u00c3O LAGEADO, OU SEJA,   ENTRADA DO KM 119 DA RODOVIA MG-255,  ATENDENDO ASSIM REIVINDICA\u00c7\u00c3O DO SR. ADEMAR DIVINO DE FREITAS”."}, {"id": "3", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO ALCIDES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "    O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR   QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:\r\n\r\n“COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ADVERTENCIA, COM OS SEGUINTES DIZERES: “PROIBIDO TOMAR BANHO NESTE LOCAL”; AINDA SE POSS\u00cdVEL, QUE SEJA DESIGNADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO ENCARREGADO (GUARDA) PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA ADVERTENCIA, NO LOCAL ONDE O CAMINH\u00c3O PIPA CAPTA \u00c1GUA, CONHECIDO POR BICA D’\u00c1GUA”."}, {"id": "5", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "                                     A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERC\u00cdCIO, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA,  PEDINDO  PROVID\u00caNCIAS NO SEGUINTE SENTIDO:\r\n\r\n \tCOLOCAR DUAS PLACAS NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE SENTIDO SA\u00cdDA PRAINHA PORTO BRASIL, COM OS SEGUINTES DIZERES:\r\n\r\n\t“BEM VINDO \u00c1 S\u00c3O FRANCISCO DE SALES”.\r\n\r\n\t“PLACAS INDICATIVAS MENCIONANDO SETAS E DIST\u00c2NCIAS DA: PREFEITURA, C\u00c2MARA MUNICIPAL, DELEGACIA DE POL\u00cdCIA E CASA DE SA\u00daDE DR. NELSON JACINTO BORGES”.\r\n"}, {"id": "6", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO ALCIDES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "                   O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR   QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:\r\n\r\n \t“COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE MURO PARA RECUPERAR A MURAGEM, HAJA VISTO, H\u00c1 UMA TOTALMENTE QUEBRADA NO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA AVENIDA 06(SEIS), ENTRE AS RUAS 03 E 01-A, OU SEJA,  NO CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM  CONCEI\u00c7\u00c3O SANTOS, PROPRIEDADE DA SRA TEREZA MOTTA”.\r\n"}, {"id": "7", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIA HELENA CARDOSO DA ROCHA AFONSO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: REITERAR INDICA\u00c7\u00c3O SOB N\u00ba 054/2013 DE  04  DE  MAR\u00c7O DE 2013, DE  AUTORIA DO SR. VEREADOR PEDRO ALCIDES BARBOSA,  E,  INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 0138/2013, DE AUTORIA DO COLEGA VEREADOR BENEDITO  BATISTA AFONSO, INDICANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO, \tQUE SEJA PROVIDENCIADO A “RESTAURA\u00c7\u00c3O DO CRUZEIRO HIST\u00d3RICO DA PRA\u00c7A C\u00d4NEGO OS\u00d3RIO, (LOCALIZADO DE FRONTE A CASA DE SA\u00daDE DR. NELSON JACINTO BORGES)”. "}, {"id": "9", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROP\u00d5E A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDA A CASA O SEGUINTE: REITERAR INDICA\u00c7\u00c3O DE MINHA AUTORIA SOB N\u00ba 001/2013 DE 03 DE JANEIRO DE 2.013,  E INDICA\u00c7\u00c3O CM  N\u00ba 012/2014 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, A QUAL APRESENTEI  AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA “SINALIZA\u00c7\u00c3O  GRAFOT\u00c9CNICA DE TRANSITO EM TODA NOSSA CIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES”."}, {"id": "15", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE  CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR  E ANULA PARCIALMENTE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR  DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS),  NO OR\u00c7AMENTO  DO EXERC\u00cdCIO DE 2.014,  DA  C\u00c2MARA   MUNICIPAL DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES – MINAS GERAIS.\r\n                                                                  \r\n                                    O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES- MG, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 51 INCISO I, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, SUPLEMENTA ATRAV\u00c9S DO APROVEITAMENTO PARCIAL A CONSIGNA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA.\r\n"}, {"id": "14", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O  CM N.\u00ba 002/2014, DE 14 DE AGOSTO DE 2.014, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA  DA  C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O FRANCISCO  DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA   O EXERC\u00cdCIO DE 2015. "}, {"id": "12", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO DONIZETE DA COSTA, CARLOS FRAN\u00c7A DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "              O VEREADOR ANTONIO DONIZETE DA COSTA (BATUTA), EM CONJUNTO COM O VEREADOR CARLOS FRAN\u00c7A DE SOUZA, ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO CM N\u00ba 008/2013 DE 10 DE ABRIL DE 2.013,  AP\u00d3S AS DELIBERA\u00c7\u00d5ES SOBERANAS DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO,  E AO RESPONS\u00c1VEL PELA CTBC UBERL\u00c2NDIA SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA P\u00daBLICA (ORELH\u00c3O) NA COMUNIDADE DENOMINADA H7. "}, {"id": "13", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO ALCIDES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "                               O VEREADOR MUNICIPAL, PEDRO ALCIDES BARBOSA, PARA FINS ESPEC\u00cdFICO AO PLENO DESEMPENHO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVA MUNICIPAL, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER  \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DE ACORDO COM O ART. 74 INCISO  IV  DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL,  QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDA  AS SEGUINTES C\u00d3PIAS:\r\n\r\n•\tC\u00d3PIA DO ESTATUTO SOCIAL ATUALIZADO DA ENTIDADE “PROJETO CANDANGO” COM CNPJ- SOB  N\u00ba 32.901.522/0001-50, COM SEDE AVENIDA CENTRAL N.\u00ba 1.605, CASA 01, N\u00daCLEO BANDEIRANTE, BRAS\u00cdLIA-DF, CEP: 71.705-500, DEVIDAMENTE CREDENCIADA E HABILITADA PERANTE O MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES DO GOVERNO FEDERAL, PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, SUPORTE DE ASSINATURA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 002/2014- FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E AQUELA ENTIDADE, PARA FINS DE DEFESA/JUSTIFICATIVA DA MAT\u00c9RIA VEICULADA NA EDI\u00c7\u00c3O N\u00ba 411 DE 15/08/2014 DE JORNAL “A VOZ DO TRI\u00c2NGULO E NOROESTE PAULISTA, \u00c0S FOLHAS 11”.\r\n"}, {"id": "8", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO ALCIDES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "                               O VEREADOR MUNICIPAL, PEDRO ALCIDES BARBOSA, PARA FINS ESPEC\u00cdFICO AO PLENO DESEMPENHO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVA MUNICIPAL, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER  \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA,   QUE SEJA CONVOCADO, NOS TERMOS DO INCISO XIII DO ARTIGO 223 DO REGIMENTO INTERNO, O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO E EXERC\u00cdCIO JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE BENS P\u00daBLICOS, A SABER: \r\n\r\n“POR QU\u00ca EST\u00c3O DEPOSITADAS EM TERRENOS PARTICULARES, OU SEJA NA AVENIDA 20(VINTE) AO LADO DO HOTEL PLANALTO, BENS PERTECENTES A NOSSA MUNICIPALIDADE, TAIS COMO: \r\n\r\n\t16(DEZESSEIS) MATABURROS DE FERRO COM SUAS DEVIDAS BASES; \r\n\t 12(DOZE) MANILHAS”.\r\n"}]}